Processo ativo
0000657-79.2024.5.07.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000657-79.2024.5.07.0001
Ação: DE ENERGIA S.A AGRAVADO - MUNICIPIO DE MAURITI
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE ARGENILDO PERE *** - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 12
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
2ª Turma ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho 13547)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO
MACHADO BOTELHO (OAB/CE 25041)
RECORRENTE - FRANCISCO FELIPE CORREIA LOPES ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /CE (OAB/CE 25041)
20417) ADVOGADO - REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB/CE 13290)
RECORRIDO - AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO - REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB/CE 13290)
EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A AGRAVADO - MUNICIPIO DE MAURITI
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA
FONTENELE (OAB/CE 27526) ROT 0000657-79.2024.5.07.0001
PERITO - RODRIGO MOREIRA BEZERRA 3ª Turma
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
RORSum 0000627-36.2024.5.07.0036 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
1ª Turma DE VASCONCELOS MAIA
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior RECORRENTE - BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO LTDA.
TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE - MARIA EDUARDA PEREIRA SANTIAGO
RECORRENTE - AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864)
EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A ADVOGADO - OSMAR LUCENA NETO (OAB/CE 25109)
RECORRENTE - TIAGO PIMENTA SILVA RECORRIDO - BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/CE LTDA.
20417) RECORRIDO - MARIA EDUARDA PEREIRA SANTIAGO
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864)
FONTENELE (OAB/CE 27526) ADVOGADO - OSMAR LUCENA NETO (OAB/CE 25109)
RECORRIDO - AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A ROT 0000659-32.2024.5.07.0039
RECORRIDO - TIAGO PIMENTA SILVA 1ª Turma
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/CE Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
20417) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA CARNEIRO PORTO
FONTENELE (OAB/CE 27526) RECORRENTE - ALESSANDRO DE SOUSA CORREIA
PERITO - RODRIGO MOREIRA BEZERRA RODRIGUES
RECORRENTE - IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA.
AP 0000632-82.2024.5.07.0028 RECORRENTE - PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
Seção Especializada II TRANSPETRO
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho ADVOGADO - CLAUBER ALESSANDRO BUSQUETTI TARIFA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO (OAB/SP 238001)
TEOFILO FILHO ADVOGADO - HERBERT DIEGO DIAS RODRIGUES (OAB/CE
AGRAVANTE - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE 32823)
MAURITI ADVOGADO - ROSSELY GUSMAO MOTA DE ALBUQUERQUE
AGRAVANTE - VICENTE OTAVIO DE SOUZA (OAB/CE 32689)
ADVOGADO - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308) ADVOGADO - SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA 7510)
ADVOGADO - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308) RECORRIDO - ALESSANDRO DE SOUSA CORREIA
ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE RODRIGUES
13547) RECORRIDO - IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225277
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
2ª Turma ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE
Gab. Des. Paulo Régis Machado Botelho 13547)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO
MACHADO BOTELHO (OAB/CE 25041)
RECORRENTE - FRANCISCO FELIPE CORREIA LOPES ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /CE (OAB/CE 25041)
20417) ADVOGADO - REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB/CE 13290)
RECORRIDO - AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO - REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB/CE 13290)
EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A AGRAVADO - MUNICIPIO DE MAURITI
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA
FONTENELE (OAB/CE 27526) ROT 0000657-79.2024.5.07.0001
PERITO - RODRIGO MOREIRA BEZERRA 3ª Turma
Gab. Des. Durval Cesar de Vasconcelos Maia
RORSum 0000627-36.2024.5.07.0036 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR
1ª Turma DE VASCONCELOS MAIA
Gab. Des. Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Junior RECORRENTE - BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO LTDA.
TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR RECORRENTE - MARIA EDUARDA PEREIRA SANTIAGO
RECORRENTE - AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864)
EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A ADVOGADO - OSMAR LUCENA NETO (OAB/CE 25109)
RECORRENTE - TIAGO PIMENTA SILVA RECORRIDO - BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/CE LTDA.
20417) RECORRIDO - MARIA EDUARDA PEREIRA SANTIAGO
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA ADVOGADO - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864)
FONTENELE (OAB/CE 27526) ADVOGADO - OSMAR LUCENA NETO (OAB/CE 25109)
RECORRIDO - AERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA S.A ROT 0000659-32.2024.5.07.0039
RECORRIDO - TIAGO PIMENTA SILVA 1ª Turma
ADVOGADO - MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (OAB/CE Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
20417) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO
ADVOGADO - PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA CARNEIRO PORTO
FONTENELE (OAB/CE 27526) RECORRENTE - ALESSANDRO DE SOUSA CORREIA
PERITO - RODRIGO MOREIRA BEZERRA RODRIGUES
RECORRENTE - IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA.
AP 0000632-82.2024.5.07.0028 RECORRENTE - PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
Seção Especializada II TRANSPETRO
Gab. Des. Antônio Teófilo Filho ADVOGADO - CLAUBER ALESSANDRO BUSQUETTI TARIFA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO (OAB/SP 238001)
TEOFILO FILHO ADVOGADO - HERBERT DIEGO DIAS RODRIGUES (OAB/CE
AGRAVANTE - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE 32823)
MAURITI ADVOGADO - ROSSELY GUSMAO MOTA DE ALBUQUERQUE
AGRAVANTE - VICENTE OTAVIO DE SOUZA (OAB/CE 32689)
ADVOGADO - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308) ADVOGADO - SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA 7510)
ADVOGADO - FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB/CE 22308) RECORRIDO - ALESSANDRO DE SOUSA CORREIA
ADVOGADO - JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB/CE RODRIGUES
13547) RECORRIDO - IDEAL TERRAPLENAGEM LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225277