0101266-43.2023.5.01.0431

4232/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 219
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025
Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO ADVOGADO JOSE CARLOS DA COSTA
DE BRITO FERREIRA(OAB: 117388/RJ)
Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO ADVOGADO FERNANDA DE OLIVEIRA DEIRO
DE BRITO COSTA(OAB: 188778/RJ)
AGRAVANTE MAICON ALVES BISPO DA COSTA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO ULISSYS REINALDO VASQUEZ(OAB:
174001/RJ)
ADVOGADO LEANDRO DE ALMEIDA AQUINO Intimado(s)/Citad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o(s):
CORREA(OAB: 125153/RJ)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ROBSON ALVERNE OMENA DE
VASCONCELOS(OAB: 171523/RJ) - OSMAR BRAGA DE SIQUEIRA
AGRAVADO CONSTRUTORA ANC LTDA - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO LUIS JUNIOR DE SOUZA
SANTOS(OAB: 146938/RJ) Processo Nº ROT-0101266-43.2023.5.01.0431
ADVOGADO LUIZ CARLOS MARTINS Complemento Processo Eletrônico - PJE
CAMPOS(OAB: 55478/RJ) Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
AGRAVADO NAARA MOREIRA DE ALMEIDA DE BRITO
ADVOGADO LUIZ CARLOS MARTINS Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
CAMPOS(OAB: 55478/RJ) DE BRITO
AGRAVADO SONIA HELENA VIANA DE ALMEIDA RECORRENTE SANDRO VITOR SOARES
ADVOGADO LUIZ CARLOS MARTINS ADVOGADO ANDRE MANSUR BRANDAO(OAB:
CAMPOS(OAB: 55478/RJ) 87242/MG)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
- CONSTRUTORA ANC LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MAICON ALVES BISPO DA COSTA
- NAARA MOREIRA DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
- SONIA HELENA VIANA DE ALMEIDA
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0101241-21.2018.5.01.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SANDRO VITOR SOARES
Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO Processo Nº ROT-0101875-23.2022.5.01.0411
Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE BRITO Relator RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) DE BRITO
AGRAVADO OSMAR BRAGA DE SIQUEIRA Revisor RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
ADVOGADO Marcus Varão Monteiro(OAB:
60121/RJ) RECORRENTE CENTRO DE ESTUDOS E
PESQUISAS CIENTIFICAS
ADVOGADO CLAUDIA DE CARVALHO FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
MONASSA(OAB: 203365/RJ)
ADVOGADO MARCELO SANTOS LEITAO(OAB:
ADVOGADO CHRISTIANE DAMASCO DE 107456-D/RJ)
CASTRO(OAB: 167749/RJ)
RECORRIDO EDGARD ROBERTO VIEIRA BOREL
ADVOGADO MARCIO LOPES CORDERO(OAB:
81613/RJ) ADVOGADO RENATA DE BRITTO BARBOZA(OAB:
142149/RJ)
ADVOGADO VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO
BRITO(OAB: 145743/RJ) ADVOGADO BENIZETE RAMOS DE
MEDEIROS(OAB: 73119/RJ)
ADVOGADO ROMULO DA CONCEICAO
NOGUEIRA(OAB: 210736/RJ) ADVOGADO Danielle Medeiros Branco(OAB:
141575/RJ)
ADVOGADO MANUELA MARTINS DE
SOUSA(OAB: 186139/RJ) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAQUAREMA
ADVOGADO HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB: RECORRIDO PRO SAUDE DO NORDESTE LTDA
115596-D/RJ)
ADVOGADO Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
39529/RJ)
- CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS
ADVOGADO RAFAEL DO VALE CRUZ(OAB: FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
180672/RJ)
- EDGARD ROBERTO VIEIRA BOREL
ADVOGADO LAIS MARCELLE PEREIRA
PRATA(OAB: 215827/RJ) - MUNICIPIO DE SAQUAREMA
ADVOGADO MARCELO LUIS PACHECO - PRO SAUDE DO NORDESTE LTDA
COUTINHO(OAB: 186023/RJ)
ADVOGADO RAPHAEL INACIO MEDEIROS(OAB:
Rio de Janeiro, 30 de maio de 2025
157639/RJ)
ADVOGADO NATALIA MIRANDA DE
MACEDO(OAB: 209752/RJ)
12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO MONICA ALEXANDRE SANTOS(OAB:
97032/RJ) Edital
ADVOGADO CAIO GAUDIO ABREU(OAB:
186587/RJ) Edital
ADVOGADO André Henrique Raphael de JUIZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ.
Oliveira(OAB: 95437/RJ)
EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228157