Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Jose Aparecido Gomes
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Identificação
Nº Processo: 0018546-70.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Jose Aparecido Gomes
Autor(es): Jose Aparecido Gomes, Emilia Valverde Boretti, GUILHERME REIS GAIA, Display Comunicação Visual Ltda., Maria Garcia Verardo Camp *** Jose Aparecido Gomes, Emilia Valverde Boretti, GUILHERME REIS GAIA, Display Comunicação Visual Ltda., Maria Garcia Verardo Campos, Olivaldo Apparecido Aliberti, Mario Raposo da Silva Junior, Rinaldo Viaggi, Vinicius Ferreira Santos, Pyettro Gustavo Leme
Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, FAZENDA DO ES *** São Paulo Previdência, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
Advogado(s): 308095, SP, Paulo Moises Gallo Dias, 207707, Priscila Regina dos Ramos, 234905, Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo, 483137, Victória Assad Ayoub, 58283, Antonio Roberto Sandoval Filho, 12797 *** 308095, SP, Paulo Moises Gallo Dias, 207707, Priscila Regina dos Ramos, 234905, Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo, 483137, Victória Assad Ayoub, 58283, Antonio Roberto Sandoval Filho, 127979, Paulo Sergio Montez, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 415957, Amanda Juliana Costa da Silva, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 519675, Bruno Lopes Machado Camargo
Advogados e OAB
Advogado: 308095/SP - Paulo *** 308095/SP - Paulo Moises Gallo Dias
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018546-70.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose Aparecido Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1022246-86.2015.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Emilia Valverde Boretti
ADVOGADO : 308095/SP - Paulo Moises Gallo Dias
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
ADVOGADO : 207707/SP - Priscila Regina dos Ramos
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018550-10.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : GUILHERME REIS GAIA
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1089673-07.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Display Comunicação Visual Ltda.
ADVOGADO : 234905/SP - Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo
REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1049777-35.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Garcia Verardo Campos
ADVOGADO : 483137/SP - Victória Assad Ayoub
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0039772-93.2009.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Olivaldo Apparecido Aliberti
ADVOGADO : 58283/SP - Antonio Roberto Sandoval Filho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 127979/SP - Paulo Sergio Montez
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1013001-02.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Mario Raposo da Silva Junior
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061543-51.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rinaldo Viaggi
ADVOGADO : 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061544-36.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vinicius Ferreira Santos
ADVOGADO : 434207/SP - Camila de Fatima Chiganças Anacleto
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1073350-24.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Pyettro Gustavo Leme
ADVOGADO : 519675/SP - Bruno Lopes Machado Camargo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061545-21.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018546-70.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose Aparecido Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1022246-86.2015.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Emilia Valverde Boretti
ADVOGADO : 308095/SP - Paulo Moises Gallo Dias
REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV
ADVOGADO : 207707/SP - Priscila Regina dos Ramos
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018550-10.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : GUILHERME REIS GAIA
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1089673-07.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Display Comunicação Visual Ltda.
ADVOGADO : 234905/SP - Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo
REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1049777-35.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Garcia Verardo Campos
ADVOGADO : 483137/SP - Victória Assad Ayoub
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0039772-93.2009.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Olivaldo Apparecido Aliberti
ADVOGADO : 58283/SP - Antonio Roberto Sandoval Filho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 127979/SP - Paulo Sergio Montez
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1013001-02.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Mario Raposo da Silva Junior
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061543-51.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rinaldo Viaggi
ADVOGADO : 415957/SP - Amanda Juliana Costa da Silva
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061544-36.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Vinicius Ferreira Santos
ADVOGADO : 434207/SP - Camila de Fatima Chiganças Anacleto
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1073350-24.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Pyettro Gustavo Leme
ADVOGADO : 519675/SP - Bruno Lopes Machado Camargo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061545-21.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º