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2155356-80.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2155356-80.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1016335-27.2025.8.26.0576; Compra e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Augusto Pereira Pastorell *** Jose Augusto Pereira Pastorelli (OAB: 263066/SP); Agravada:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2155356-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado;
ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Capão Bonito; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001159-
02.2020.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0123; Dissolução; Agravante: B. V. J.; Advogado: Jose Augusto Pereira Pastorelli (OAB: 263066/SP); Agravada:
R. M. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Gabriela Noronha da Silva (OAB: 282591/SP); Agravado: G. M. V. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Gabriela Noronha da Silva (OAB: 282591/SP); Agravada: D. M. (Representando Menor(es)); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155357-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de São José do Rio Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016335-27.2025.8.26.0576; Compra e
Venda; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Agravado: Ricardo Luis Fasanelli;
Advogado: Eder Fasanelli Rodrigues (OAB: 174181/SP); Agravada: Alessandra da Silva Fasanelli; Advogado: Eder Fasanelli
Rodrigues (OAB: 174181/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155358-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados à Arbitragem; Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte;
1001994-14.2020.8.26.0271; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Voe-sp Helicópteros Serviços Aéreosespecializados
Ltda Eireli – Me; Advogada: Thais Gianlorenço Vigatto (OAB: 407449/SP); Agravado: Sices Brasil Ltda.; Advogado: Anderson
Cosme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/SP); Advogado: Renato Melo Nunes (OAB: 306130/SP); Agravado: Sices Participações
S.a.; Advogado: Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/SP); Advogado: Renato Melo Nunes (OAB: 306130/SP);
Agravado: Leraviot Administração e Participações Eireli; Advogado: Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/SP);
Advogado: Renato Melo Nunes (OAB: 306130/SP); Interessado: Paíto Comércio de Veículos Ltda.; Advogado: Carlos Eduardo
Zulzke de Tella (OAB: 156754/SP); Interessado: Luiz Carlos de Oliveira Junior; Advogado: Diego Lopes de Castro (OAB: 274943/
SP); Interessado: Município de Itapevi; Advogado: Uataul Marques de Lima (OAB: 202944/RJ); Interessado: Fronius do Brasil
Comércio Industria e Serviços Ltda; Advogado: Marcelo de Aguiar Coimbra (OAB: 138473/SP); Interessado: Expertisemais
Serviços Contábeis e Administrativos; Advogado: Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/SP); Advogado: Renato
Melo Nunes (OAB: 306130/SP); Interessado: Keepers Logística Ats Ltda; Advogado: Vamilson Jose Costa (OAB: 81425/
SP); Advogado: Antonio de Oliveira Tavares Paes Junior (OAB: 229614/SP); Interessado: Light Serviços de Eletricidade S A;
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155369-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Porto Ferreira; 1ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000439-16.2024.8.26.0472;
Compra e Venda; Agravante: Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos; Advogado: Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos
(OAB: 318172/SP); Agravado: Irmãos Moda Empreendimento Imobiliários Spe Ltda.; Advogada: Izabella Cristina Martins de
Oliveira (OAB: 343326/SP); Interessada: Camila Bruno Curti; Advogado: Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB: 318172/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155378-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014344-03.2023.8.26.0506; Espécies
de Sociedades; Agravante: Adib Rassi Neto; Advogado: Jorge Luis da Silva (OAB: 376097/SP); Agravante: Ana Carolina Biava
Rassi; Advogado: Jorge Luis da Silva (OAB: 376097/SP); Agravada: Francesca Zaccherini Rassi; Advogada: Renata Elias El
Debs Mattaraia (OAB: 203813/SP); Agravado: Willian Rassi Filho; Advogada: Renata Elias El Debs Mattaraia (OAB: 203813/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155384-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado;
GIFFONI FERREIRA; Foro de Dracena; 1ª Vara; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1000818-42.2025.8.26.0168;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: R. O. A. (Menor); Advogada: Lourdes Lopes Frucri (OAB: 304763/SP); Agravante: B.
de O. A. (Menor); Advogada: Lourdes Lopes Frucri (OAB: 304763/SP); Agravante: C. R. de O.; Advogada: Lourdes Lopes Frucri
(OAB: 304763/SP); Agravado: J. L. A. J.; Advogado: Ivan Carlos de Brito Pereira (OAB: 329564/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155388-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON
MATEO JÚNIOR; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000247-72.2025.8.26.0006;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Unimed Seguros Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871/
MS); Agravado: Lorenzo Augusto Lacerda Morais (Menor(es) representado(s)); Advogada: Juliana Lacerda da Silva (OAB:
228102/SP); Agravada: Juliana Lacerda da Silva (Representando Menor(es)); Advogada: Juliana Lacerda da Silva (OAB: 228102/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2155356-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado;
ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Capão Bonito; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001159-
02.2020.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0123; Dissolução; Agravante: B. V. J.; Advogado: Jose Augusto Pereira Pastorelli (OAB: 263066/SP); Agravada:
R. M. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Gabriela Noronha da Silva (OAB: 282591/SP); Agravado: G. M. V. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Gabriela Noronha da Silva (OAB: 282591/SP); Agravada: D. M. (Representando Menor(es)); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155357-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO
GODOY; Foro de São José do Rio Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016335-27.2025.8.26.0576; Compra e
Venda; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Agravado: Ricardo Luis Fasanelli;
Advogado: Eder Fasanelli Rodrigues (OAB: 174181/SP); Agravada: Alessandra da Silva Fasanelli; Advogado: Eder Fasanelli
Rodrigues (OAB: 174181/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2155358-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
GRAVA BRAZIL; Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos
Relacionados à Arbitragem; Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte;
1001994-14.2020.8.26.0271; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Voe-sp Helicópteros Serviços Aéreosespecializados
Ltda Eireli – Me; Advogada: Thais Gianlorenço Vigatto (OAB: 407449/SP); Agravado: Sices Brasil Ltda.; Advogado: Anderson
Cosme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/SP); Advogado: Renato Melo Nunes (OAB: 306130/SP); Agravado: Sices Participações
S.a.; Advogado: Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/SP); Advogado: Renato Melo Nunes (OAB: 306130/SP);
Agravado: Leraviot Administração e Participações Eireli; Advogado: Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/SP);
Advogado: Renato Melo Nunes (OAB: 306130/SP); Interessado: Paíto Comércio de Veículos Ltda.; Advogado: Carlos Eduardo
Zulzke de Tella (OAB: 156754/SP); Interessado: Luiz Carlos de Oliveira Junior; Advogado: Diego Lopes de Castro (OAB: 274943/
SP); Interessado: Município de Itapevi; Advogado: Uataul Marques de Lima (OAB: 202944/RJ); Interessado: Fronius do Brasil
Comércio Industria e Serviços Ltda; Advogado: Marcelo de Aguiar Coimbra (OAB: 138473/SP); Interessado: Expertisemais
Serviços Contábeis e Administrativos; Advogado: Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/SP); Advogado: Renato
Melo Nunes (OAB: 306130/SP); Interessado: Keepers Logística Ats Ltda; Advogado: Vamilson Jose Costa (OAB: 81425/
SP); Advogado: Antonio de Oliveira Tavares Paes Junior (OAB: 229614/SP); Interessado: Light Serviços de Eletricidade S A;
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155369-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Porto Ferreira; 1ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000439-16.2024.8.26.0472;
Compra e Venda; Agravante: Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos; Advogado: Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos
(OAB: 318172/SP); Agravado: Irmãos Moda Empreendimento Imobiliários Spe Ltda.; Advogada: Izabella Cristina Martins de
Oliveira (OAB: 343326/SP); Interessada: Camila Bruno Curti; Advogado: Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB: 318172/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155378-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014344-03.2023.8.26.0506; Espécies
de Sociedades; Agravante: Adib Rassi Neto; Advogado: Jorge Luis da Silva (OAB: 376097/SP); Agravante: Ana Carolina Biava
Rassi; Advogado: Jorge Luis da Silva (OAB: 376097/SP); Agravada: Francesca Zaccherini Rassi; Advogada: Renata Elias El
Debs Mattaraia (OAB: 203813/SP); Agravado: Willian Rassi Filho; Advogada: Renata Elias El Debs Mattaraia (OAB: 203813/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2155384-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado;
GIFFONI FERREIRA; Foro de Dracena; 1ª Vara; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1000818-42.2025.8.26.0168;
Reconhecimento / Dissolução; Agravante: R. O. A. (Menor); Advogada: Lourdes Lopes Frucri (OAB: 304763/SP); Agravante: B.
de O. A. (Menor); Advogada: Lourdes Lopes Frucri (OAB: 304763/SP); Agravante: C. R. de O.; Advogada: Lourdes Lopes Frucri
(OAB: 304763/SP); Agravado: J. L. A. J.; Advogado: Ivan Carlos de Brito Pereira (OAB: 329564/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155388-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON
MATEO JÚNIOR; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000247-72.2025.8.26.0006;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Unimed Seguros Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5871/
MS); Agravado: Lorenzo Augusto Lacerda Morais (Menor(es) representado(s)); Advogada: Juliana Lacerda da Silva (OAB:
228102/SP); Agravada: Juliana Lacerda da Silva (Representando Menor(es)); Advogada: Juliana Lacerda da Silva (OAB: 228102/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º