0038700-29.2005.5.05.0641

4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 83
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
AGRAVANTE JOSE AUGUSTO COSTA ALVES
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO JOSE AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
8270/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO MARIANA MATOS DE
OLIVEIRA(OAB: 12874/BA) julgamento, a ser designada oportunamente.
AGRAVADO PETROLEO BRASILE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRO S A O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
PETROBRAS
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
59121/RJ)
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF)
17/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Intimado(s)/Citado(s): Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
- JOSE AUGUSTO COSTA ALVES
demais regras do referido Regimento.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
de competência."
Processo Nº AP-0038700-29.2005.5.05.0641
Complemento Processo Eletrônico - PJE Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
FILHO AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
FILHO
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssima Magistrada
AGRAVANTE MARIA HELENA NEVES
convocada para integrar apenas os quóruns de julgamento dos
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA) processos em que atua como Relatora: Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Processo Nº AIAP-0000024-18.2018.5.05.0621
AGRAVADO EDIVALDO VIANA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO GILDA RIBEIRO MEDEIROS ARAUJO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO RICARDO RIBEIRO DE FILHO
OLIVEIRA(OAB: 55719/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO FABIO SOUZA DA SILVA(OAB: FILHO
61769/BA)
AGRAVANTE MOISES FONTES TIGRE LUZ
AGRAVADO JANAINA MEDEIROS ARAUJO
ADVOGADO LUCIANO MARCOLINO DOS
ADVOGADO RICARDO RIBEIRO DE SANTOS JUNIOR(OAB: 55581/BA)
OLIVEIRA(OAB: 55719/BA)
ADVOGADO MAYANNA APARECIDA LIMA
ADVOGADO FABIO SOUZA DA SILVA(OAB: PINTO(OAB: 32674/BA)
61769/BA)
AGRAVADO AURELINO JOSE DOS SANTOS
AGRAVADO JESSICA MEDEIROS ARAUJO
SOARES ADVOGADO JAELTON DA SILVA BAHIA(OAB:
17199/BA)
ADVOGADO RICARDO RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 55719/BA) ADVOGADO MAYANNE TAVARES BAHIA(OAB:
44049/BA)
ADVOGADO FABIO SOUZA DA SILVA(OAB:
61769/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - AURELINO JOSE DOS SANTOS
- EDIVALDO VIANA ARAUJO - MOISES FONTES TIGRE LUZ
- GILDA RIBEIRO MEDEIROS ARAUJO
- JANAINA MEDEIROS ARAUJO Processo Nº ROT-0000043-36.2024.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JESSICA MEDEIROS ARAUJO SOARES
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- MARIA HELENA NEVES FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na FILHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
71639/MG)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
4ª TURMA RECORRENTE RAPHAEL DOS SANTOS OLIVEIRA
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
INÍCIO: 18/07/2025 - 9h SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ENCERRAMENTO: 25/07/2025 - 9h ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
dos processos, relacionados a seguir, da 21ª sessão ordinária
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 18/07/2025 e 71639/MG)
encerramento às 9h do dia 25/07/2025, em ambiente eletrônico não- ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
presencial. RECORRIDO RAPHAEL DOS SANTOS OLIVEIRA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
87946/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237