Processo ativo
1003004-06.2024.8.26.0481
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1003004-06.2024.8.26.0481
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002019-20.2022.8.26.0477;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José Arnaldo Marti *** José Arnaldo Martins de Sales (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1003004-06.2024.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Requerente: Energisa
Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Requerida: Lourdes Santos Souza - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio
Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DESPACHO QUE
NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.030, I, DO CPC. DECISÃO MANTIDA.
AGRAVO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso ext ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. raordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025,
e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Tamires Marinheiro Silva (OAB:
357476/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do
Estado de São Paulo - Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Mandado de Segurança Criminal 1
Total 1
0106460-17.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Criminal; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Turma Recursal Criminal; Mandado de Segurança Criminal; 0102746-
49.2025.8.26.9061; Denegação; Impetrante: ROSIMARA SARAIVA CAPARROZ; Advogado: José Arnaldo Martins de Sales (OAB:
405411/SP); Impetrado: MM Juiz Relator da Turma Recursal Criminal do Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Agravo de Instrumento 13
Apelação Criminal 12
Petição Cível 1
Recurso Inominado Cível 49
Total 75
0101783-41.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum
de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002019-20.2022.8.26.0477;
Perdas e Danos; Agravante: Reginaldo Abreu de Santana; Advogado: Jeferson dos Reis Guedes (OAB: 346702/SP); Agravado:
SUZANA SANTOS DE SANTANA; Advogado: Pedro Lustosa Grobman Alves Zacarias (OAB: 337682/SP); Advogada: Camila Brandao
Andrade (OAB: 407858/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Requerida: Lourdes Santos Souza - Magistrado(a) Henrique Nader - Colégio
Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DESPACHO QUE
NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.030, I, DO CPC. DECISÃO MANTIDA.
AGRAVO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso ext ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. raordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025,
e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Tamires Marinheiro Silva (OAB:
357476/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do
Estado de São Paulo - Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Mandado de Segurança Criminal 1
Total 1
0106460-17.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Criminal; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Turma Recursal Criminal; Mandado de Segurança Criminal; 0102746-
49.2025.8.26.9061; Denegação; Impetrante: ROSIMARA SARAIVA CAPARROZ; Advogado: José Arnaldo Martins de Sales (OAB:
405411/SP); Impetrado: MM Juiz Relator da Turma Recursal Criminal do Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Agravo de Instrumento 13
Apelação Criminal 12
Petição Cível 1
Recurso Inominado Cível 49
Total 75
0101783-41.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum
de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002019-20.2022.8.26.0477;
Perdas e Danos; Agravante: Reginaldo Abreu de Santana; Advogado: Jeferson dos Reis Guedes (OAB: 346702/SP); Agravado:
SUZANA SANTOS DE SANTANA; Advogado: Pedro Lustosa Grobman Alves Zacarias (OAB: 337682/SP); Advogada: Camila Brandao
Andrade (OAB: 407858/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º