Processo ativo

0016263-74.2024.5.16.0009

0016263-74.2024.5.16.0009
Última verificação: 29/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE CARLOS ESPIRITO SANTO ADVOG *** JOSE CARLOS ESPIRITO SANTO ADVOGADO GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO JOSE CARLOS ESPIRITO SANTO ADVOGADO GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB:
SARDINHA JUNIOR(OAB: 15415- 15021/MA)
B/PA)
RECORRIDO CONSTRUFORT
RECORRIDO JSL S/A. EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO PAULO HENRIQUE MAGALHAES ADVOGADO DANIEL DE ANDRADE E SILVA(OAB:
BARROS(OAB: 15131/PE) 8093-A/MA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- JSL S/A. - CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS
- NILO ALVES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE OLIVEIRA - CONSTRUFORT EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo Nº ROT-0016263-74.2024.5.16.0009 Processo Nº ROT-0016288-33.2023.5.16.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CASTRO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
CASTRO
RECORRENTE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC
RECORRIDO ARAUJO & MATOS SERVICOS E
RECORRIDO ANGELA DE ARAUJO NUNES
COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
RECORRIDO MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA
DOVERA(OAB: 54095/RS)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS FEITOSA
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB:
FRAGA(OAB: 3900/MA)
17320/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ARAUJO & MATOS SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
- ANGELA DE ARAUJO NUNES
- ESTADO DO MARANHAO
- ESTADO DO MARANHAO
- MARIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - IDAC
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016273-81.2020.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0016290-30.2024.5.16.0018
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
AGRAVANTE MONICA OLIVEIRA MARQUES CASTRO
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: AGRAVANTE LUIS FERNANDO RODRIGUES
22360/MA) FRAZAO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
MARANHAO(OAB: 10438/MA) 7187/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS AGRAVANTE SUPRITECH COMERCIO E
SERVICOS LTDA
AGRAVADO POTENCIAL SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA EIRELI ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
7187/MA)
ADVOGADO JESSICA VALERIA PORTELA DE
SOUZA(OAB: 16530/MA) AGRAVADO CLAUDENI ARAUJO SA MENEZES
ADVOGADO LUCAS RUAN RAMOS ADVOGADO EMILAY PEREIRA SILVA
COELHO(OAB: 21737/MA) COELHO(OAB: 28035/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO SUPRITECH SOLUCOES
TRABALHO AMBIENTAIS LTDA
PERITO THIAGO SOARES LIMA ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
7187/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CLAUDENI ARAUJO SA MENEZES
- MONICA OLIVEIRA MARQUES
- LUIS FERNANDO RODRIGUES FRAZAO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
- POTENCIAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
- SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
- THIAGO SOARES LIMA
Processo Nº ROT-0016298-92.2024.5.16.0022
Processo Nº RORSum-0016281-37.2025.5.16.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
CASTRO
RECORRENTE HEMILLY SASHA PINTO LOPES
RECORRENTE CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229721
Cadastrado em: 29/07/2025 05:52
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