Processo ativo
1001522-59.2024.5.02.0281
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Identificação
Nº Processo: 1001522-59.2024.5.02.0281
Ação: BENEFICENTE MIP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE ARTHUR *** JOSE ARTHUR DI PROSPERO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 36
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
AGRAVANTE ALEXANDRE DE SOUZA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO
JUNIOR(OAB: 181183/SP)
Processo Nº ROT-1001522-59.2024.5.02.0281
ADVOGADO MYLENNE TOMASS VALBAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RAMOS(OAB: 170874/SP)
Relator WILSON RICARDO BUQUETTI
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DA PIROTTA
SILVA(OAB: 267591/SP)
Revisor WILSON RICARDO BUQUETTI
ADVOGADO MAYARA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROCHA DE LIMA PIROTTA
PIRES(OAB: 406115/SP)
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO ROSELI FREITAS DE JESUS
CASTRO(OAB: 354276/SP) RECORRIDO RAIMUNDO NONATO PEREIRA
AGRAVADO EDMAR PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCO ANTONIO BELAN LOPES
PINHEIRO(OAB: 465296/SP)
AGRAVADO JOB PINTURAS E GRAVACOES
LTDA - ME RECORRIDO TOZZI SEGURANCA PATRIMONIAL
EIRELI
AGRAVADO LEANDRO DOS SANTOS SOUZA
OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MONICA ROCHA SILVA BLEG(OAB:
72486/BA)
TERCEIRO JOAO HENRIQUE ATACADISTA Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO LTDA
- ESTADO DE SAO PAULO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO NONATO PEREIRA
- ALEXANDRE DE SOUZA - TOZZI SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
- EDMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
- JOAO HENRIQUE ATACADISTA LTDA Processo Nº AP-1001639-10.2022.5.02.0608
- JOB PINTURAS E GRAVACOES LTDA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LEANDRO DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Relator WILSON RICARDO BUQUETTI
PIROTTA
Processo Nº AP-1001433-39.2021.5.02.0605 Revisor WILSON RICARDO BUQUETTI
PIROTTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO PAULO
Relator WILSON RICARDO BUQUETTI
PIROTTA AGRAVADO GILVANIA DA SILVA SANTOS
Revisor WILSON RICARDO BUQUETTI ADVOGADO POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA
PIROTTA ANDRADE(OAB: 476001/SP)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO PAULO PERITO LEANDRO COMMITO RAMOS
AGRAVADO ASSOCIACAO BENEFICENTE MIP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOUZA NOVO AMANHECER TRABALHO
AGRAVADO SONIA DE ARRUDA
ADVOGADO SILAS AUGUSTO DE SOUZA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
217271/SP)
- GILVANIA DA SILVA SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- LEANDRO COMMITO RAMOS
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO PAULO
- ASSOCIACAO BENEFICENTE MIP SOUZA NOVO
AMANHECER Processo Nº ROT-1001717-18.2024.5.02.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator WILSON RICARDO BUQUETTI
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
PIROTTA
- SONIA DE ARRUDA
Revisor WILSON RICARDO BUQUETTI
PIROTTA
Processo Nº AIAP-1001459-26.2015.5.02.0709 RECORRENTE ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE
Relator WILSON RICARDO BUQUETTI ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
PIROTTA RECORRIDO VANESSA NASCIMENTO DA SILVA
Revisor WILSON RICARDO BUQUETTI ADVOGADO ROSANGELA PEREIRA SINDO(OAB:
PIROTTA 373122/SP)
AGRAVANTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. PERITO GUSTAVO YAMIN FERNANDES
ADVOGADO PATRICIA MARIA MENDONCA DE
ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO FRANCISCO ALBERTO DE JESUS
SILVA - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
ADVOGADO EVERSON OLIVEIRA - GUSTAVO YAMIN FERNANDES
CAVALCANTE(OAB: 220533/SP)
- VANESSA NASCIMENTO DA SILVA
PERITO CARLOS FELISBERTO GARCIA
MARTINS
Processo Nº ROT-1001848-77.2024.5.02.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator WILSON RICARDO BUQUETTI
- CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS PIROTTA
- FRANCISCO ALBERTO DE JESUS SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229650
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
AGRAVANTE ALEXANDRE DE SOUZA - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO
JUNIOR(OAB: 181183/SP)
Processo Nº ROT-1001522-59.2024.5.02.0281
ADVOGADO MYLENNE TOMASS VALBAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RAMOS(OAB: 170874/SP)
Relator WILSON RICARDO BUQUETTI
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DA PIROTTA
SILVA(OAB: 267591/SP)
Revisor WILSON RICARDO BUQUETTI
ADVOGADO MAYARA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROCHA DE LIMA PIROTTA
PIRES(OAB: 406115/SP)
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO ROSELI FREITAS DE JESUS
CASTRO(OAB: 354276/SP) RECORRIDO RAIMUNDO NONATO PEREIRA
AGRAVADO EDMAR PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCO ANTONIO BELAN LOPES
PINHEIRO(OAB: 465296/SP)
AGRAVADO JOB PINTURAS E GRAVACOES
LTDA - ME RECORRIDO TOZZI SEGURANCA PATRIMONIAL
EIRELI
AGRAVADO LEANDRO DOS SANTOS SOUZA
OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MONICA ROCHA SILVA BLEG(OAB:
72486/BA)
TERCEIRO JOAO HENRIQUE ATACADISTA Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO LTDA
- ESTADO DE SAO PAULO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- RAIMUNDO NONATO PEREIRA
- ALEXANDRE DE SOUZA - TOZZI SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
- EDMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
- JOAO HENRIQUE ATACADISTA LTDA Processo Nº AP-1001639-10.2022.5.02.0608
- JOB PINTURAS E GRAVACOES LTDA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LEANDRO DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA Relator WILSON RICARDO BUQUETTI
PIROTTA
Processo Nº AP-1001433-39.2021.5.02.0605 Revisor WILSON RICARDO BUQUETTI
PIROTTA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO PAULO
Relator WILSON RICARDO BUQUETTI
PIROTTA AGRAVADO GILVANIA DA SILVA SANTOS
Revisor WILSON RICARDO BUQUETTI ADVOGADO POLLYANNA PATRICIA DE ALMEIDA
PIROTTA ANDRADE(OAB: 476001/SP)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO PAULO PERITO LEANDRO COMMITO RAMOS
AGRAVADO ASSOCIACAO BENEFICENTE MIP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOUZA NOVO AMANHECER TRABALHO
AGRAVADO SONIA DE ARRUDA
ADVOGADO SILAS AUGUSTO DE SOUZA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
217271/SP)
- GILVANIA DA SILVA SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- LEANDRO COMMITO RAMOS
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO PAULO
- ASSOCIACAO BENEFICENTE MIP SOUZA NOVO
AMANHECER Processo Nº ROT-1001717-18.2024.5.02.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator WILSON RICARDO BUQUETTI
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
PIROTTA
- SONIA DE ARRUDA
Revisor WILSON RICARDO BUQUETTI
PIROTTA
Processo Nº AIAP-1001459-26.2015.5.02.0709 RECORRENTE ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE
Relator WILSON RICARDO BUQUETTI ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
PIROTTA RECORRIDO VANESSA NASCIMENTO DA SILVA
Revisor WILSON RICARDO BUQUETTI ADVOGADO ROSANGELA PEREIRA SINDO(OAB:
PIROTTA 373122/SP)
AGRAVANTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. PERITO GUSTAVO YAMIN FERNANDES
ADVOGADO PATRICIA MARIA MENDONCA DE
ALMEIDA FARIA(OAB: 233059/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO FRANCISCO ALBERTO DE JESUS
SILVA - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
ADVOGADO EVERSON OLIVEIRA - GUSTAVO YAMIN FERNANDES
CAVALCANTE(OAB: 220533/SP)
- VANESSA NASCIMENTO DA SILVA
PERITO CARLOS FELISBERTO GARCIA
MARTINS
Processo Nº ROT-1001848-77.2024.5.02.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator WILSON RICARDO BUQUETTI
- CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS PIROTTA
- FRANCISCO ALBERTO DE JESUS SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229650