Francisco Oliveira Braga Filho

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1063670-59.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Francisco Oliveira Braga Filho
ADVOGADO : 264734/SP - Leandro Santos Souza
REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1063671-44.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Romildo Matias da Silva
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 163863/SP - Antônio Luis Moreira Almeida
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063672-29.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Alex Sandro Inacio da Cruz
ADVOGADO : 391554/SP - Fabricio Medeiros de Aguiar
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063673-14.2025.8.26.0053
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA
REQTE : Apeoesp Sind dos Prof do Ensino Oficial do Est
ADVOGADO : 359121/SP - Luiz Alberto Leite Gomes
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063674-96.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gildo de Brito Silva
ADVOGADO : 203901/SP - Fernando Fabiani Capano
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063675-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luedson Souza Lopes da Silva
ADVOGADO : 464222/SP - Moises de Lira Azevedo
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063676-66.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Venceslau Horta Campos Filho
ADVOGADO : 163863/SP - Antônio Luis Moreira Almeida
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063677-51.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luciana Sousa Ribeiro
ADVOGADO : 264341/SP - Andrey de Francischi Coletta
REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0019136-47.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : José Carlos Miranda Ferreira
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
RECLAMADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063678-36.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose da Silva Rocha Neto
ADVOGADO : 223838/SP - Paulo Cesar Rocha
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063679-21.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Aparecidada Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º