Processo ativo
0010305-23.2019.5.15.0135
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Identificação
Nº Processo: 0010305-23.2019.5.15.0135
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE BENEDITO *** JOSE BENEDITO DE SOUZA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 82
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
ADVOGADO JOSE BENEDITO DE SOUZA(OAB:
425284/SP)
Processo Nº AP-0010305-23.2019.5.15.0135
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA RECORRIDO PAULO ROBERTO GOMES DA
ROCHA
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
ADVOGADO PRISCILA TAVES ROMANELLI
AGRAVANTE JCG TERRAPLENAGEM E PIMENTA(OAB: 297399/SP)
COMERCIO DE MATERIAIS D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
CONSTRUCAO LTDA RECORRIDO SELETA - AGENCIA FORNECEDORA
DE PROFISSIONAIS
ADVOGADO FABIO HADDAD DE LIMA(OAB: ESPECIALIZADOS, E DE
174236/SP) PROFISSIONALIZACAO DE
ADVOGADO ANDRE ALEXANDRE FERREIRA TRABALHADORES LTDA - ME
MENDES(OAB: 286022/SP) RECORRIDO SELETA ZELADORIA, LIMPEZA,
AGRAVANTE JOSE CARLOS MORAIS CONSERVACAO, MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO ANDRE ALEXANDRE FERREIRA
MENDES(OAB: 286022/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO EDSON FRANCISCO AZEVEDO DE
MENEZES - DOMINGOS XAVIER
ADVOGADO FABRICIO AUGUSTO DA SILVA(OAB: - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
283034/SP)
- MUNICIPIO DE UBATUBA
AGRAVADO VIVIAN DE CASSIA MILANI BALDONI
MORAIS - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
- SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS, E DE PROFISSIONALIZACAO DE
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHADORES LTDA - ME
- EDSON FRANCISCO AZEVEDO DE MENEZES - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
- JCG TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE MATERIAIS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
CONSTRUCAO LTDA
- JOSE CARLOS MORAIS Processo Nº ROT-0010457-94.2024.5.15.0006
- VIVIAN DE CASSIA MILANI BALDONI MORAIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Processo Nº ROT-0010335-94.2023.5.15.0013 Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE FRANKLIN ASSIS MOREIRA
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA ADVOGADO LOURDES CARVALHO(OAB:
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA 228678/SP)
RECORRENTE ANA PAULA DOS SANTOS RECORRIDO MARCHESAN IMPLEMENTOS E
FONSECA MAQUINAS AGRICOLAS TATU S A
ADVOGADO FILIPE BALBINO DA SILVA(OAB: ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
377263/SP) 157840/SP)
RECORRENTE SUMUP INSTITUICAO DE PERITO ANA LUCIA VITURI MARCHETI
PAGAMENTO BRASIL LTDA
ADVOGADO BRUNA MAIA LEDO(OAB: 309431/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS AYRES DE CAMARGO - ANA LUCIA VITURI MARCHETI
COLFERAI(OAB: 333828/SP)
- FRANKLIN ASSIS MOREIRA
ADVOGADO DANIEL DE PAULA DAROQUE(OAB:
291953/SP) - MARCHESAN IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS
TATU S A
RECORRIDO ANA PAULA DOS SANTOS
FONSECA
ADVOGADO FILIPE BALBINO DA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0010471-88.2024.5.15.0035
377263/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SUMUP INSTITUICAO DE Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
PAGAMENTO BRASIL LTDA Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
ADVOGADO BRUNA MAIA LEDO(OAB: 309431/SP) RECORRENTE ANTONIO CARLOS FERNANDES
ADVOGADO LUCAS AYRES DE CAMARGO ADVOGADO JONES TIAGO SANTOS
COLFERAI(OAB: 333828/SP) FERNANDES(OAB: 504568/SP)
ADVOGADO DANIEL DE PAULA DAROQUE(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA
291953/SP) GRAMA
RECORRIDO ANTONIO CARLOS FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JONES TIAGO SANTOS
- ANA PAULA DOS SANTOS FONSECA FERNANDES(OAB: 504568/SP)
- SUMUP INSTITUICAO DE PAGAMENTO BRASIL LTDA RECORRIDO M M COMERCIO E APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA
Processo Nº ROT-0010358-16.2024.5.15.0139 GRAMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
- ANTONIO CARLOS FERNANDES
RECORRENTE MUNICIPIO DE UBATUBA
- M M COMERCIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
RECORRIDO DOMINGOS XAVIER
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
ADVOGADO FANIO DE SOUZA SANTOS(OAB:
337593/SP)
Processo Nº ROT-0010490-75.2024.5.15.0009
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228117
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
ADVOGADO JOSE BENEDITO DE SOUZA(OAB:
425284/SP)
Processo Nº AP-0010305-23.2019.5.15.0135
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA RECORRIDO PAULO ROBERTO GOMES DA
ROCHA
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
ADVOGADO PRISCILA TAVES ROMANELLI
AGRAVANTE JCG TERRAPLENAGEM E PIMENTA(OAB: 297399/SP)
COMERCIO DE MATERIAIS D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
CONSTRUCAO LTDA RECORRIDO SELETA - AGENCIA FORNECEDORA
DE PROFISSIONAIS
ADVOGADO FABIO HADDAD DE LIMA(OAB: ESPECIALIZADOS, E DE
174236/SP) PROFISSIONALIZACAO DE
ADVOGADO ANDRE ALEXANDRE FERREIRA TRABALHADORES LTDA - ME
MENDES(OAB: 286022/SP) RECORRIDO SELETA ZELADORIA, LIMPEZA,
AGRAVANTE JOSE CARLOS MORAIS CONSERVACAO, MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO ANDRE ALEXANDRE FERREIRA
MENDES(OAB: 286022/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO EDSON FRANCISCO AZEVEDO DE
MENEZES - DOMINGOS XAVIER
ADVOGADO FABRICIO AUGUSTO DA SILVA(OAB: - GUSTAVO MESSIANA SILVA ROCHA
283034/SP)
- MUNICIPIO DE UBATUBA
AGRAVADO VIVIAN DE CASSIA MILANI BALDONI
MORAIS - PAULO ROBERTO GOMES DA ROCHA
- SELETA - AGENCIA FORNECEDORA DE PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS, E DE PROFISSIONALIZACAO DE
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHADORES LTDA - ME
- EDSON FRANCISCO AZEVEDO DE MENEZES - SELETA ZELADORIA, LIMPEZA, CONSERVACAO,
- JCG TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE MATERIAIS DE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
CONSTRUCAO LTDA
- JOSE CARLOS MORAIS Processo Nº ROT-0010457-94.2024.5.15.0006
- VIVIAN DE CASSIA MILANI BALDONI MORAIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Processo Nº ROT-0010335-94.2023.5.15.0013 Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE FRANKLIN ASSIS MOREIRA
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA ADVOGADO LOURDES CARVALHO(OAB:
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA 228678/SP)
RECORRENTE ANA PAULA DOS SANTOS RECORRIDO MARCHESAN IMPLEMENTOS E
FONSECA MAQUINAS AGRICOLAS TATU S A
ADVOGADO FILIPE BALBINO DA SILVA(OAB: ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
377263/SP) 157840/SP)
RECORRENTE SUMUP INSTITUICAO DE PERITO ANA LUCIA VITURI MARCHETI
PAGAMENTO BRASIL LTDA
ADVOGADO BRUNA MAIA LEDO(OAB: 309431/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS AYRES DE CAMARGO - ANA LUCIA VITURI MARCHETI
COLFERAI(OAB: 333828/SP)
- FRANKLIN ASSIS MOREIRA
ADVOGADO DANIEL DE PAULA DAROQUE(OAB:
291953/SP) - MARCHESAN IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS
TATU S A
RECORRIDO ANA PAULA DOS SANTOS
FONSECA
ADVOGADO FILIPE BALBINO DA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0010471-88.2024.5.15.0035
377263/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SUMUP INSTITUICAO DE Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
PAGAMENTO BRASIL LTDA Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
ADVOGADO BRUNA MAIA LEDO(OAB: 309431/SP) RECORRENTE ANTONIO CARLOS FERNANDES
ADVOGADO LUCAS AYRES DE CAMARGO ADVOGADO JONES TIAGO SANTOS
COLFERAI(OAB: 333828/SP) FERNANDES(OAB: 504568/SP)
ADVOGADO DANIEL DE PAULA DAROQUE(OAB: RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA
291953/SP) GRAMA
RECORRIDO ANTONIO CARLOS FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JONES TIAGO SANTOS
- ANA PAULA DOS SANTOS FONSECA FERNANDES(OAB: 504568/SP)
- SUMUP INSTITUICAO DE PAGAMENTO BRASIL LTDA RECORRIDO M M COMERCIO E APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA
Processo Nº ROT-0010358-16.2024.5.15.0139 GRAMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA
- ANTONIO CARLOS FERNANDES
RECORRENTE MUNICIPIO DE UBATUBA
- M M COMERCIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
RECORRIDO DOMINGOS XAVIER
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
ADVOGADO FANIO DE SOUZA SANTOS(OAB:
337593/SP)
Processo Nº ROT-0010490-75.2024.5.15.0009
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228117