José Antonio Cerri

4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 13
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
autos ou eventos lançados no Obs.: Conforme art. 30 da Resolução CNJ nº 324/2020, tal
sistema)? indicação de guarda dos autos
( ) Sim (X) Não deverá ser fundamentada para avaliação da Comissão Permanente
e) Em caso positivo, essa vinculação está registrada no sistema de Avaliação de
processual? Documentos.
( ) Sim (X) Não 4. Baixa Definitiva em 04/05/2012, fls. 248.
f) Levantament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de depósito (alvará/conversão) ou pagamento de 5. Observações: ___________________________.
ofício requisitório de Marcielle Pinheiro Leal
pequeno valor e precatório requisitório de pagamento? Diretor de Secretaria
( ) Sim (X) Não ( ) Não se aplica
g) Destinação de bens apreendidos ou acautelados em depósitos
judiciais? 0127500.62.2010.5.17.0014 1205516v1
( ) Sim (X) Não ( ) Não se aplica
h) Levantamento de penhora/hipoteca e depósito incidentes sobre Publicação DEJT SEI - 0067600-51.2010.5.17.0014
bens móveis e imóveis? SEI/TRT17 - 1204901 - Certidão Judicial
( ) Sim (X) Não ( ) Não se aplica TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
i) Os autos do processo foram digitalizados para tramitação ASSINATURA - UNIDADE PARA PROTOCOLO DE PROCESSOS
eletrônica que ainda não foi AUTOMÁTICOS PARA ASSINATURA AVULSA DE DOCUMENTOS
finalizada? Certidão Judicial
( ) Sim (X) Não ( ) Não se aplica TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
j) Traslado de peças? VITV14 - 14ª Vara do Trabalho de Vitória
( ) Sim (X) Não ( ) Não se aplica Processo: 0067600.51.2010.5.17.0014
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO Reclamante: José Antonio Cerri
VITV14 - 14ª Vara do Trabalho de Vitória Advogado: MAÍRA DANCOS BARBOSA RIBEIRO, OAB 010800-ES
k) Outros: Reclamado: Vale S.A.
______________________________________________________ Advogado: Cíntia Zution Deleprane, OAB 013873-ES
____________. LISTAGEM DE VERIFICAÇÃO PARA BAIXA DEFINITIVA DE
Todas as pendências foram sanadas? AUTOS
(X) Sim ( ) Não (artigo 5º, IV, Resolução CNJ nº 324/2020)
2. Verificação do cumprimento dos provimentos judiciais não Processo acessório ou apenso?
impeditivos de baixa*: ( ) Sim (X) Não
a) Foi dado cumprimento à condenação principal constante da 1. Verificação de pendências impeditivas de baixa:
decisão final transitada em a) Há determinação de arquivamento?
julgado? ( ) Sim ( X ) Não
(X) Sim ( ) Não ( ) Não se aplica b) Há sentença de extinção, ou decisão terminativa, ou acórdão
b) Foram feitos ou suspensos os pagamentos de verbas de transitado em julgado?
sucumbência (honorários, custas (X) Sim ( ) Não
e despesas processuais)? c) Há petições/documentos pendentes de juntada?
( ) Sim (X) Não ( ) Não se aplica ( ) Sim (X) Não
* Esses itens não impedem a baixa nas hipóteses em que não seja d) Há outros processos e recursos vinculados a estes autos
cabível a execução de ofício (execução/ cumprimento, agravos,
e permitem a contagem do prazo de guarda do processo, após o embargos, dependentes, apensos, etc. verificar referências nos
qual este estará sujeito à autos ou eventos lançados no
eliminação, se o caso, conforme as normas de gestão documental. sistema)?
3. Processo com recomendação de guarda permanente? ( ) Sim (X) Não
( ) Sim (X) Não ( ) Não se aplica e) Em caso positivo, essa vinculação está registrada no sistema
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226151