Processo ativo
2204084-55.2025.8.26.0000
Indenização por Dano Moral;
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Identificação
Nº Processo: 2204084-55.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000042-30.2024.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Moral;
Assunto: Indenização por Dano Moral;
Ação: e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José Armando da Gl *** José Armando da Glória Batista (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2204084-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000042-30.2024.8.26.0577; Assunto: Indenização por Da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no Moral;
Agravante: Cervejaria Petropolis S/A; Advogada: Maria da Penha Pereira dos Santos (OAB: 301700/SP); Advogada: Patricia
Medeiros Arias (OAB: 259885/SP); Agravado: Chubb Seguros Brasil S/A; Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB:
41775/SP); Interessado: Tarkus Promoções, Marketing e Eventos Ltda - Epp; Advogado: Luis Ricardo Siqueira de Carvalho
(OAB: 132338/SP)
2204087-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003189-87.2025.8.26.0229; Assunto: Condomínio; Agravante: Antonio
Alves da Costa; Advogado: Fabio Agren da Silva (OAB: 507678/SP); Advogado: Osmar Teodoro de Faria Junior (OAB: 507744/
SP); Agravado: Zenaide Maria da Costa
2204090-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024166-29.2025.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/RS);
Agravado: Marilsa Perpetua Barbosa; Advogada: Amanda Regina Caldeira da Silva (OAB: 467725/SP)
2204092-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000095-11.2025.8.26.0404; Assunto: Dissolução; Agravante: F. das C. N. da S.;
Advogado: Mauricio de Oliveira (OAB: 80414/SP); Agravado: I. N. da S. (Menor); Advogado: Nicolas Cutlac (OAB: 82836/SP);
Interessado: C. C. da S. P. N.; Advogado: Nicolas Cutlac (OAB: 82836/SP)
2204103-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056187-11.2024.8.26.0506; Assunto: Associação; Agravante: Maria Sonia
Alves Garcia; Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Agravado: Unibrasil - Uniao Brasileira de Exportacao e
Importacao Ltda.,
2204109-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017661-05.2024.8.26.0011; Assunto: Conta de Participação; Agravante: Super
Capitão Antônio Rosa Participações Ltda.; Advogada: Fernanda de Carvalho Mustacchi (OAB: 213404/SP); Advogada: Emanuelle
de La Noce Fernandes (OAB: 297005/SP); Advogado: Guilherme Braga da Rocha Ribeiro (OAB: 409114/SP); Agravado: Ventura
Alonso Pires e outro; Advogado: William Adib Dib Junior (OAB: 124640/SP)
2204112-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003688-34.2025.8.26.0597; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Heloísa de
Souza Silva; Advogado: Marcio Jorge de Morais (OAB: 41087/CE); Advogado: Jose Roberto Carneiro Torres (OAB: 30955/CE);
Agravado: Sermed-saude Ltda; Advogado: Claudio Jose Gonzales (OAB: 99403/SP)
2204116-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Dissolução Parcial de Sociedade; Nº origem: 0032023-09.2018.8.26.0506; Assunto: Dissolução; Agravante:
Odontomedics Industria de Equipamentos Medicos Odontologicos Ltda e outros; Advogado: Marcelo Franco (OAB: 151626/SP);
Agravado: Fausto Augusto de Andrade Borges; Advogado: Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP); Interessado: Luiz Paulo
Zenedin; Advogado: Gustavo Muff Machado (OAB: 154021/SP)
2204123-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061462-58.2025.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Claudia
Caponi; Advogado: Reinaldo Lucas Ferreira (OAB: 207588/SP); Advogado: Carlos Vieira Cotrim (OAB: 69218/SP); Agravado:
Spe Stx 35 Desenvolvimento Imobiliário S.a.; Agravado: St Participações S.a.; Agravado: Stx Desenvolvimento Imobiliário S.a.
2204125-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1196818-59.2024.8.26.0100; Assunto:
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Freire, Assis, Sakamoto e Violante Advogados e Associados; Advogado: Alexandre
Gereto Judice de Mello Faro (OAB: 299365/SP); Agravado: Tim S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP);
Interessado: Alpitel Brasil Implantações de Sistemas Ltda; Advogado: Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB: 299365/
SP); Interessado: Vivante Gestão em Administração Judicial; Advogado: Armando Lemos Wallach (OAB: 421826/SP)
2204128-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1023949-72.2025.8.26.0224; Assunto: Dissolução; Agravante: B. R. R.
dos S. e outros; Advogado: Emerson Rizzi (OAB: 276543/SP); Agravada: B. F. dos S.
2204132-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2204084-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000042-30.2024.8.26.0577; Assunto: Indenização por Da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no Moral;
Agravante: Cervejaria Petropolis S/A; Advogada: Maria da Penha Pereira dos Santos (OAB: 301700/SP); Advogada: Patricia
Medeiros Arias (OAB: 259885/SP); Agravado: Chubb Seguros Brasil S/A; Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB:
41775/SP); Interessado: Tarkus Promoções, Marketing e Eventos Ltda - Epp; Advogado: Luis Ricardo Siqueira de Carvalho
(OAB: 132338/SP)
2204087-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003189-87.2025.8.26.0229; Assunto: Condomínio; Agravante: Antonio
Alves da Costa; Advogado: Fabio Agren da Silva (OAB: 507678/SP); Advogado: Osmar Teodoro de Faria Junior (OAB: 507744/
SP); Agravado: Zenaide Maria da Costa
2204090-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024166-29.2025.8.26.0576; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/RS);
Agravado: Marilsa Perpetua Barbosa; Advogada: Amanda Regina Caldeira da Silva (OAB: 467725/SP)
2204092-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000095-11.2025.8.26.0404; Assunto: Dissolução; Agravante: F. das C. N. da S.;
Advogado: Mauricio de Oliveira (OAB: 80414/SP); Agravado: I. N. da S. (Menor); Advogado: Nicolas Cutlac (OAB: 82836/SP);
Interessado: C. C. da S. P. N.; Advogado: Nicolas Cutlac (OAB: 82836/SP)
2204103-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056187-11.2024.8.26.0506; Assunto: Associação; Agravante: Maria Sonia
Alves Garcia; Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Agravado: Unibrasil - Uniao Brasileira de Exportacao e
Importacao Ltda.,
2204109-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017661-05.2024.8.26.0011; Assunto: Conta de Participação; Agravante: Super
Capitão Antônio Rosa Participações Ltda.; Advogada: Fernanda de Carvalho Mustacchi (OAB: 213404/SP); Advogada: Emanuelle
de La Noce Fernandes (OAB: 297005/SP); Advogado: Guilherme Braga da Rocha Ribeiro (OAB: 409114/SP); Agravado: Ventura
Alonso Pires e outro; Advogado: William Adib Dib Junior (OAB: 124640/SP)
2204112-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003688-34.2025.8.26.0597; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Heloísa de
Souza Silva; Advogado: Marcio Jorge de Morais (OAB: 41087/CE); Advogado: Jose Roberto Carneiro Torres (OAB: 30955/CE);
Agravado: Sermed-saude Ltda; Advogado: Claudio Jose Gonzales (OAB: 99403/SP)
2204116-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Dissolução Parcial de Sociedade; Nº origem: 0032023-09.2018.8.26.0506; Assunto: Dissolução; Agravante:
Odontomedics Industria de Equipamentos Medicos Odontologicos Ltda e outros; Advogado: Marcelo Franco (OAB: 151626/SP);
Agravado: Fausto Augusto de Andrade Borges; Advogado: Jose Rubens Hernandez (OAB: 84042/SP); Interessado: Luiz Paulo
Zenedin; Advogado: Gustavo Muff Machado (OAB: 154021/SP)
2204123-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061462-58.2025.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Claudia
Caponi; Advogado: Reinaldo Lucas Ferreira (OAB: 207588/SP); Advogado: Carlos Vieira Cotrim (OAB: 69218/SP); Agravado:
Spe Stx 35 Desenvolvimento Imobiliário S.a.; Agravado: St Participações S.a.; Agravado: Stx Desenvolvimento Imobiliário S.a.
2204125-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Falências e Recuperações Judiciais; Ação: Habilitação de Crédito; Nº origem: 1196818-59.2024.8.26.0100; Assunto:
Recuperação judicial e Falência; Agravante: Freire, Assis, Sakamoto e Violante Advogados e Associados; Advogado: Alexandre
Gereto Judice de Mello Faro (OAB: 299365/SP); Agravado: Tim S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP);
Interessado: Alpitel Brasil Implantações de Sistemas Ltda; Advogado: Alexandre Gereto Judice de Mello Faro (OAB: 299365/
SP); Interessado: Vivante Gestão em Administração Judicial; Advogado: Armando Lemos Wallach (OAB: 421826/SP)
2204128-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara de
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1023949-72.2025.8.26.0224; Assunto: Dissolução; Agravante: B. R. R.
dos S. e outros; Advogado: Emerson Rizzi (OAB: 276543/SP); Agravada: B. F. dos S.
2204132-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º