0000767-84.2010.5.15.0021

4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
59298/SP)
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
AGRAVADO ADAO APARECIDO DA SILVA
Regimento Interno do Tribunal.
ADVOGADO JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB:
92611/SP)
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB: É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
59298/SP)
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
AGRAVADO Instituto Nacional do Seguro Social
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
AGRAVADO VAGNER DE CASSIO FERREIRA
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
ADVOGADO ANTONIO PEREIRA DOS
informado antes do início da sessão).
SANTOS(OAB: 149482/SP)
PERITO KLEBER BURATIERO
Intimado(s)/Citado(s): A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
- ADAO APARECIDO DA SILVA
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
- Instituto Nacional do Seguro Social
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
- KLEBER BURATIERO
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
- VAGNER DE CASSIO FERREIRA
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
presenciais.
dezembro de 2015.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
Pauta de Julgamento
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite
5ª CAMARA para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS sessão.
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Turma), a realizar-se no dia 24/06/2025, às 13h30, na modalidade exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
híbrida. dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
SAMUEL HUGO LIMA, Presidente Regimental da 5ª Câmara - 3ª Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
se-á, no dia 24/06/2025, às 13:30 hs, Sessão desta Câmara, para sessão.
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
005/2023, deste Regional. presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do do Tribunal.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Processo Nº AP-0000767-84.2010.5.15.0021
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com Complemento Processo Eletrônico - PJE
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
requererem. Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
AGRAVANTE ARMELINDO DONDA
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com ADVOGADO EDINILDA DOS SANTOS
MONTEIRO(OAB: 262986/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO LETICIA FERNANDES SANTOS(OAB:
online). 431260/SP)
ADVOGADO IVAN MARQUES DOS SANTOS(OAB:
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado 124866/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no AGRAVADO SIFCO S. A.
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228447