Processo ativo
1011552-20.2025.8.26.0114
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Identificação
Nº Processo: 1011552-20.2025.8.26.0114
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 677 *** Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP); Ficam as partes intimadas para
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Santos (OAB: 103050/SP); Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
101 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1552-20.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1011552-20.2025.8.26.0114; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrido: Sérgio Porfírio do Nascimento; Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP); Advogado: Gilmar
Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012068-30.2023.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012068-
30.2023.8.26.0625; Perdas e Danos; Recorrente: Carlos Alberto dos Santos; Advogada: Elisangela Ruback Courbassier (OAB:
260585/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Taubaté; Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/
SP); Recorrido: Unimed de Taubaté Coop. Trabalho Médico; Advogada: Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/
SP); Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público
Municipal de Taubaté; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038912-30.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1038912-30.2024.8.26.0577; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Celso da Silva Moura; Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
Mandado de Segurança Cível 1
Total 1
0107600-86.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 2º Grupo de Turmas - Colégio Recursal; MÔNICA
SOARES MACHADO; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; 4ª Turma Recursal Cível; Mandado de Segurança Cível;
0106869-90.2025.8.26.9061; Inadimplemento; Impetrante: Izabela Rodrigues Calvo; Advogada: Raíssa Maria Londero (OAB:
399878/SP); Impetrado: MM Juiz Relator da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesda.:
Mariana Siedler Miano; Advogado: Vitor Alexandre Dell Orti (OAB: 422227/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais
DESPACHO
Santos (OAB: 103050/SP); Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
101 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1552-20.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1011552-20.2025.8.26.0114; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrido: Sérgio Porfírio do Nascimento; Advogado: André Augusto de Araújo (OAB: 506494/SP); Advogado: Gilmar
Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012068-30.2023.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012068-
30.2023.8.26.0625; Perdas e Danos; Recorrente: Carlos Alberto dos Santos; Advogada: Elisangela Ruback Courbassier (OAB:
260585/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Taubaté; Advogada: Sorayne Cristina Guimarães de Campos (OAB: 165191/
SP); Recorrido: Unimed de Taubaté Coop. Trabalho Médico; Advogada: Thiemy Cursino de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/
SP); Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público
Municipal de Taubaté; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1038912-30.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1038912-30.2024.8.26.0577; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Celso da Silva Moura; Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025
Mandado de Segurança Cível 1
Total 1
0107600-86.2025.8.26.9061; Processo Digital; Mandado de Segurança Cível; 2º Grupo de Turmas - Colégio Recursal; MÔNICA
SOARES MACHADO; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; 4ª Turma Recursal Cível; Mandado de Segurança Cível;
0106869-90.2025.8.26.9061; Inadimplemento; Impetrante: Izabela Rodrigues Calvo; Advogada: Raíssa Maria Londero (OAB:
399878/SP); Impetrado: MM Juiz Relator da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Interesda.:
Mariana Siedler Miano; Advogado: Vitor Alexandre Dell Orti (OAB: 422227/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais
DESPACHO