Processo ativo
0000929-25.2024.5.05.0132
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Identificação
Nº Processo: 0000929-25.2024.5.05.0132
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE ANTONIO D *** JOSE ANTONIO DOS SANTOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 157
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
- FLORISVALDO NOBRE FILHO ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS(OAB:
26195/BA)
- PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
AGRAVANTE MANOELITO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO JOAQUIM TEIXEIRA LIMA
Processo Nº RORSum-0000929-25.2024.5.05.0132 JUNIOR(OAB: 26664/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS(OAB:
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA 26195/BA)
FILHO
AGRAVADO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MPLITUDE ENGENHARIA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA -
FILHO ME
RECORRENTE SARA PINHEIRO MENEZES ADVOGADO CARLA PINTO SIMOES(OAB:
ADVOGADO MARCIO DAMASCENO MELO(OAB: 28787/BA)
54030/BA) ADVOGADO CARLOS BRITO DA PALMA(OAB:
RECORRENTE SOUZA LIMA SEGURANCA 39061/BA)
PATRIMONIAL LTDA. AGRAVADO CARLOS EDUARDO DE JESUS
ADVOGADO NEUSA APARECIDA SOTANA DE SANTOS
SOUZA(OAB: 89597/SP) AGRAVADO RENIVALDO PEREIRA SOUSA
RECORRIDO SARA PINHEIRO MENEZES TERCEIRO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
ADVOGADO MARCIO DAMASCENO MELO(OAB: INTERESSADO POLÍCIA FEDERAL
54030/BA)
RECORRIDO SOUZA LIMA SEGURANCA Intimado(s)/Citado(s):
PATRIMONIAL LTDA.
- AMPLITUDE ENGENHARIA MANUTENCAO E SERVICOS
ADVOGADO NEUSA APARECIDA SOTANA DE LTDA - ME
SOUZA(OAB: 89597/SP)
- CARLOS EDUARDO DE JESUS SANTOS
- DJALMA SANTOS DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOELITO ALVES DOS SANTOS
- SARA PINHEIRO MENEZES
- RENIVALDO PEREIRA SOUSA
- SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL
Processo Nº RORSum-0000950-97.2024.5.05.0003
Processo Nº ROT-0000964-61.2022.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA RECORRENTE ADEBALDO DOS SANTOS
AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO RAMON DOS REIS SANTOS(OAB:
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 65683/BA)
4403/PI) RECORRENTE INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E
ADVOGADO EVELISE CRISTINA BALHESTEROS EDUCACAO
BERGAMO(OAB: 26736/DF) ADVOGADO CRISTIANE SANDES NEMEN(OAB:
RECORRENTE SARA FERREIRA BOAVENTURA 27379/BA)
ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS ADVOGADO FERNANDA CAROLINA CERQUEIRA
TAVARES(OAB: 24269/PE) LOPES(OAB: 72137/BA)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE RECORRIDO ADEBALDO DOS SANTOS
INFRAESTRUTURA ADVOGADO RAMON DOS REIS SANTOS(OAB:
AEROPORTUARIA - INFRAERO 65683/BA)
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: RECORRIDO INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E
4403/PI) EDUCACAO
ADVOGADO EVELISE CRISTINA BALHESTEROS ADVOGADO CRISTIANE SANDES NEMEN(OAB:
BERGAMO(OAB: 26736/DF) 27379/BA)
RECORRIDO SARA FERREIRA BOAVENTURA ADVOGADO FERNANDA CAROLINA CERQUEIRA
ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS LOPES(OAB: 72137/BA)
TAVARES(OAB: 24269/PE) RECORRIDO MUNICIPIO DE AGUA FRIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO Intimado(s)/Citado(s):
- SARA FERREIRA BOAVENTURA - ADEBALDO DOS SANTOS
- INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO
Processo Nº AP-0000952-66.2017.5.05.0018 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE AGUA FRIA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº RORSum-0000976-36.2023.5.05.0131
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE DJALMA SANTOS DE OLIVEIRA Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO JOAQUIM TEIXEIRA LIMA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
JUNIOR(OAB: 26664/BA) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
- FLORISVALDO NOBRE FILHO ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS(OAB:
26195/BA)
- PROSSELI EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
AGRAVANTE MANOELITO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO JOAQUIM TEIXEIRA LIMA
Processo Nº RORSum-0000929-25.2024.5.05.0132 JUNIOR(OAB: 26664/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE ANTONIO DOS SANTOS(OAB:
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA 26195/BA)
FILHO
AGRAVADO A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MPLITUDE ENGENHARIA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA -
FILHO ME
RECORRENTE SARA PINHEIRO MENEZES ADVOGADO CARLA PINTO SIMOES(OAB:
ADVOGADO MARCIO DAMASCENO MELO(OAB: 28787/BA)
54030/BA) ADVOGADO CARLOS BRITO DA PALMA(OAB:
RECORRENTE SOUZA LIMA SEGURANCA 39061/BA)
PATRIMONIAL LTDA. AGRAVADO CARLOS EDUARDO DE JESUS
ADVOGADO NEUSA APARECIDA SOTANA DE SANTOS
SOUZA(OAB: 89597/SP) AGRAVADO RENIVALDO PEREIRA SOUSA
RECORRIDO SARA PINHEIRO MENEZES TERCEIRO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
ADVOGADO MARCIO DAMASCENO MELO(OAB: INTERESSADO POLÍCIA FEDERAL
54030/BA)
RECORRIDO SOUZA LIMA SEGURANCA Intimado(s)/Citado(s):
PATRIMONIAL LTDA.
- AMPLITUDE ENGENHARIA MANUTENCAO E SERVICOS
ADVOGADO NEUSA APARECIDA SOTANA DE LTDA - ME
SOUZA(OAB: 89597/SP)
- CARLOS EDUARDO DE JESUS SANTOS
- DJALMA SANTOS DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOELITO ALVES DOS SANTOS
- SARA PINHEIRO MENEZES
- RENIVALDO PEREIRA SOUSA
- SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL
Processo Nº RORSum-0000950-97.2024.5.05.0003
Processo Nº ROT-0000964-61.2022.5.05.0194
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
INFRAESTRUTURA RECORRENTE ADEBALDO DOS SANTOS
AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO RAMON DOS REIS SANTOS(OAB:
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 65683/BA)
4403/PI) RECORRENTE INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E
ADVOGADO EVELISE CRISTINA BALHESTEROS EDUCACAO
BERGAMO(OAB: 26736/DF) ADVOGADO CRISTIANE SANDES NEMEN(OAB:
RECORRENTE SARA FERREIRA BOAVENTURA 27379/BA)
ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS ADVOGADO FERNANDA CAROLINA CERQUEIRA
TAVARES(OAB: 24269/PE) LOPES(OAB: 72137/BA)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE RECORRIDO ADEBALDO DOS SANTOS
INFRAESTRUTURA ADVOGADO RAMON DOS REIS SANTOS(OAB:
AEROPORTUARIA - INFRAERO 65683/BA)
ADVOGADO NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: RECORRIDO INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E
4403/PI) EDUCACAO
ADVOGADO EVELISE CRISTINA BALHESTEROS ADVOGADO CRISTIANE SANDES NEMEN(OAB:
BERGAMO(OAB: 26736/DF) 27379/BA)
RECORRIDO SARA FERREIRA BOAVENTURA ADVOGADO FERNANDA CAROLINA CERQUEIRA
ADVOGADO HELEN LUCIA DE JESUS LOPES(OAB: 72137/BA)
TAVARES(OAB: 24269/PE) RECORRIDO MUNICIPIO DE AGUA FRIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUARIA - INFRAERO Intimado(s)/Citado(s):
- SARA FERREIRA BOAVENTURA - ADEBALDO DOS SANTOS
- INSTITUTO DE PESQUISA SAUDE E EDUCACAO
Processo Nº AP-0000952-66.2017.5.05.0018 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE AGUA FRIA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº RORSum-0000976-36.2023.5.05.0131
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE DJALMA SANTOS DE OLIVEIRA Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO JOAQUIM TEIXEIRA LIMA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
JUNIOR(OAB: 26664/BA) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001