Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
José Bispo dos Santos
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1503275-82.2023.8.26.0548
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 25ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): José Bispo dos Santos, Advogado: Maique Rodrigues França *** José Bispo dos Santos, Advogado: Maique Rodrigues França (OAB: 32082, PE), Apelado: Ministério Público do Estado
Advogado(s): Lucas André Molezini (OAB: 452281, SP), Advogado: Renan Quaranta (OAB: 348941, Apelante: LUIZ HENRIQUE, Jul *** Lucas André Molezini (OAB: 452281, SP), Advogado: Renan Quaranta (OAB: 348941, Apelante: LUIZ HENRIQUE, Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678, Recorrido: M. P. do E. de S. P., Interessada: G. C. P., Advogado
Advogados e OAB
Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478 *** Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348/SP); Advogado: Tarcisio Kayne
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503275-82.2023.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Orlando Ernesto Carpino; Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348/SP); Advogado: Tarcisio Kayne
Martins de Oliveira (OAB: 233267/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0830691 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -43.2002.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0830691-43.2002.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante seqüestro;
Apelante: José Bispo dos Santos; Advogado: Maique Rodrigues França (OAB: 32082/PE); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500414-62.2024.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Vargem Grande Paulista;
Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500414-62.2024.8.26.0654; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: José Aparecido Pereira; Advogado: Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB: 78792/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502751-05.2020.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502751-05.2020.8.26.0544; Assunto: Grave; Apelante: Jorge Felipe
Cianchetti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
1503626-50.2024.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503626-50.2024.8.26.0118; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: João Luiz Gonsalves; Advogado: Victor Wicher Lopes (OAB: 495054/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500209-15.2024.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500209-15.2024.8.26.0466; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Octavio
Fernando Nogueira Alves e outro; Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP); Apelante: GUSTAVO SOUZA DUTRA;
Advogado: Lucas André Molezini (OAB: 452281/SP); Advogado: Renan Quaranta (OAB: 348941/SP); Apelante: LUIZ HENRIQUE
DE OLIVEIRA; Advogado: Fábio Quaranta (OAB: 400913/SP) (Defensor Dativo); Apelante: KELVIN LOPES DA SILVA; Advogado:
Anezio Dias dos Reis (OAB: 24885/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Ângelo Timóteo da Silva; Advogado: Vanil Aparecido Dotta
(OAB: 93160/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505547-97.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505547-
97.2023.8.26.0047; Assunto: Roubo; Apelante: WEVERSON ROBERTO VITORIO DE ALMEIDA; Advogado: Paulo Nogueira
Favaro Junior (OAB: 196744/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1516734-49.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516734-49.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Fabio Silva
Batista; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1528715-36.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528715-36.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: CLAUDIO MOREIRA e outros; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: ANA BEATRIZ SILVA DA CRUZ e outro; Advogado: Marcello
Gonçalves (OAB: 359513/SP)
1502750-83.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502750-83.2024.8.26.0704; Assunto: Maus Tratos; Recorrente:
C. L. F. G. M.; Advogada: Monica Stela Soares (OAB: 347361/SP); Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194/SP);
Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessada: G. C. P.; Advogado:
Alexandre Volpiani Carnelos (OAB: 255681/SP)
0007843-60.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0007843-60.2023.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Sara Maria Spadari; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1519760-16.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519760-16.2024.8.26.0228;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503275-82.2023.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Orlando Ernesto Carpino; Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348/SP); Advogado: Tarcisio Kayne
Martins de Oliveira (OAB: 233267/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0830691 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -43.2002.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0830691-43.2002.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante seqüestro;
Apelante: José Bispo dos Santos; Advogado: Maique Rodrigues França (OAB: 32082/PE); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500414-62.2024.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Vargem Grande Paulista;
Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500414-62.2024.8.26.0654; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: José Aparecido Pereira; Advogado: Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB: 78792/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502751-05.2020.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502751-05.2020.8.26.0544; Assunto: Grave; Apelante: Jorge Felipe
Cianchetti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
1503626-50.2024.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503626-50.2024.8.26.0118; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: João Luiz Gonsalves; Advogado: Victor Wicher Lopes (OAB: 495054/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500209-15.2024.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500209-15.2024.8.26.0466; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Octavio
Fernando Nogueira Alves e outro; Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP); Apelante: GUSTAVO SOUZA DUTRA;
Advogado: Lucas André Molezini (OAB: 452281/SP); Advogado: Renan Quaranta (OAB: 348941/SP); Apelante: LUIZ HENRIQUE
DE OLIVEIRA; Advogado: Fábio Quaranta (OAB: 400913/SP) (Defensor Dativo); Apelante: KELVIN LOPES DA SILVA; Advogado:
Anezio Dias dos Reis (OAB: 24885/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Ângelo Timóteo da Silva; Advogado: Vanil Aparecido Dotta
(OAB: 93160/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505547-97.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505547-
97.2023.8.26.0047; Assunto: Roubo; Apelante: WEVERSON ROBERTO VITORIO DE ALMEIDA; Advogado: Paulo Nogueira
Favaro Junior (OAB: 196744/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1516734-49.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516734-49.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Fabio Silva
Batista; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1528715-36.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1528715-36.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: CLAUDIO MOREIRA e outros; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: ANA BEATRIZ SILVA DA CRUZ e outro; Advogado: Marcello
Gonçalves (OAB: 359513/SP)
1502750-83.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502750-83.2024.8.26.0704; Assunto: Maus Tratos; Recorrente:
C. L. F. G. M.; Advogada: Monica Stela Soares (OAB: 347361/SP); Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194/SP);
Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Interessada: G. C. P.; Advogado:
Alexandre Volpiani Carnelos (OAB: 255681/SP)
0007843-60.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0007843-60.2023.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Sara Maria Spadari; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1519760-16.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519760-16.2024.8.26.0228;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º