0000971-79.2018.5.05.0651

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 165
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE ROMULO TENORIO DE ALMEIDA Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na RECORRENTE MARCIA DE SANTANA MACEDO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as BOMFIM
próximas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
8270/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
4ª TURMA RECORRENTE MARTA VIEIRA PONTE
14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
INÍCIO: 23/05/2025 - 9h 8270/BA)
ENCERRAMENTO: 30/05/2025 - 9h ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento RECORRENTE SEBASTIAO ZACARIAS DE OLIVEIRA
dos processos, relacionados a seguir, da 14ª sessão ordinária ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
8270/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 23/05/2025 e
ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
encerramento às 9h do dia 30/05/2025, em ambiente eletrônico não-
RECORRENTE VILMA CONCEICAO CANCIO
presencial. QUADROS
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou 8270/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA RECORRIDO DESENBAHIA-AGENCIA DE
FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e S/A
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
julgamento, a ser designada oportunamente. NETO(OAB: 29340/DF)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Intimado(s)/Citado(s):
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
- DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA
22/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do BAHIA S/A
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma - MARCIA DE SANTANA MACEDO BOMFIM
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as - MARTA VIEIRA PONTE
demais regras do referido Regimento. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em - SEBASTIAO ZACARIAS DE OLIVEIRA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito - VILMA CONCEICAO CANCIO QUADROS
de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Pauta de Julgamento
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar
4ª TURMA
apenas os processos em que atuam como Relatores:
14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Desembargador RUBEM NASCIMENTO e o Juiz convocado
INÍCIO: 23/05/2025 - 9h
ANDRÉ AMORIM.
Processo Nº ROT-0000971-79.2018.5.05.0651 ENCERRAMENTO: 30/05/2025 - 9h
Complemento Processo Eletrônico - PJE Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO dos processos, relacionados a seguir, da 14ª sessão ordinária
JUNIOR VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 23/05/2025 e
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO encerramento às 9h do dia 30/05/2025, em ambiente eletrônico não-
JUNIOR
presencial.
RECORRENTE MARLECIO NUNES DE ASSUNCAO
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA) INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
MORAES(OAB: 15204/BA) do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO ROBERTO FREITAS PESSOA(OAB: SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
3359/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
RECORRIDO Fundação Nacional de Saúde
julgamento, a ser designada oportunamente.
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Intimado(s)/Citado(s):
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
- Fundação Nacional de Saúde
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
- MARLECIO NUNES DE ASSUNCAO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
22/05/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Processo Nº ROT-0001358-45.2017.5.05.0032
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614