Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
José Aparecido Rocha
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Identificação
Nº Processo: 1062270-10.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: José Aparecido Rocha
Autor(es): José Aparecido Rocha, Rodrigo Marcolino Siqueira, Ozenei Moura da Silva Junior, Guilherme Martins da Silva, Cleber William Pereira dos *** José Aparecido Rocha, Rodrigo Marcolino Siqueira, Ozenei Moura da Silva Junior, Guilherme Martins da Silva, Cleber William Pereira dos Santos, Santa Ferraz de Arruda, Isabel Amaral Pinheiro Dias Martiniano de Carvalho, Matheus Lima Pavan, Jose Geraldo Dias Anunciação
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Poli *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
Advogado(s): 425886, SP, William Antonio Vitti, 512761, Bruno Sabino de Matos, 422473, Ingrid Novais Carneiro, 205105, Sheila Cristina Menezes, 302125, Alcyr Renato de Oliveira Cruz, 18842, Darcy Rosa *** 425886, SP, William Antonio Vitti, 512761, Bruno Sabino de Matos, 422473, Ingrid Novais Carneiro, 205105, Sheila Cristina Menezes, 302125, Alcyr Renato de Oliveira Cruz, 18842, Darcy Rosa Cortese Juliao, 272529, Lucas Melo Nóbrega, 524100, Cristiane Abreu Ramos, 92651, PR, Viviane Pamponet Rebouças, 83031, Diego Alvarez Christiano, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos
Advogados e OAB
Advogado: 425886/SP - Willi *** 425886/SP - William Antonio Vitti
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1062270-10.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : José Aparecido Rocha
ADVOGADO : 425886/SP - William Antonio Vitti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1062271-92.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rodrigo Marcolino Siqueira
ADVOGADO : 512761/SP - Bruno Sabino de Matos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062272-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ozenei Moura da Silva Junior
ADVOGADO : 422473/SP - Ingrid Novais Carneiro
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062273-62.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Guilherme Martins da Silva
ADVOGADO : 205105/SP - Sheila Cristina Menezes
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1062274-47.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cleber William Pereira dos Santos
ADVOGADO : 302125/SP - Alcyr Renato de Oliveira Cruz
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0019437-19.2010.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Santa Ferraz de Arruda
ADVOGADO : 18842/SP - Darcy Rosa Cortese Juliao
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 272529/SP - Lucas Melo Nóbrega
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1062275-32.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Isabel Amaral Pinheiro Dias Martiniano de Carvalho
ADVOGADO : 524100/SP - Cristiane Abreu Ramos
REQDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062276-17.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Carlos Eduardo dos Santos
ADVOGADO : 92651/PR - Viviane Pamponet Rebouças
IMPTDO : Secretário das Finanças do Município de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062277-02.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Matheus Lima Pavan
ADVOGADO : 83031/PR - Diego Alvarez Christiano
REQDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1062278-84.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose Geraldo Dias Anunciação
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062279-69.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1062270-10.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : José Aparecido Rocha
ADVOGADO : 425886/SP - William Antonio Vitti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1062271-92.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rodrigo Marcolino Siqueira
ADVOGADO : 512761/SP - Bruno Sabino de Matos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062272-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ozenei Moura da Silva Junior
ADVOGADO : 422473/SP - Ingrid Novais Carneiro
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062273-62.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Guilherme Martins da Silva
ADVOGADO : 205105/SP - Sheila Cristina Menezes
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1062274-47.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cleber William Pereira dos Santos
ADVOGADO : 302125/SP - Alcyr Renato de Oliveira Cruz
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0019437-19.2010.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Santa Ferraz de Arruda
ADVOGADO : 18842/SP - Darcy Rosa Cortese Juliao
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 272529/SP - Lucas Melo Nóbrega
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1062275-32.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Isabel Amaral Pinheiro Dias Martiniano de Carvalho
ADVOGADO : 524100/SP - Cristiane Abreu Ramos
REQDO : Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062276-17.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Carlos Eduardo dos Santos
ADVOGADO : 92651/PR - Viviane Pamponet Rebouças
IMPTDO : Secretário das Finanças do Município de São Paulo
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062277-02.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Matheus Lima Pavan
ADVOGADO : 83031/PR - Diego Alvarez Christiano
REQDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1062278-84.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose Geraldo Dias Anunciação
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1062279-69.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º