0012530-23.2025.5.15.0000

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
2025 para julgamento de processos eletrônicos. Interno deste E. TRT.
A sessão será virtual e realizada nos moldes da Resolução Processo Nº CorPar-0012530-23.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Administrativa nº 20/2019. Este Egrégio Tribunal encontra-se em
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
FAGUNDES
para contem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. plar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de FAGUNDES
Justiça. CORRIGENTE SINDICATO DOS FUNC SERV
PUBLICOS CAMARA MUNIC,
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
AUTARQUIAS, FUNDACOES E PREF
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em MUNICIPAL DE ITATIBA E
MORUNGABA
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
ADVOGADO JOSE CARLOS LOLI JUNIOR(OAB:
Secretaria do Órgão Especial: pleno@trt15.jus.br
269387/SP)
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
CORRIGIDO JORGE ANTONIO DOS SANTOS
agravo regimental, conflito de competência e embargos de COTA
declaração, conforme previsão do artigo 184, § 3º, II do Regimento CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Interno deste E. TRT.
Processo Nº AgRT-0010184-02.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator WILTON BORBA CANICOBA - JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA
Revisor WILTON BORBA CANICOBA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - SINDICATO DOS FUNC SERV PUBLICOS CAMARA MUNIC,
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB: AUTARQUIAS, FUNDACOES E PREF MUNICIPAL DE ITATIBA E
203606/SP) MORUNGABA
ADVOGADO VITOR MORAIS DE ANDRADE(OAB:
182604/SP) Sala 4 - Relator: Fabio Grasselli
AGRAVADO ATO DO EXMO. SR. 1. 0023769-58.2024.5.15.0000 - AgRT (ED)
DESEMBARGADOR WILTON BORBA
CANICOBA AGRAVANTE: JURACI DE SOUZA FREIRE
TERCEIRO JACKSON LUIS RIBEIRO BARBOZA ADVOGADO: CARLOS ADALBERTO RODRIGUES - OAB:
INTERESSADO SP0106374
ADVOGADO ELAINE DE CASSIA AGRAVANTE: MARIA LUCIA FREIRE MARTINS
COLICIGNO(OAB: 234127/SP)
ADVOGADO: CARLOS ADALBERTO RODRIGUES - OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO SP0106374
AGRAVADO: ILDO MORINI
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO: JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR - OAB:
- ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA MG74850
- ATO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR WILTON BORBA ADVOGADO: AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA - OAB: SP0109727
CANICOBA AGRAVADO: SONIA MARIA REBES MORINI
- JACKSON LUIS RIBEIRO BARBOZA ADVOGADO: JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR - OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MG74850
ADVOGADO: AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA - OAB: SP0109727
. TERCEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta de Julgamento TRABALHO
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento do Órgão
Especial Judicial do dia 12/06/2025
SEÇÃO DE AÇÕES DE COMPETÊNCIA DO
TRIBUNAL PLENO/ÓRGÃO ESPECIAL JUDICIAL -
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Presidente do Egrégio 1
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á Sessão Pauta
Ordinária Judicial do ÓRGÃO ESPECIAL no dia 12 de junho de
Pauta de Julgamento
2025 para julgamento de processos eletrônicos.
Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento do Tribunal
A sessão será virtual e realizada nos moldes da Resolução
Pleno Judicial do dia 12/06/2025 às 10h30
Administrativa nº 20/2019. Este Egrégio Tribunal encontra-se em
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Presidente do Egrégio
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia
Justiça.
12 de junho de 2025, às 10h30, Sessão Ordinária Judicial do
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
TRIBUNAL PLENO para julgamento de processos eletrônicos.
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
Secretaria do Órgão Especial: pleno@trt15.jus.br
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
agravo regimental, conflito de competência e embargos de
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
declaração, conforme previsão do artigo 184, § 3º, II do Regimento
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228245