Processo ativo
Jose Carlos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
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Identificação
Nº Processo: 1502128-93.2025.8.26.0566
Vara: Vara da Fazenda
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Partes e Advogados
Apelado: Jose C *** Jose Carlos
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Reb *** Rodrigo Rebelo Barros
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1502128-93.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502128-93.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territoria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Jose Carlos
Carrasco
1502129-78.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502129-78.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Ismael Bento
Batista
1002531-51.2023.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002531-51.2023.8.26.0288; Assunto: Desvio de Função; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador); Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB:
301936/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Aparecida Francisca Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogada: Giovana Helena Vieira Ribeiro Negrijo (OAB: 263891/SP)
1502139-25.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502139-25.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Ana Lucia
Calixto
1031891-42.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031891-42.2024.8.26.0564; Assunto: Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Rodrigo Rebelo Barros
Gurgel (OAB: 336154/SP) (Procurador); Apelado: Carlos César Ferreira da Silva; Advogada: Cibelle de Cassia Silva (OAB:
329497/SP)
1003781-45.2019.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003781-45.2019.8.26.0358; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Lucas Gaspar Munhoz (OAB: 258355/SP) (Procurador); Apelado: Romildo Bento
dos Santos; Advogado: Rodrigo Braida Pereira (OAB: 305083/SP); Advogada: Marcia Cristina Sanches (OAB: 292435/SP)
1502150-54.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502150-54.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Rogerio Lino
Cardoso
1502159-16.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502159-16.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Nilson da
Silva
1502167-90.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502167-90.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiao
Donizete Marcelino da Silva
1502170-45.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502170-45.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Mira Assumpção
Empreendimentos e Participações Ltda.
1007171-85.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007171-85.2020.8.26.0132; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município
de Ibirá; Advogado: Melves Guilherme Genari (OAB: 207872/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Bottura Bueno Cavalheiro
Colombo (OAB: 157459/SP) (Procurador); Apelada: Maria Aparecida Cláudio Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Acacio Ribeiro
Amado Junior (OAB: 82471/SP)
1502177-37.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502177-37.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP) (Procurador); Apelado: JOAO
BAPTISTA (Espólio)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1502128-93.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502128-93.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territoria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Jose Carlos
Carrasco
1502129-78.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502129-78.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Ismael Bento
Batista
1002531-51.2023.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002531-51.2023.8.26.0288; Assunto: Desvio de Função; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador); Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB:
301936/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Aparecida Francisca Ribeiro dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogada: Giovana Helena Vieira Ribeiro Negrijo (OAB: 263891/SP)
1502139-25.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502139-25.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Ana Lucia
Calixto
1031891-42.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1031891-42.2024.8.26.0564; Assunto: Reajustes
de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogado: Rodrigo Rebelo Barros
Gurgel (OAB: 336154/SP) (Procurador); Apelado: Carlos César Ferreira da Silva; Advogada: Cibelle de Cassia Silva (OAB:
329497/SP)
1003781-45.2019.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003781-45.2019.8.26.0358; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Lucas Gaspar Munhoz (OAB: 258355/SP) (Procurador); Apelado: Romildo Bento
dos Santos; Advogado: Rodrigo Braida Pereira (OAB: 305083/SP); Advogada: Marcia Cristina Sanches (OAB: 292435/SP)
1502150-54.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502150-54.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Rogerio Lino
Cardoso
1502159-16.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502159-16.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Nilson da
Silva
1502167-90.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502167-90.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Sebastiao
Donizete Marcelino da Silva
1502170-45.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502170-45.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Mira Assumpção
Empreendimentos e Participações Ltda.
1007171-85.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007171-85.2020.8.26.0132; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município
de Ibirá; Advogado: Melves Guilherme Genari (OAB: 207872/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Bottura Bueno Cavalheiro
Colombo (OAB: 157459/SP) (Procurador); Apelada: Maria Aparecida Cláudio Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Acacio Ribeiro
Amado Junior (OAB: 82471/SP)
1502177-37.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502177-37.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813/SP) (Procurador); Apelado: JOAO
BAPTISTA (Espólio)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º