2160105-43.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160105-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agrav ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO;
Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1020051-54.2024.8.26.0008;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: P. T. C. J.; Advogada: Viviane Ferreira Miato (OAB: 288067/SP); Agravada: S. R.
de A.; Advogada: Soade Moutinho dos Santos (OAB: 444288/SP); Agravado: P. C. de A. C. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Soade Moutinho dos Santos (OAB: 444288/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160107-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro Central Cível; 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Habilitação de Crédito; 1006839-83.2021.8.26.0100;
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Jose Serrou Barbosa; Advogado: Jose Aparecido Alves Pinto (OAB: 4738/MT);
Agravado: Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda; Advogado: Afonso Henrique Alves Braga (OAB: 122093/SP); Interessada:
Vanuza Vidal Sampaio; Advogada: Vanuza Vidal Sampaio (OAB: 226385/SP); Advogado: Vanuza Vidal Sampaio (OAB: 2472/
RJ); Interessado: Masut Auto Posto Ltda; Advogado: Luciano Ramos Volk (OAB: 128493/RJ); Advogada: Natasha Giffoni Ferreira
(OAB: 306917/SP); Interessado: Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda.; Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior
(OAB: 128515/SP); Interessado: Thiago Freire Ribeiro; Advogado: Rafael Barbosa Maia (OAB: 297653/SP); Advogado: Fabio
Sena de Andrade (OAB: 312043/SP); Interessado: Abastecedora de Combutíveis America Ltda; Advogado: Elio Tognetti (OAB:
7934/MS); Interessado: Carlos Celso do Nascimento; Advogado: Rafael Barbosa Maia (OAB: 297653/SP); Advogado: Fabio Sena
de Andrade (OAB: 312043/SP); Interessado: Serrou & Serrou LTDA; Advogado: Joao Acassio Muniz Junior (OAB: 8872/MT);
Advogado: Jose Aparecido Alves Pinto (OAB: 4738O/MT); Interessado: Viasat Empreendimentos, Administração Empresarial
Ltda -me; Advogado: Paulo Gonçalves Passanezi (OAB: 376225/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160115-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Franca; 3ª Vara de Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1502316-66.2024.8.26.0196;
Investigação de Paternidade; Agravante: C. E. da S.; Advogado: Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP); Agravado: L.
E. S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: C. C.
S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160117-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara da Família e Sucessões; Guarda de Família; 1006683-32.2025.8.26.0011; Guarda;
Agravante: F. G. G. N. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Antonio Squillaci (OAB: 168805/SP); Advogado: Dejair Passerine
da Silva (OAB: 55226/SP); Advogada: Natalia Melanas Passerine Aranha (OAB: 322639/SP); Advogada: Miryã Bregonci da
Cunha (OAB: 27901/ES); Agravante: C. G. G. (Representando Menor(es)); Advogado: Antonio Squillaci (OAB: 168805/SP);
Advogado: Dejair Passerine da Silva (OAB: 55226/SP); Advogada: Natalia Melanas Passerine Aranha (OAB: 322639/SP);
Advogada: Miryã Bregonci da Cunha (OAB: 27901/ES); Agravado: M. A. N.,; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2160121-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Cível; Usucapião; 1039480-09.2022.8.26.0224; Usucapião Extraordinária; Agravante:
Odete Novais Mendes; Advogada: Maria de Fátima Almeida Schoppan (OAB: 324952/SP); Agravado: Imobiliaria e Construtora
Continental Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2160138-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Guarulhos; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006081-
81.2025.8.26.0224; Indenização por Dano Moral; Agravante: Unimed de Guarulhos Cooperativa de Trabalho Medico; Advogada:
Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP); Advogado: Gabriel Favorato Pereira Rodrigues (OAB: 458376/SP);
Agravada: Rosangela Fernandes dos Santos; Advogado: Marco Aurélio Sanches Achar (OAB: 362309/SP); Advogado: Rubens
Pivari (OAB: 285814/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2160144-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1013245-
69.2025.8.26.0007; Fixação; Agravante: A. de S. de S. (Representando Menor(es)); Advogada: Regiane dos Santos Valandro
(OAB: 378681/SP); Advogada: Jessica Maria Morato Oliveira Ferrer Santos (OAB: 500357/SP); Agravante: A. S. de S. G.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Regiane dos Santos Valandro (OAB: 378681/SP); Agravado: F. F. G.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º