0011349-62.2024.5.03.0062

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 48
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Relator Vitor Salino de Moura Eça Relator Vitor Salino de Moura Eça
Revisor Vitor Salino de Moura Eça Revisor Vitor Salino de Moura Eça
RECORRENTE MARIA EDUARDA ALBERTINA DA AGRAVANTE JOSE APARECIDO GONCALVES
SILVA GOMES
ADVOGADO JOSE APARECIDO
ADVOGADO ADRIANO BERNARDES GONCALVES(OAB: 94017/MG)
FERREIRA(OAB: 188919/MG)
AGRAVADO H.A.C.A - HELIO ANTONIO CAMPOS
RECORRIDO COMERCIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L KENNEDY MOVEIS E ABREU ADVOGADOS E
ELETRO EIRELI CONSULTORES ASSOCIADOS
ADVOGADO EDSON LUIZ PIMENTA(OAB: 67098- ADVOGADO HELIO ANTONIO CAMPOS
D/MG) ABREU(OAB: 29719/MG)
AGRAVADO HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO HELIO ANTONIO CAMPOS
ABREU(OAB: 29719/MG)
- COMERCIAL KENNEDY MOVEIS E ELETRO EIRELI
AGRAVADO SIMONE ROCHA CAMPOS ABREU
- MARIA EDUARDA ALBERTINA DA SILVA GOMES
ADVOGADO HELIO ANTONIO CAMPOS
ABREU(OAB: 29719/MG)
Processo Nº RORSum-0011349-62.2024.5.03.0062
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator Vitor Salino de Moura Eça
- H.A.C.A - HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU ADVOGADOS E
Revisor Vitor Salino de Moura Eça CONSULTORES ASSOCIADOS
RECORRENTE DIOLINA PEREIRA SOARES - HELIO ANTONIO CAMPOS ABREU
ADVOGADO Osmane Lopes Cardoso(OAB: 134347- - JOSE APARECIDO GONCALVES
N/MG)
- SIMONE ROCHA CAMPOS ABREU
RECORRIDO RESTAURANTE E LANCHONETE
CASA VERDE I LTDA - ME
ADVOGADO SAMARA KELLEN JARDIM(OAB: Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
181827/MG)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO JHONATHAN LUCAS SILVA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
BARBOSA(OAB: 203670/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Secretaria da Quarta Turma
- DIOLINA PEREIRA SOARES
Ata
- RESTAURANTE E LANCHONETE CASA VERDE I LTDA - ME
ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA
Processo Nº ROT-0011515-49.2023.5.03.0153 DO DIA 05.02.2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Relator Vitor Salino de Moura Eça
Revisor Vitor Salino de Moura Eça Quarta Turma
RECORRENTE ANTONIO CARLOS MOREIRA
ADVOGADO ISMAEL CANDIDO BOTELHO
JUNIOR(OAB: 165920/MG) Ata da 3ª (terceira) Sessão Ordinária de Julgamento da Quarta
ADVOGADO WILTON NEVES FERREIRA(OAB:
Turma, realizada no dia 5 de fevereiro de 2025, com início às
157961/MG)
ADVOGADO JESSICA PEREIRA DE 13h(treze horas) e término às 19h59(dezenove horas e cinquenta e
OLIVEIRA(OAB: 226387/MG)
nove minutos).
RECORRENTE TELEMONT ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES S/A
Participaram da sessão os Exmos.: Desembargador Paulo Chaves
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG) Corrêa Filho, Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães,
RECORRIDO ANTONIO CARLOS MOREIRA
Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso,
ADVOGADO ISMAEL CANDIDO BOTELHO
JUNIOR(OAB: 165920/MG) Desembargador Delane Marcolino Ferreira, Juíza Convocada
ADVOGADO WILTON NEVES FERREIRA(OAB:
Adriana Campos de Souza Freire Pimenta (vinculada) e Juiz
157961/MG)
ADVOGADO JESSICA PEREIRA DE Convocado Fabiano de Abreu Pfeilsticker (vinculado).
OLIVEIRA(OAB: 226387/MG)

RECORRIDO TELEMONT ENGENHARIA DE
TELECOMUNICACOES S/A
Representante do Ministério Público presente na sessão: Dra. Maria
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG) Helena da Silva Guthier.
PERITO ANDERSON PEREIRA DE CASTRO
Obs.: Composição da Turma em conformidade com o Regimento
Intimado(s)/Citado(s): Interno deste Regional e demais Portarias específicas.
- ANDERSON PEREIRA DE CASTRO Secretária da Sessão: Válbia Maris Pimenta Pereira.
- ANTONIO CARLOS MOREIRA Foram julgados 666 processos, incluindo-se 81 embargos de
- TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A
declaração. Foram retirados de pauta 2 processos. Onze processos
Processo Nº AIAP-0088900-96.2004.5.03.0005 foram adiados. Os resultados do julgamento encontram-se
Complemento Processo Eletrônico - PJE
registrados na aba movimentação dos respectivos processos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225112