0000083-56.2023.5.05.0192

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 60
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
- GILSON SANTOS SILVA AGRAVADO SIND DOS TRAB NA IND DA CONST
E DA MADEIRA NO EST DA BA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS(OAB:
- REINALDO SILVA SANTOS 26195/BA)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE FEIRA
DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Processo Nº ROT-0000083-56.2023.5.05.0192
COELBA
Complemento Pr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocesso Eletrônico - PJE
- JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- LITORAL GAS COMERCIO E SERVICOS LTDA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST
RECORRENTE GEILSON FONSECA DE SOUZA DA BA
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
Processo Nº ROT-0000096-34.2020.5.05.0039
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA.
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL B.V. RECORRENTE FABIO DOS SANTOS REIS
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
23739/BA) LIMA(OAB: 10117/BA)
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL HOLDING ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PINTO
B.V. AGUIAR(OAB: 44913/BA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
23739/BA) RECORRIDO FABIO DOS SANTOS REIS
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
Intimado(s)/Citado(s): LIMA(OAB: 10117/BA)
- GEILSON FONSECA DE SOUZA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PINTO
AGUIAR(OAB: 44913/BA)
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
- UBER INTERNATIONAL B.V.
RECORRIDO QUALLYPLUS COMERCIO E
- UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V. SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA
ADVOGADO JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0000087-09.2023.5.05.0511 109777/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CLOVISLEY FERMINO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 450382/SP)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCELO LUIS TEIXEIRA(OAB:
260780/SP)
RECORRENTE RENEVALDO LIMA PERREIRA
ADVOGADO EDUARDO TANCLER AMBIEL(OAB:
ADVOGADO LEONARDO AMARAL MATIAS(OAB: 400433/SP)
26420/BA)
ADVOGADO EDUARDO ARAUJO(OAB:
RECORRIDO REGINALDO COSME BONELLA 391266/SP)
ADVOGADO ERICO ANTONIO PEREIRA RECORRIDO SABOR E NUTRICAO SERVICOS
SANTOS(OAB: 33784/BA) LTDA - EPP
RECORRIDO ROBERTO BONELLA ADVOGADO JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB:
ADVOGADO ERICO ANTONIO PEREIRA 109777/SP)
SANTOS(OAB: 33784/BA) ADVOGADO CLOVISLEY FERMINO
CARVALHO(OAB: 450382/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARCELO LUIS TEIXEIRA(OAB:
260780/SP)
- REGINALDO COSME BONELLA
ADVOGADO EDUARDO TANCLER AMBIEL(OAB:
- RENEVALDO LIMA PERREIRA 400433/SP)
- ROBERTO BONELLA ADVOGADO EDUARDO ARAUJO(OAB:
391266/SP)
Processo Nº AP-0000089-70.2022.5.05.0201 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES - FABIO DOS SANTOS REIS
LIMA DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE LITORAL GAS COMERCIO E
- MUNICIPIO DE SALVADOR
SERVICOS LTDA
- QUALLYPLUS COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO
ADVOGADO SERGIO MIRANDA GOMES(OAB:
LTDA
37797/BA)
- SABOR E NUTRICAO SERVICOS LTDA - EPP
AGRAVADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB: Processo Nº ROT-0000120-11.2023.5.05.0022
159167/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JF SERVICOS TECNICOS Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ESPECIALIZADOS LTDA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO GUSTAVO SAMPAIO NEVES(OAB:
27029/BA) RECORRENTE ROSEANE ALVES DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079