2219655-66.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2219655-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. úblico; RUBENS RIHL;
Foro de Paraguaçu Paulista; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001760-06.2025.8.26.0417; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Marcelo Martins Botelho; Advogado: Jose Augusto Benicio Rodrigues (OAB: 287087/SP); Advogado: Roberto Galdino
Junior (OAB: 400563/SP); Agravado: Municipío de Lutécia; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219670-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de Paulínia; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0004671-63.2011.8.26.0428; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mm Original Distribuidora de Petroleo Ltda.; Advogado: Adirson de Oliveira Beber
Junior (OAB: 128515/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219676-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1007529-61.2025.8.26.0007; Bens
Públicos; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Vitor Custodio
Tavares Gomes (OAB: 100151/SP); Advogado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado:
Ivan Marcio Pereira D Oliveira; Agravado: Wesley Brasiliano da Silva; Agravada: Taíme Longo dos Santos; Agravado: José
Angel Rattia Garrido; Agravado: Jose Gomes da Paz; Agravado: Gilberto Lopes Lima; Agravada: Abigaiz Coromoto Navarro
Caraballo; Agravado: Hidelzo José Sulbaran Ojeda; Agravado: Eliel Cavalcante da Silva; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219687-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Itapeva; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002913-30.2025.8.26.0270; Anulação e Correção de Provas / Questões;
Agravante: Cicero Marcelo dos Santos; Advogada: Juliane Vieira de Souza (OAB: 34161/GO); Agravado: Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp; Agravado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219698-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Botucatu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503514-38.2023.8.26.0079;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Coopercab-cooperativa de Caminhoneiros Autonomos de Botucatu
- Coopercab; Advogado: Rafael Lourenço Iamundo (OAB: 297406/SP); Advogado: Newton Colenci Junior (OAB: 110939/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219718-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público;
SOUZA MEIRELLES; Foro de Votuporanga; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0003715-
66.2021.8.26.0664; Índice da URV Lei 8.880/1994; Agravante: Maria Aparecida Bonfati; Advogado: Andre Luis Herrera (OAB:
105083/SP); Agravante: Marlene Villa Gavioli; Advogado: Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP); Agravado: Município de
Votuporanga; Advogada: Flavia Denise Ruza (OAB: 225692/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219750-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Cardoso; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000092-11.2025.8.26.0128; Improbidade Administrativa;
Agravante: Patricia Domingos Longo; Advogado: Romualdo Castelhone (OAB: 121522/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2219758-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016802-76.2025.8.26.0003; Classificação e/ou
Preterição; Agravante: Sociedade Brasileira de Clínica Médica (sbcm); Advogada: Nathalia Gonçalves de Macedo Carvalho
(OAB: 287894/SP); Agravado: Eduardo Fratari Paes Leme; Advogado: Jose Manoel Cosme (OAB: 303349/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219766-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º