1016826-68.2024.5.02.0000

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 322
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
- 4ª Turma - Cadeira 1 Nos termos do art. 100 do Regimento Interno, não haverá
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sustentação oral em agravo regimental, embargos declaratórios e
conflito de competência.
Processo Nº CCCiv-1016826-68.2024.5.02.0000 Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam autom ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aticamente adiados para as
Relator MARCELO FREIRE GONCALVES
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA
SILVA
SUSCITANTE 4ª Turma - Cadeira 1
SDI-5 - Cadeira 6
SUSCITADO 4ª Turma - Cadeira 5
Pauta
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº MS-1013288-79.2024.5.02.0000
Intimado(s)/Citado(s): Relator ADRIANA PRADO LIMA
- 4ª Turma - Cadeira 1 Revisor DANIEL DE PAULA GUIMARÃES
- 4ª Turma - Cadeira 5 Impetrante ROBERTO ATILIO MANARA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Advogada Debora Cunha Guimaraes(OAB:
146381/SP)
Litisconsorte MARCUS VINICIUS ANTONELLO
Processo Nº CCCiv-1017516-97.2024.5.02.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Advogado Jose Arthur Di Prospero Junior(OAB:
181183/SP)
Relator BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
Revisor WILSON FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
SUSCITANTE 4ª Turma - Cadeira 2
- MARCUS VINICIUS ANTONELLO
SUSCITADO 4ª Turma - Cadeira 1
- ROBERTO ATILIO MANARA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Fica V.Sa. ciente da inclusão deste processo naPAUTA DE
Intimado(s)/Citado(s):
JULGAMENTO HÍBRIDA a ocorrer em 24 de FEVEREIRO DE
- 4ª Turma - Cadeira 1
- 4ª Turma - Cadeira 2 2025, às 10h no Edifício Sede do E. TRT 2ª Região, Rua da
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Consolação nº 1272 – 20º andar.
O advogado inscrito para sustentação oral por
Processo Nº MSCiv-1028362-13.2023.5.02.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE VIDEOCONFERÊNCIA deverá se atentar as seguintes
Relator PAULO EDUARDO VIEIRA DE
OLIVEIRA informações:
Revisor RICARDO APOSTOLICO SILVA - tais Sustentações Orais serão realizadas por meio da Plataforma
IMPETRANTE P. S. T. I.
Oficial Zoom;
ADVOGADO LUIZA MONTEIRO LUCENA(OAB:
423977/SP) - o advogado receberá, nos e-mails já indicados quando da
IMPETRADO P. D. T. R. D. 2. R.
inscrição, todas as informações que viabilizam o acesso à sala
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
TERCEIRO U. F. (. virtual de videoconferência no horário definido (art. 17 do ato GP
INTERESSADO
55/2023);
Intimado(s)/Citado(s): - para garantir a publicidade, os dados constantes do convite
- M. P. D. T. enviado, serão transcritos em certidão juntada aos autos (art. 17,
- P. D. T. R. D. 2. R.
§1º do Ato GP 55/2023);
- P. S. T. I.
- U. F. (. - o advogado deve diligenciar para garantir que sua conexão à
internet seja estável e, para tanto, poderá instalar o aplicativo de
A Sessão de julgamento será totalmente virtual e terá início no dia
acesso à Plataforma Oficial de Videoconferência para realização de
20/02/2025, às 13h, e término no dia 27/02/2025 às 12h59.
audiências e sessões de julgamento (Plataforma Zoom) em seus
Os processos serão retirados da sessão de julgamento virtual e
incluídos em pauta de sessão presencial na ocorrência das equipamentos de uso regular.
seguintes hipóteses (art. 11, Ato GP n. 55/23):
Por fim, os advogados inscritos para sustentação oral
I) inscrição para sustentação oral, quando cabível, desde que
PRESENCIAL,deverão dirigir-se ao Edifício Sede do E. TRT 2ª
solicitada até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário fixado para
o início da sessão virtual, por meio da ferramenta disponibilizada no Região, Rua da Consolação nº 1272 – 20º andar, com antecedência
site do Tribunal em ?Serviços > Sustentação Oral?;
de 30 minutos,para as verificações necessárias.
II) solicitação até o dia e horário previstos para o término da sessão
p/ CLAUDIA VIVIANI
virtual, realizada por:
a) um dos(as) magistrados(as) integrantes do colegiado; SECRETÁRIA DA SDI
b) representante do Ministério Público do Trabalho.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225062