Processo ativo
1505174-15.2020.8.26.0001
Contra a Mulher; Recorrente: R. P. de F.; Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo);
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Identificação
Nº Processo: 1505174-15.2020.8.26.0001
Vara: Vara Reg.
Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: R. P. de F.; Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo);
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OA *** José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1505174-15.2020.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505174-15.2020 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0001;
Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: R. P. de F.; Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1500359-75.2023.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500359-75.2023.8.26.0160; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: José Geraldo de Almeida; Advogado: Gismar Manoel Mendes (OAB: 101241/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2024
0001289-82.2024.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara;
Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0001289-82.2024.8.26.0274; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: M. A. de A. L.; Advogado: Luis Dimas Chagas Salgado (OAB: 121824/SP)
1509167-17.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santo André; Vara: Anexo
de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria
da Penha) Criminal; Nº origem: 1509167-17.2024.8.26.0554; Assunto: Ameaça; Recorrente: R. A. N.; Advogada: Júlia Queiroz
Paiva (OAB: 335881/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1505174-15.2020.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505174-15.2020 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0001;
Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: R. P. de F.; Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1500359-75.2023.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500359-75.2023.8.26.0160; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: José Geraldo de Almeida; Advogado: Gismar Manoel Mendes (OAB: 101241/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2024
0001289-82.2024.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara;
Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0001289-82.2024.8.26.0274; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: M. A. de A. L.; Advogado: Luis Dimas Chagas Salgado (OAB: 121824/SP)
1509167-17.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santo André; Vara: Anexo
de Violência Domestica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santo André; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria
da Penha) Criminal; Nº origem: 1509167-17.2024.8.26.0554; Assunto: Ameaça; Recorrente: R. A. N.; Advogada: Júlia Queiroz
Paiva (OAB: 335881/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º