Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
JOSÉ CARLOS DA SILVA DAMASCENO
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Identificação
Nº Processo: 0311226-44.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
Partes e Advogados
Autor(es): JOSÉ CARLOS DA SILVA DAMASCENO, ALEXANDRE CARREIRA DE MEDEIROS, VITOR EDUARDO ALVES ROSA, *** JOSÉ CARLOS DA SILVA DAMASCENO, ALEXANDRE CARREIRA DE MEDEIROS, VITOR EDUARDO ALVES ROSA, ANA PAULA CIPOLINI IELO, SORAYA DOS SANTOS SPINELLO, NEIZA APARECIDA CARDOSO DE ALMEIDA
Advogado(s): RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907, ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MED *** RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907, ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS (OAB 407148, CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752, GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762, ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552, FERNANDO FRANCESCHINI PRADO
Advogados e OAB
Advogado: RODRIGO AKIRA NOZAQ *** RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11769/2026
Processo: 0311226-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1089214-20.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: JOSÉ CARLOS DA SILVA DAMASCENO
Advogado: ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11770/2026
Processo: 0311236-88.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0031885-39.2023.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: ALEXANDRE CARREIRA DE MEDEIROS
Advogado: ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS (OAB 407148/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11771/2026
Processo: 0311241-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1042174-76.2022.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: VITOR EDUARDO ALVES ROSA
Advogado: CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11772/2026
Processo: 0311242-95.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1013386-81.2024.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ANA PAULA CIPOLINI IELO
Advogado: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11773/2026
Processo: 0311243-80.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1021966-71.2022.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SORAYA DOS SANTOS SPINELLO
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11774/2026
Processo: 0311260-19.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000830-85.2023.8.26.0025/0003
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE ANGATUBA
Reqte: NEIZA APARECIDA CARDOSO DE ALMEIDA
Advogado: FERNANDO FRANCESCHINI PRADO (OAB 206724SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11775/2026
Processo: 0311267-11.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000334-65.2024.8.26.0431/0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11769/2026
Processo: 0311226-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1089214-20.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: JOSÉ CARLOS DA SILVA DAMASCENO
Advogado: ROBERTO LUIS RODRIGUES RUELA (OAB 215907/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11770/2026
Processo: 0311236-88.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0031885-39.2023.8.26.0224/0001
Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE GUARULHOS
Reqte: ALEXANDRE CARREIRA DE MEDEIROS
Advogado: ANDRÉIA GONÇALVES CARREIRA DE MEDEIROS (OAB 407148/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11771/2026
Processo: 0311241-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1042174-76.2022.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: VITOR EDUARDO ALVES ROSA
Advogado: CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11772/2026
Processo: 0311242-95.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1013386-81.2024.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ANA PAULA CIPOLINI IELO
Advogado: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11773/2026
Processo: 0311243-80.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1021966-71.2022.8.26.0053/0001
Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: SORAYA DOS SANTOS SPINELLO
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11774/2026
Processo: 0311260-19.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000830-85.2023.8.26.0025/0003
Vara: VARA ÚNICA - Foro: FORO DE ANGATUBA
Reqte: NEIZA APARECIDA CARDOSO DE ALMEIDA
Advogado: FERNANDO FRANCESCHINI PRADO (OAB 206724SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 11775/2026
Processo: 0311267-11.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000334-65.2024.8.26.0431/0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º