Jose Candido de Carvalho Neto; Advogado:

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000413-61.2017.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de Cajuru; Vara Única; Embargos de Terceiro Cível; 1000413-61.2017.8.26.0111; Reivindicação; Apelan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: Persio Correa
de Moura Junior; Advogado: Ueslei Martins de Souza (OAB: 391185/SP); Apelado: Jose Candido de Carvalho Neto; Advogado:
Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP); Apelada: Vânia Testa Moura de Carvalho; Advogado: Mateus Alquimim de Pádua
(OAB: 163461/SP); Apelado: Sebastião Ferreira Magalhães; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Mario Salvador
Magalhães; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: FPAL - Agropastoril e Participações Ltda.; Advogado: Angelo
de Oliveira Spano (OAB: 314472/SP); Advogada: Mariana Martins Ferreira Lorecchio (OAB: 343039/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000414-17.2024.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de Nuporanga; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000414-17.2024.8.26.0397; Fixação; Apelante:
M. H. L. D. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Danilo Corrêa Rossini (OAB: 489869/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante:
M. F. L. D. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Danilo Corrêa Rossini (OAB: 489869/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: M.
F. E. L. (Representando Menor(es)); Advogado: Danilo Corrêa Rossini (OAB: 489869/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: E. de
P. D.; Advogado: João Pedro Andrade Fontebassi Bonfante de Souza (OAB: 485533/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. N.
D.; Advogado: João Pedro Andrade Fontebassi Bonfante de Souza (OAB: 485533/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000415-51.2024.8.26.0025; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de Angatuba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000415-51.2024.8.26.0025; Troca ou Permuta; Apelante: José
Geraldo de Santana (Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Augusto de Lima (OAB: 310924/SP); Apelado: José Carlos Orsi
Climeni; Advogado: Gerardo Vani Junior (OAB: 197798/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000415-73.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA;
Foro de Guarujá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000415-73.2023.8.26.0223; Reajuste contratual; Apelante: Antônio
Barbosa dos Santos; Advogado: Sergio Roberto Louzada de Abreu (OAB: 153121/SP); Apelado: Notre Dame Intermédica Saúde
S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000416-66.2022.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro
de Batatais; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000416-66.2022.8.26.0070; Associação; Apelante: Paulista Serviços
de Recebimentos e Pagamentos Ltda; Advogada: Kalanit Tiecher Cornelius de Arruda (OAB: 20357/MS); Apelada: Alzira de
Oliveira; Advogado: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000416-75.2024.8.26.0691; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro Distrital de Buri; Vara Única; Retificação de Registro de Imóvel; 1000416-75.2024.8.26.0691; Registro
de Imóveis; Apelante: Gabriela de Assis Domingos Santos; Advogado: Eziel Gomes de Oliveira (OAB: 268921/SP); Apelante:
Plinio Cafundó Santos; Advogado: Eziel Gomes de Oliveira (OAB: 268921/SP); Apelado: Registro de Imóveis, Títulos e
Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Itapeva - SP; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000427-95.2024.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro
de José Bonifácio; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000427-95.2024.8.26.0306; Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
A. M. G. C.; Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Apelado: U. S. J. do R. P. C. de T. M.; Advogado: Jose
Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784/SP); Advogada: Ligia Macagnani Floriano (OAB: 223456/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000429-09.2021.8.26.0488; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO;
Foro de Queluz; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000429-09.2021.8.26.0488; Associação; Apelante: Haroldo
Magalhaes da Silva; Advogada: Rita de Cassia Biondi Maia Nobrega (OAB: 239476/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro
(OAB: 357043/SP); Apelado: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Juliano Martins
Mansur (OAB: 113786/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000430-32.2021.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º