Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
JOSE ANTONIO DOS REIS NETO
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0309020-57.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: JOSE ANTONIO DOS REIS NETO
Autor(es): JOSE ANTONIO DOS REIS NETO, LOIDE SOUZA ROCHA DAMACENO, JOSE LUIZ DAMACENO, JO *** JOSE ANTONIO DOS REIS NETO, LOIDE SOUZA ROCHA DAMACENO, JOSE LUIZ DAMACENO, JOSÉ LAECIO, OSWALDO MASSENA DA SILVA, LUIZ TATSUO SUZUKI, JOSE SEMENSATI FILHO
Advogado(s): MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, SP), FE *** MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973
Advogados e OAB
Advogado: MAURO FERREIRA DE M *** MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Nº de ordem cronológica: 11446/2026
Processo: 0309020-57.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009240-19.2021.8.26.0053/0002
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE ANTONIO DOS REIS NETO
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11447/2026
Processo: 0309021-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009240-19.2021.8.26.0053/0003
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LOIDE SOUZA ROCHA DAMACENO
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11448/2026
Processo: 0309023-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009240-19.2021.8.26.0053/0004
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE LUIZ DAMACENO
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11449/2026
Processo: 0309024-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009240-19.2021.8.26.0053/0005
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSÉ LAECIO
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11450/2026
Processo: 0309025-79.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009240-19.2021.8.26.0053/0006
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: OSWALDO MASSENA DA SILVA
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11451/2026
Processo: 0309026-64.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009240-19.2021.8.26.0053/0008
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUIZ TATSUO SUZUKI
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11452/2026
Processo: 0309027-49.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009240-19.2021.8.26.0053/0009
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE SEMENSATI FILHO
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Nº de ordem cronológica: 11446/2026
Processo: 0309020-57.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009240-19.2021.8.26.0053/0002
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE ANTONIO DOS REIS NETO
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11447/2026
Processo: 0309021-42.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009240-19.2021.8.26.0053/0003
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LOIDE SOUZA ROCHA DAMACENO
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11448/2026
Processo: 0309023-12.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009240-19.2021.8.26.0053/0004
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE LUIZ DAMACENO
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11449/2026
Processo: 0309024-94.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009240-19.2021.8.26.0053/0005
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSÉ LAECIO
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11450/2026
Processo: 0309025-79.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009240-19.2021.8.26.0053/0006
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: OSWALDO MASSENA DA SILVA
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11451/2026
Processo: 0309026-64.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009240-19.2021.8.26.0053/0008
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUIZ TATSUO SUZUKI
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11452/2026
Processo: 0309027-49.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009240-19.2021.8.26.0053/0009
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE SEMENSATI FILHO
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º