Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

JOSE APARECIDO ORTEGA

0330829-06.2024.8.26.0500
Última verificação: 05/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 0330829-06.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: JOSE APARECIDO ORTEGA
Autor(es): JOSE APARECIDO ORTEGA, JORGE ANTONIO DE SOUZA SIQUEIRA, IDENIS FIDELIS DE ALMEIDA, EXPEDITO BARBOSA DOS SAN *** JOSE APARECIDO ORTEGA, JORGE ANTONIO DE SOUZA SIQUEIRA, IDENIS FIDELIS DE ALMEIDA, EXPEDITO BARBOSA DOS SANTOS FILHO, EDSON JOSE DE SOUZA, CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SILVA, ABILIO JOSE FERRIRA FILHO, OSMAR DO AMARAL
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735, SP), FE *** ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973
Advogados e OAB
Advogado: ELIEZER PEREIRA MART *** ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reqte: JOSE APARECIDO ORTEGA
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13700/2026
Processo: 0330829-06.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006063-47.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 21.8.26.0053/0013
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JORGE ANTONIO DE SOUZA SIQUEIRA
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13701/2026
Processo: 0330830-88.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006063-47.2021.8.26.0053/0012
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: IDENIS FIDELIS DE ALMEIDA
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13702/2026
Processo: 0330831-73.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006063-47.2021.8.26.0053/0011
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EXPEDITO BARBOSA DOS SANTOS FILHO
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13703/2026
Processo: 0330833-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006063-47.2021.8.26.0053/0009
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDSON JOSE DE SOUZA
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13704/2026
Processo: 0330834-28.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006063-47.2021.8.26.0053/0007
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SILVA
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13705/2026
Processo: 0330835-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006063-47.2021.8.26.0053/0005
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ABILIO JOSE FERRIRA FILHO
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13706/2026
Processo: 0330852-49.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0006063-47.2021.8.26.0053/0023
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: OSMAR DO AMARAL
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 05/08/2025 17:52
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