Jose Antonio de Oliveira Sobrinho; Advogada: Ilma Gleide Matos

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001164-80.2020.8.26.0228; Tratamento Domiciliar (Home Care);
Apelante: Notre Dame Intermédica Minas Gerais Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada:
Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Apelado: Jose Antonio de Oliveira Sobrinho; Advogad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: Ilma Gleide Matos
Malta Silva (OAB: 220288/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001165-68.2024.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001165-68.2024.8.26.0311; Associação; Apelante: José Maria
Lourenço da Silva; Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP); Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e
Pensionistas; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001166-26.2024.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001166-26.2024.8.26.0417; Partilha; Apelante: J. C. G. da S.
(Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Giroto (OAB: 214839/SP); Advogado: Luís Rogerio Marcon (OAB: 226678/SP); Apelada:
P. A. A. (Assistência Judiciária); Advogado: Georges Ricardo Dib (OAB: 417325/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001170-44.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
Central Cível; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001170-44.2024.8.26.0100; Fornecimento de medicamentos; Apte/
Apda: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apda/Apte:
Joice Helena de Carvalho Terceiro (Falecido); Advogado: Pedro Henrique Duarte Carvalho (OAB: 457107/SP); Apdo/Apte: Maria
Josilene de Carvalho (Sucessor(a)); Advogado: Pedro Henrique Duarte Carvalho (OAB: 457107/SP); Apdo/Apte: Everardo
Correira Terceiro (Sucessor(a)); Advogado: Pedro Henrique Duarte Carvalho (OAB: 457107/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001175-46.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA;
Foro de Ibitinga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001175-46.2024.8.26.0236; Associação; Apelante: Suzete Maria
Seino Kalil Issa (Justiça Gratuita); Advogada: Aline Bosqueti Caetano (OAB: 368042/SP); Apelado: Associação dos Aposentados
Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB: 108105/MG); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001175-77.2018.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro
de Hortolândia; 2ª Vara Cível; Usucapião; 1001175-77.2018.8.26.0229; Usucapião Ordinária; Apelante: Jean Carlos da Silva
Bento (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Lenart Serra (OAB: 458934/SP); Advogada: Caroline Ramos dos Santos (OAB:
463681/SP); Apelado: J.m.c.7 Construções, Incorporações e Participações Ltda.; Advogado: Carlos Alberto Jordao Martins (OAB:
112441/SP); Apelado: Blocoplan Construtora e Incorporadora Ltda.; Advogado: Carlos Alberto Jordao Martins (OAB: 112441/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001176-07.2022.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Regente Feijó; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001176-07.2022.8.26.0493;
Revisão; Apelante: V. A. B.; Advogado: Lourival Candido da Silva (OAB: 170069/SP); Apelado: L. G. de O. B. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Carolina Fernandes Nogueira (OAB: 399464/SP); Apelado: S. A. de O. (Representando Menor(es));
Advogada: Carolina Fernandes Nogueira (OAB: 399464/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001195-08.2023.8.26.0257; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de
Ipuã; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001195-08.2023.8.26.0257; Fixação; Apelante: F. B. de B.; Advogada: Tenille
Borda Oliveira Marcos (OAB: 254960/SP); Apelada: M. C. B. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Lorena Azevedo
Malaquias (OAB: 440565/SP); Apelado: K. dos S. V. (Representando Menor(es)); Advogada: Lorena Azevedo Malaquias (OAB:
440565/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1001199-84.2024.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS
FERREIRA ALVES; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001199-84.2024.8.26.0653; Guarda;
Apelante: F. R. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Sabrina Sucupira da Silva (OAB: 467877/SP); Apelada: R. A. S. (Representando
Menor(es)); Advogada: Taís Baptista Garcia (OAB: 485821/SP); Apelado: F. H. S.; Advogada: Taís Baptista Garcia (OAB: 485821/
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