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2199922-17.2025.8.26.0000
Crédito Direto ao Consumidor
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Identificação
Nº Processo: 2199922-17.2025.8.26.0000
Vara: 5ª Vara
Assunto: Crédito Direto ao Consumidor
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Carlos de Alvarenga Mattos ( *** Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: 62674/SP); Advogado: Afonso
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2199922-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0035835-42.2000.8.26.0554; Assunto: Crédito Direto ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Consumidor
- CDC; Agravante: Jani Cristina Gonçalves Borin; Advogada: Evanilde dos Santos Carvalho (OAB: 296422/SP); Agravado:
Retour Ativos Financeiros Ltda. - Em Liquidação - Antigo Bmd-ban Ativos Financeiros S/A; Advogada: Luciana Bampa Bueno
de Camargo Haddad (OAB: 132240/SP); Advogado: Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: 62674/SP); Advogado: Afonso
Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP); Advogada: Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB: 158056/SP); Advogada: Flaviana
Morgado Badanai (OAB: 276213/SP); Advogada: Taís Amorim de Andrade (OAB: 154368/SP); Interessado: Comperit Madeiras
Ltda; Advogada: Sandra Lúcia da Cunha (OAB: 222198/SP)
2199926-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal; Nº origem: 1003010-16.2024.8.26.0189; Assunto: Confissão/Composição de Dívida;
Agravante: Markat Paris Imports Eireli; Advogado: Admilson José Garcia (OAB: 514271/SP); Agravado: Lotérica Shopsorte Ltda
2199927-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000283-18.2017.8.26.0452; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor -
CDC; Agravante: Mariana Calegaro; Advogado: Fernando Piva Ciaramello (OAB: 286147/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A;
Advogada: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP)
2199935-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034098-72.2024.8.26.0577; Assunto: Consórcio; Agravante: Harrison
Henrique Turola Nascimento; Advogado: Rafael Bispo da Rocha Filho (OAB: 45441/GO); Agravante: Jéssica Nunes Soares
Antônio; Advogado: Rafael Bispo da Rocha Filho (OAB: 45441/GO); Advogado: Ivenise Uchôa de Almeida Rocha (OAB: 59087/
GO); Advogado: Rafael Bispo da Rocha (OAB: 33675/GO); Agravado: Ademicon Administradora de Consórcio S/A
2199936-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007114-47.2024.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Agravado:
Adoniran Jose Gurtinski Borba Fernandes – Me e outro; Advogada: Karoline Ordakowski (OAB: 64954/SC)
2199946-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0005478-39.2014.8.26.0441; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC;
Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Darcio Jose da Mota
(OAB: 67669/SP); Agravado: Maura M. Dall’Oca Me; Advogado: Luiz Gustavo Guazzelli Braga de Siqueira (OAB: 290801/SP);
Agravado: Franklin Tadeu Braga
2199950-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1000225-76.2025.8.26.0341; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Alzeni
de Oliveira Costa e outro; Advogada: Daniele Parmegiane (OAB: 371738/SP); Advogada: Dalva Terezinha Paiva Sinaidi (OAB:
169393/SP); Agravado: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo
2199955-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1081111-09.2025.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Multiplier Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogada: Sabrina Lumertz Webber
(OAB: 504697/SP); Agravado: Pablo Jamirez Aragão de Souza
2199956-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000414-66.2023.8.26.0004; Assunto: Confissão/Composição de Dívida;
Agravante: Miriam Aparecida Weber Flores; Advogada: Natalia Flores Viana (OAB: 518978/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP)
2199965-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0006090-36.2024.8.26.0114; Assunto: Crédito Direto
ao Consumidor - CDC; Agravante: Dix Franchising Ltda; Advogado: Helber Duarte Pessoa (OAB: 307926/SP); Agravado: Itaú
Unibanco S/A; Advogado: Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/SP)
2199968-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
2.VARA CIVEL; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002293-94.2025.8.26.0568; Assunto: Estabelecimentos de
Ensino; Agravante: Fundação de Ensino Octavio Bastos; Advogado: Marcelo Ferreira Siqueira (OAB: 148032/SP); Agravada:
Lintisey Fernanda Silvestre de Oliveira
2199985-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2199922-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0035835-42.2000.8.26.0554; Assunto: Crédito Direto ao ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Consumidor
- CDC; Agravante: Jani Cristina Gonçalves Borin; Advogada: Evanilde dos Santos Carvalho (OAB: 296422/SP); Agravado:
Retour Ativos Financeiros Ltda. - Em Liquidação - Antigo Bmd-ban Ativos Financeiros S/A; Advogada: Luciana Bampa Bueno
de Camargo Haddad (OAB: 132240/SP); Advogado: Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: 62674/SP); Advogado: Afonso
Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP); Advogada: Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB: 158056/SP); Advogada: Flaviana
Morgado Badanai (OAB: 276213/SP); Advogada: Taís Amorim de Andrade (OAB: 154368/SP); Interessado: Comperit Madeiras
Ltda; Advogada: Sandra Lúcia da Cunha (OAB: 222198/SP)
2199926-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Fernandópolis; Vara: Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal; Nº origem: 1003010-16.2024.8.26.0189; Assunto: Confissão/Composição de Dívida;
Agravante: Markat Paris Imports Eireli; Advogado: Admilson José Garcia (OAB: 514271/SP); Agravado: Lotérica Shopsorte Ltda
2199927-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000283-18.2017.8.26.0452; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor -
CDC; Agravante: Mariana Calegaro; Advogado: Fernando Piva Ciaramello (OAB: 286147/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A;
Advogada: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP)
2199935-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034098-72.2024.8.26.0577; Assunto: Consórcio; Agravante: Harrison
Henrique Turola Nascimento; Advogado: Rafael Bispo da Rocha Filho (OAB: 45441/GO); Agravante: Jéssica Nunes Soares
Antônio; Advogado: Rafael Bispo da Rocha Filho (OAB: 45441/GO); Advogado: Ivenise Uchôa de Almeida Rocha (OAB: 59087/
GO); Advogado: Rafael Bispo da Rocha (OAB: 33675/GO); Agravado: Ademicon Administradora de Consórcio S/A
2199936-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007114-47.2024.8.26.0002; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante:
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Agravado:
Adoniran Jose Gurtinski Borba Fernandes – Me e outro; Advogada: Karoline Ordakowski (OAB: 64954/SC)
2199946-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0005478-39.2014.8.26.0441; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC;
Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Darcio Jose da Mota
(OAB: 67669/SP); Agravado: Maura M. Dall’Oca Me; Advogado: Luiz Gustavo Guazzelli Braga de Siqueira (OAB: 290801/SP);
Agravado: Franklin Tadeu Braga
2199950-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Maracaí; Vara: Vara Única;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1000225-76.2025.8.26.0341; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Alzeni
de Oliveira Costa e outro; Advogada: Daniele Parmegiane (OAB: 371738/SP); Advogada: Dalva Terezinha Paiva Sinaidi (OAB:
169393/SP); Agravado: Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo
2199955-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1081111-09.2025.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Multiplier Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogada: Sabrina Lumertz Webber
(OAB: 504697/SP); Agravado: Pablo Jamirez Aragão de Souza
2199956-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1000414-66.2023.8.26.0004; Assunto: Confissão/Composição de Dívida;
Agravante: Miriam Aparecida Weber Flores; Advogada: Natalia Flores Viana (OAB: 518978/SP); Agravado: Itaú Unibanco S/A;
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP)
2199965-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; Nº origem: 0006090-36.2024.8.26.0114; Assunto: Crédito Direto
ao Consumidor - CDC; Agravante: Dix Franchising Ltda; Advogado: Helber Duarte Pessoa (OAB: 307926/SP); Agravado: Itaú
Unibanco S/A; Advogado: Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/SP)
2199968-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
2.VARA CIVEL; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002293-94.2025.8.26.0568; Assunto: Estabelecimentos de
Ensino; Agravante: Fundação de Ensino Octavio Bastos; Advogado: Marcelo Ferreira Siqueira (OAB: 148032/SP); Agravada:
Lintisey Fernanda Silvestre de Oliveira
2199985-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º