Processo ativo
Jose Antonio Mesquita;
Fornecimento de medicamentos; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1016422-13.2022.8.26.0309
Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Jose Antoni *** Jose Antonio Mesquita;
Apte: Henr *** Henrique
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) *** Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Jose Antonio Mesquita;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Tribunal.
1016422-13.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016422-13.2022.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de medicamentos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Apelante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Jose Antonio Mesquita;
Advogado: Renato Oliveira Batista (OAB: 297422/SP); Advogada: Bruna de Lima Batista (OAB: 408960/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010430-03.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010430-03.2024.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apte/Apdo:
Sul America Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP); Apdo/Apte: Henrique
Silva Nicolau; Advogado: Alexandre Cesar Rodrigues Lima (OAB: 150377/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
1000634-26.2024.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Batatais; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1000634-26.2024.8.26.0070; Assunto: Limitada; Apelante: Roger Augusto da Silva Mani;
Advogado: José Osório Dias de Morais Filho (OAB: 192600/SP); Advogado: Antonio de Padua Cardoso Neto (OAB: 253190/
SP); Apelado: José Camara; Advogado: Marcio Jose Furini (OAB: 215097/SP); Interessado: Mauro Donizeti Câmara; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000935-16.2024.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000935-16.2024.8.26.0185; Assunto: Associação; Apelante: Adão Aparecido
Donizetti do Prado (Assistente); Advogada: Carolina Meireles Borges (OAB: 388622/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira
de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogado: Daniel
Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013154-13.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013154-13.2024.8.26.0007; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelada: Luciana Ferreira dos
Santos (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Marcos Rafael Zocoler (OAB: 334846/SP); Advogado: Leandro Cesar
Garcia (OAB: 342319/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007416-80.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007416-80.2024.8.26.0577; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante:
V.P. Odontologia Ltda Epp; Advogada: Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB: 28087/BA); Apelada: Eliane Aparecida Bonfim
Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Donizeti de Oliveira Bossoi (OAB: 194426/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0014291-49.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014291-49.2024.8.26.0071; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Henrique
Orga (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique Orga (OAB: 481459/SP); Apelado: Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho
Médico; Advogado: Lucas Felipe de Almeida Pedroso (OAB: 374495/SP); Advogado: George Farah (OAB: 152644/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1084275-53.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Tribunal.
1016422-13.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016422-13.2022.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de medicamentos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Apelante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Jose Antonio Mesquita;
Advogado: Renato Oliveira Batista (OAB: 297422/SP); Advogada: Bruna de Lima Batista (OAB: 408960/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010430-03.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010430-03.2024.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apte/Apdo:
Sul America Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP); Apdo/Apte: Henrique
Silva Nicolau; Advogado: Alexandre Cesar Rodrigues Lima (OAB: 150377/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
1000634-26.2024.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Batatais; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1000634-26.2024.8.26.0070; Assunto: Limitada; Apelante: Roger Augusto da Silva Mani;
Advogado: José Osório Dias de Morais Filho (OAB: 192600/SP); Advogado: Antonio de Padua Cardoso Neto (OAB: 253190/
SP); Apelado: José Camara; Advogado: Marcio Jose Furini (OAB: 215097/SP); Interessado: Mauro Donizeti Câmara; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000935-16.2024.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000935-16.2024.8.26.0185; Assunto: Associação; Apelante: Adão Aparecido
Donizetti do Prado (Assistente); Advogada: Carolina Meireles Borges (OAB: 388622/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira
de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Advogado: Daniel
Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013154-13.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013154-13.2024.8.26.0007; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelada: Luciana Ferreira dos
Santos (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Marcos Rafael Zocoler (OAB: 334846/SP); Advogado: Leandro Cesar
Garcia (OAB: 342319/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007416-80.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007416-80.2024.8.26.0577; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante:
V.P. Odontologia Ltda Epp; Advogada: Luciana Velloso Vianna Bittencourt (OAB: 28087/BA); Apelada: Eliane Aparecida Bonfim
Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Donizeti de Oliveira Bossoi (OAB: 194426/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0014291-49.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014291-49.2024.8.26.0071; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Henrique
Orga (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique Orga (OAB: 481459/SP); Apelado: Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho
Médico; Advogado: Lucas Felipe de Almeida Pedroso (OAB: 374495/SP); Advogado: George Farah (OAB: 152644/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1084275-53.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º