Processo ativo
0059288-53.2024.8.11.0001
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0059288-53.2024.8.11.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSÉ ANTONIO TADEU GU *** JOSÉ ANTONIO TADEU GUILHEN OAB/MT 3.103/A
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Magistratura.
Presidência
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 349/2024 - CIA 0059288-53.2024.8.11.0001
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução
REQUERENTE: JOSÉ ANTONIO TADEU GUILHEN
de Conflitos ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO TADEU GUILHEN OAB/MT 3.103/A
Decisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU O RECURSO NOS TERMOS DO
Intimação VOTO DO RELATOR.
Cuiabá, 25 de fevereiro de 2025.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Intimação para declarar interesse na vaga de Mediador Judicial Diretora ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
INTIMO a candidata GILZIANE DIAS DE OLIVEIRA, aprovada em 56º Lugar Magistratura.
(Edital nº 07, de 09/05/2024 TJMT/DGP), no Processo Seletivo para formação
de cadastro-reserva e credenciamento de mediadores judiciais para atuação
nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Poder Decisões do Conselho da Magistratura
Judiciário do Estado de Mato Grosso (Edital nº 1/2024-NUPEMEC, DJe de
6.2.2024, edição n. 11638), para declarar interesse em assumir a vaga de
Mediadora Judicial no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no prazo PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA N. 2/2017 CIA
de 02 (dois) dias. 0031656-02.2017.8.11.0000
Intimo também, que em havendo interesse deverá encaminhar cópia legível SOLICITANTE: RUI RAMOS RIBEIRO
dos seguintes documentos: PARTE INTERESSADA: VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA
1. Manifestação de Interesse SOLICITADO: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
2. Ficha cadastral - Anexo II, atualizada com dados conta bancária e ISSQN Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
3. Uma fotografia 3x4 recente, digitalizada; REFERENDARAM A PORTARIA TJMT/CM N. 2 DE 20 DE JANEIRO DE
4. Declaração de Relação de Parentesco – Anexo III 2025, DISPONIBILIZADA NO DJE 11.873, DE 22/01/2025 E PUBLICADA EM
5. Declaração de Não Acumulação de Cargo existência de outras ocupações 23/01/2025”.
- Anexo IV Cuiabá, 25 de fevereiro de 2025.
6. Declaração de Ciência do Termo de Sigilo e Compromisso - Anexo V MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
7. Carteira de Identidade Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
8. Cadastro de Pessoa Física (CPF); Magistratura.
9. Título Eleitor
10. Comprovante de Endereço
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 1/2023 CIA 0000012-31.2023.8.11.0000
11. Diploma de curso superior com comprovante do MEC (verso)
SOLICITANTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
12. Certificado de Mediador e Conciliador Judicial
DE MATO GROSSO
13. Currículo Lattes com foto
SOLICITADO: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
14. Atestado de sanidade física e mental emitido por médico
Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
15. Declaração de Aptidão emitida pelo Sistema Conciliajud
REFERENDARAM A PORTARIA TJMT/CM N. 40 DE 13 DE DEZEMBRO
16. Declaração de Aptidão emitida pelo Sistema Nupemec
DE 2024, DISPONIBILIZADA NO DJE 11.850, DE 16/12/2024 E PUBLICADA
17. Certidão negativa cível expedida pelas Justiças Estadual, de 1º Grau de
EM 17/12/2024”.
Jurisdição
Cuiabá, 25 de fevereiro de 2025.
18. Certidão negativa cível expedida pelas Justiças Estadual, de 2º Grau de
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Jurisdição
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
19. Certidão de Improbidade Administrativa emitida pelo Conselho Nacional de
Magistratura.
Justiça
20. Certidão de Quitação Eleitoral
21. Certidão negativa criminal expedida pelas Justiças Estadual, de 1º Grau de PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 30/2023 CIA 0074159-28.2023.8.11.0000
Jurisdição SOLICITANTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
22. Certidão negativa criminal expedida pela Justiça Estadual, de 2º Grau de DE MATO GROSSO
Jurisdição SOLICITADO: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
23. Certidão negativa criminal expedida pela Justiça Federal, de 1º grau de Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
jurisdição REFERENDARAM O PROVIMENTO TJMT/CM N. 36 DE 24 DE
24. Certidão negativa criminal expedida pela Justiça Federal, de 2º Grau de NOVEMBRO DE 2023, DISPONIBILIZADO NO DJE 11.590, DE 27/11/2023 E
jurisdição PUBLICADO EM 28/11/2023”.
Todos os documentos deverão ser encaminhados via Protocolo Cuiabá, 25 de fevereiro de 2025.
Administrativo Virtual (www.pav.tjmt.jus.br), com a observação de que o “ MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Protocolo Destino” seja selecionado “Tribunal de Justiça” e no campo Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
descrição seja direcionado ao “Nupemec”. Magistratura.
Sebastião José de Queiroz Junior
Gestor- Geral do Nupemec-TJMT Corregedoria-Geral da Justiça
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE
Conselho da Magistratura
Portaria
Acórdão
PORTARIA TJMT/CGJ N. 32/2025-GAB-CGJ DE 17 de fevereiro de 2025
RECURSO DE APELAÇÃO EM SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA 20/2024 - CIA
Designa interino para responder pelo Cartório do 2º Ofício de Barra do Garças
0057164-62.2024.8.11.0045.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO,
RECORRENTE: AMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da
ADVOGADO: ABEL SGUAREZI OAB/MT 8.347
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0073635-
ADVOGADO: ÁLVARO DA CUNHA NETO OAB/MT 12.069
94.2024.8.11.0000,
ADVOGADO: EDENIR RIGHI OAB/MT 8.484
RESOLVE:
RECORRIDO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E
Art. 1º Revogar a designação de Gustavo Mathias, responsável interino do
TÍTULOS E DOCUMENTOS DE LUCAS DO RIO VERDE
Cartório do 2º Ofício da comarca de Barra do Garças, por meio da Portaria n.
PARTE INTERESSADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
137/2024-CGJ, de 15/08/2024, publicada no DJE de 19/08/2024, edição n.
GROSSO
11767.
INTERESSADA: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
Art. 2º Designar Bruno de Oliveira Pereira, delegatário do Cartório de Paz e
LUCAS DO RIO VERDE
Notas do Distrito de Vale dos Sonhos, para responder interinamente pelo
Decisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO RECURSO, POR
Cartório do 2º Ofício da comarca de Barra do Garças, com atribuições de
SER MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO
Registros Civis, Pessoa Jurídica, Protestos e Tabelionato, (Art. 311, II, do
RELATOR.
COJE), com efeitos retroativos a partir de 03 de março de 2025.
Cuiabá, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE
Disponibilizado 26/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11898 2
Magistratura.
Presidência
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 349/2024 - CIA 0059288-53.2024.8.11.0001
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução
REQUERENTE: JOSÉ ANTONIO TADEU GUILHEN
de Conflitos ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO TADEU GUILHEN OAB/MT 3.103/A
Decisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU O RECURSO NOS TERMOS DO
Intimação VOTO DO RELATOR.
Cuiabá, 25 de fevereiro de 2025.
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Intimação para declarar interesse na vaga de Mediador Judicial Diretora ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
INTIMO a candidata GILZIANE DIAS DE OLIVEIRA, aprovada em 56º Lugar Magistratura.
(Edital nº 07, de 09/05/2024 TJMT/DGP), no Processo Seletivo para formação
de cadastro-reserva e credenciamento de mediadores judiciais para atuação
nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Poder Decisões do Conselho da Magistratura
Judiciário do Estado de Mato Grosso (Edital nº 1/2024-NUPEMEC, DJe de
6.2.2024, edição n. 11638), para declarar interesse em assumir a vaga de
Mediadora Judicial no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, no prazo PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORA N. 2/2017 CIA
de 02 (dois) dias. 0031656-02.2017.8.11.0000
Intimo também, que em havendo interesse deverá encaminhar cópia legível SOLICITANTE: RUI RAMOS RIBEIRO
dos seguintes documentos: PARTE INTERESSADA: VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA
1. Manifestação de Interesse SOLICITADO: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
2. Ficha cadastral - Anexo II, atualizada com dados conta bancária e ISSQN Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
3. Uma fotografia 3x4 recente, digitalizada; REFERENDARAM A PORTARIA TJMT/CM N. 2 DE 20 DE JANEIRO DE
4. Declaração de Relação de Parentesco – Anexo III 2025, DISPONIBILIZADA NO DJE 11.873, DE 22/01/2025 E PUBLICADA EM
5. Declaração de Não Acumulação de Cargo existência de outras ocupações 23/01/2025”.
- Anexo IV Cuiabá, 25 de fevereiro de 2025.
6. Declaração de Ciência do Termo de Sigilo e Compromisso - Anexo V MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
7. Carteira de Identidade Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
8. Cadastro de Pessoa Física (CPF); Magistratura.
9. Título Eleitor
10. Comprovante de Endereço
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 1/2023 CIA 0000012-31.2023.8.11.0000
11. Diploma de curso superior com comprovante do MEC (verso)
SOLICITANTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
12. Certificado de Mediador e Conciliador Judicial
DE MATO GROSSO
13. Currículo Lattes com foto
SOLICITADO: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
14. Atestado de sanidade física e mental emitido por médico
Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
15. Declaração de Aptidão emitida pelo Sistema Conciliajud
REFERENDARAM A PORTARIA TJMT/CM N. 40 DE 13 DE DEZEMBRO
16. Declaração de Aptidão emitida pelo Sistema Nupemec
DE 2024, DISPONIBILIZADA NO DJE 11.850, DE 16/12/2024 E PUBLICADA
17. Certidão negativa cível expedida pelas Justiças Estadual, de 1º Grau de
EM 17/12/2024”.
Jurisdição
Cuiabá, 25 de fevereiro de 2025.
18. Certidão negativa cível expedida pelas Justiças Estadual, de 2º Grau de
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Jurisdição
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
19. Certidão de Improbidade Administrativa emitida pelo Conselho Nacional de
Magistratura.
Justiça
20. Certidão de Quitação Eleitoral
21. Certidão negativa criminal expedida pelas Justiças Estadual, de 1º Grau de PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 30/2023 CIA 0074159-28.2023.8.11.0000
Jurisdição SOLICITANTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
22. Certidão negativa criminal expedida pela Justiça Estadual, de 2º Grau de DE MATO GROSSO
Jurisdição SOLICITADO: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
23. Certidão negativa criminal expedida pela Justiça Federal, de 1º grau de Decisão: “OS MEMBROS DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
jurisdição REFERENDARAM O PROVIMENTO TJMT/CM N. 36 DE 24 DE
24. Certidão negativa criminal expedida pela Justiça Federal, de 2º Grau de NOVEMBRO DE 2023, DISPONIBILIZADO NO DJE 11.590, DE 27/11/2023 E
jurisdição PUBLICADO EM 28/11/2023”.
Todos os documentos deverão ser encaminhados via Protocolo Cuiabá, 25 de fevereiro de 2025.
Administrativo Virtual (www.pav.tjmt.jus.br), com a observação de que o “ MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Protocolo Destino” seja selecionado “Tribunal de Justiça” e no campo Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
descrição seja direcionado ao “Nupemec”. Magistratura.
Sebastião José de Queiroz Junior
Gestor- Geral do Nupemec-TJMT Corregedoria-Geral da Justiça
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE
Conselho da Magistratura
Portaria
Acórdão
PORTARIA TJMT/CGJ N. 32/2025-GAB-CGJ DE 17 de fevereiro de 2025
RECURSO DE APELAÇÃO EM SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA 20/2024 - CIA
Designa interino para responder pelo Cartório do 2º Ofício de Barra do Garças
0057164-62.2024.8.11.0045.
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO,
RECORRENTE: AMILTON JOSÉ DE OLIVEIRA
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da
ADVOGADO: ABEL SGUAREZI OAB/MT 8.347
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0073635-
ADVOGADO: ÁLVARO DA CUNHA NETO OAB/MT 12.069
94.2024.8.11.0000,
ADVOGADO: EDENIR RIGHI OAB/MT 8.484
RESOLVE:
RECORRIDO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E
Art. 1º Revogar a designação de Gustavo Mathias, responsável interino do
TÍTULOS E DOCUMENTOS DE LUCAS DO RIO VERDE
Cartório do 2º Ofício da comarca de Barra do Garças, por meio da Portaria n.
PARTE INTERESSADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
137/2024-CGJ, de 15/08/2024, publicada no DJE de 19/08/2024, edição n.
GROSSO
11767.
INTERESSADA: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE
Art. 2º Designar Bruno de Oliveira Pereira, delegatário do Cartório de Paz e
LUCAS DO RIO VERDE
Notas do Distrito de Vale dos Sonhos, para responder interinamente pelo
Decisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECEU DO RECURSO, POR
Cartório do 2º Ofício da comarca de Barra do Garças, com atribuições de
SER MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO
Registros Civis, Pessoa Jurídica, Protestos e Tabelionato, (Art. 311, II, do
RELATOR.
COJE), com efeitos retroativos a partir de 03 de março de 2025.
Cuiabá, 25 de fevereiro de 2025.
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE
Disponibilizado 26/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11898 2