Processo ativo
Jose Carlos Bonugli de Lima
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
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Identificação
Nº Processo: 1504268-61.2024.8.26.0073
Vara: SAF - Serviço de Anexo
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Partes e Advogados
Apelado: Jose Carlos Bo *** Jose Carlos Bonugli de Lima
Advogados e OAB
Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Ape *** Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: J. B. S.; Apelado: R. B.; Apelado: L.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Jose Carlos Bonugli de Lima
1504268-61.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Servi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504268-61.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Rafael
Goncalves Pereira
0015452-37.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0015452-37.2013.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: E. de S. P.; Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador); Apelado: J. F. T. N.;
Apelada: A. B. F. de B.; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: J. B. S.; Apelado: R. B.; Apelado: L.
A. de O.; Apelado: F. L. B.; Apelado: V. C. V.; Apelado: J. R. R.; Apelado: J. Q. dos S.; Apelado: J. C. de A.; Apelado: J. A. B.
da S.; Apelado: A. P. B.; Apelado: D. dos S. P.; Apelado: J. M.; Apelado: N. de P. M.; Apelado: J. C. dos S.; Apelado: O. C. P. F.;
Apelado: A. G. P.; Apelado: N. C.; Apelado: O. P. da S.
1507797-17.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507797-17.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP); Advogado: Artur dos Santos
Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: Ivanildo Carlos Nogueira
1501818-64.2018.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pitangueiras; Vara:
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501818-64.2018.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP)
(Procurador); Apelado: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/rp; Advogado: Everaldo Marcos de Lima
Ferreira (OAB: 300605/SP); Apelada: Ricardo Casturino Carao
1504238-26.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504238-26.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelada:
Solange Parra Rodirgues
1501408-69.2019.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pitangueiras; Vara:
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501408-69.2019.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador);
Apelado: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/rp; Advogado: Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB:
300605/SP); Apelada: Marcos Cesar da Silva
1501817-79.2018.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pitangueiras; Vara:
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501817-79.2018.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP)
(Procurador); Apelado: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/rp; Advogado: Everaldo Marcos de Lima
Ferreira (OAB: 300605/SP); Apelada: Rosineia Aparecida Balbino de Jesus
1507650-88.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507650-88.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP); Advogado: Artur dos Santos
Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria Peralta Ltda
1003028-08.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003028-08.2024.8.26.0619; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: João
Marcos Teodoro de Castro; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP)
0002149-62.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002149-62.2024.8.26.0281; Assunto: Municipais; Apelante: Município
de Morungaba; Advogado: Alexandre Segatto Ciarbello (OAB: 229895/SP); Apelado: Juízo Corregedor do Setor de Execuções
Fiscais da Comarca de Itatiba
1039699-22.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Nº
origem: 1039699-22.2022.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eliana Raphael de Novaes (Justiça Gratuita);
Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo
Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Jose Carlos Bonugli de Lima
1504268-61.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Servi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504268-61.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelado: Rafael
Goncalves Pereira
0015452-37.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0015452-37.2013.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Apelante: E. de S. P.; Advogada: Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) (Procurador); Apelado: J. F. T. N.;
Apelada: A. B. F. de B.; Advogado: Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP); Apelado: J. B. S.; Apelado: R. B.; Apelado: L.
A. de O.; Apelado: F. L. B.; Apelado: V. C. V.; Apelado: J. R. R.; Apelado: J. Q. dos S.; Apelado: J. C. de A.; Apelado: J. A. B.
da S.; Apelado: A. P. B.; Apelado: D. dos S. P.; Apelado: J. M.; Apelado: N. de P. M.; Apelado: J. C. dos S.; Apelado: O. C. P. F.;
Apelado: A. G. P.; Apelado: N. C.; Apelado: O. P. da S.
1507797-17.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507797-17.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP); Advogado: Artur dos Santos
Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: Ivanildo Carlos Nogueira
1501818-64.2018.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pitangueiras; Vara:
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501818-64.2018.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP)
(Procurador); Apelado: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/rp; Advogado: Everaldo Marcos de Lima
Ferreira (OAB: 300605/SP); Apelada: Ricardo Casturino Carao
1504238-26.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504238-26.2024.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Avaré; Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036/SP) (Procurador); Apelada:
Solange Parra Rodirgues
1501408-69.2019.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pitangueiras; Vara:
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501408-69.2019.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP) (Procurador);
Apelado: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/rp; Advogado: Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB:
300605/SP); Apelada: Marcos Cesar da Silva
1501817-79.2018.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pitangueiras; Vara:
Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501817-79.2018.8.26.0459; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Pitangueiras; Advogado: Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP)
(Procurador); Apelado: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/rp; Advogado: Everaldo Marcos de Lima
Ferreira (OAB: 300605/SP); Apelada: Rosineia Aparecida Balbino de Jesus
1507650-88.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: SAF - Serviço de Anexo
Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507650-88.2023.8.26.0302; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Mineiros do Tiete; Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP); Advogado: Artur dos Santos
Oliveira (OAB: 487468/SP) (Procurador); Apelado: Imobiliaria Peralta Ltda
1003028-08.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003028-08.2024.8.26.0619; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: João
Marcos Teodoro de Castro; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogada: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP)
0002149-62.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002149-62.2024.8.26.0281; Assunto: Municipais; Apelante: Município
de Morungaba; Advogado: Alexandre Segatto Ciarbello (OAB: 229895/SP); Apelado: Juízo Corregedor do Setor de Execuções
Fiscais da Comarca de Itatiba
1039699-22.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 9ª Vara Cível; Nº
origem: 1039699-22.2022.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eliana Raphael de Novaes (Justiça Gratuita);
Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Olavo
Correia Júnior (OAB: 203006/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º