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2198229-95.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2198229-95.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1011932-79.2025.8.26.0005; Indenização por Dano Moral;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP *** Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Agravado: Walter do Nascimento Vieira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2198229-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JORGE TOSTA; Foro
Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011932-79.2025.8.26.0005 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Indenização por Dano Moral;
Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Agravado: Walter do Nascimento Vieira
(Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Regina Pereira Mendes (OAB: 379925/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198233-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA GALHARDO
ESTEVES; Foro de Atibaia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000361-94.2016.8.26.0048; Sustação de Protesto; Agravante:
Projectus Consultoria Ltda; Advogado: Rodrigo Romano Moreira (OAB: 197500/SP); Agravado: Tecnolite Construções e Montagens
Ltda; Advogado: Jose Luis Rodrigues (OAB: 342016/SP); Advogada: Alessandra Biolcati Rodrigues (OAB: 297993/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198235-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO RANGEL DESINANO;
Foro de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000149-32.2022.8.26.0549; Prestação de Serviços; Agravante:
Ana Carolina Xavier Amici; Advogado: Marco Aurélio Pereira da Silva (OAB: 182938/SP); Agravado: Organização Educacional Barão
de Mauá; Advogado: Alessandro Aparecido Moreira de Oliveira (OAB: 161489/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198237-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE VERGUEIRO;
Foro de Ribeirão Preto; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014133-93.2025.8.26.0506; Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes; Agravante: Elisabete Aparecida Benetti dos Santos; Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Agravado:
Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198240-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA RODRIGUES
MONTEIRO CABRINI; Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043823-27.2025.8.26.0100; Crédito Direto ao
Consumidor - CDC; Agravante: Felipe dos Santos Sousa; Advogado: Airton Vanderlan Gerard da Luz (OAB: 126767/RS); Agravado:
Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2198247-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1000197-17.2016.8.26.0053;
Expurgos Infl acionários / Planos Econômicos; Agravante: Alvaro Oliveira Correia; Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP);
Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198250-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA RODRIGUES
MONTEIRO CABRINI; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1031988-45.2025.8.26.0002;
Promessa de Compra e Venda; Agravante: Rita Ferreira Faria; Advogado: Yuri Tian Yi Chang (OAB: 387417/SP); Agravado: Gonçalo
Souza de Jesus (Justiça Gratuita); Advogada: Danielle Lima de Andrade Franzolin (OAB: 357147/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198251-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI
RENAUX; Foro de Olímpia; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução de Título Extrajudicial; 1005007-95.2015.8.26.0400; Espécies
de Títulos de Crédito; Agravante: Fernanda Iesi Lopes Matos; Advogada: Fernanda Iesi Lopes Matos (OAB: 354048/SP) (Causa própria);
Agravado: Município de Severínia; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2198252-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO PELEGRINI;
Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1005752-38.2025.8.26.0008; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB: 91275/SP); Agravado: Bike Runners Comércio Ltda
Me; Agravado: Fábio Luiz Petrillo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2198253-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2198229-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JORGE TOSTA; Foro
Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011932-79.2025.8.26.0005 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Indenização por Dano Moral;
Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Agravado: Walter do Nascimento Vieira
(Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Regina Pereira Mendes (OAB: 379925/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198233-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; SANDRA GALHARDO
ESTEVES; Foro de Atibaia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000361-94.2016.8.26.0048; Sustação de Protesto; Agravante:
Projectus Consultoria Ltda; Advogado: Rodrigo Romano Moreira (OAB: 197500/SP); Agravado: Tecnolite Construções e Montagens
Ltda; Advogado: Jose Luis Rodrigues (OAB: 342016/SP); Advogada: Alessandra Biolcati Rodrigues (OAB: 297993/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198235-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO RANGEL DESINANO;
Foro de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000149-32.2022.8.26.0549; Prestação de Serviços; Agravante:
Ana Carolina Xavier Amici; Advogado: Marco Aurélio Pereira da Silva (OAB: 182938/SP); Agravado: Organização Educacional Barão
de Mauá; Advogado: Alessandro Aparecido Moreira de Oliveira (OAB: 161489/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198237-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE VERGUEIRO;
Foro de Ribeirão Preto; 11ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014133-93.2025.8.26.0506; Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes; Agravante: Elisabete Aparecida Benetti dos Santos; Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Agravado:
Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198240-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA RODRIGUES
MONTEIRO CABRINI; Foro Central Cível; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1043823-27.2025.8.26.0100; Crédito Direto ao
Consumidor - CDC; Agravante: Felipe dos Santos Sousa; Advogado: Airton Vanderlan Gerard da Luz (OAB: 126767/RS); Agravado:
Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2198247-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1000197-17.2016.8.26.0053;
Expurgos Infl acionários / Planos Econômicos; Agravante: Alvaro Oliveira Correia; Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP);
Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198250-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LIDIA REGINA RODRIGUES
MONTEIRO CABRINI; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1031988-45.2025.8.26.0002;
Promessa de Compra e Venda; Agravante: Rita Ferreira Faria; Advogado: Yuri Tian Yi Chang (OAB: 387417/SP); Agravado: Gonçalo
Souza de Jesus (Justiça Gratuita); Advogada: Danielle Lima de Andrade Franzolin (OAB: 357147/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198251-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI
RENAUX; Foro de Olímpia; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução de Título Extrajudicial; 1005007-95.2015.8.26.0400; Espécies
de Títulos de Crédito; Agravante: Fernanda Iesi Lopes Matos; Advogada: Fernanda Iesi Lopes Matos (OAB: 354048/SP) (Causa própria);
Agravado: Município de Severínia; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2198252-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; MARCO PELEGRINI;
Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1005752-38.2025.8.26.0008; Cédula de Crédito Bancário;
Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB: 91275/SP); Agravado: Bike Runners Comércio Ltda
Me; Agravado: Fábio Luiz Petrillo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2198253-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º