Processo ativo
2199401-72.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 2199401-72.2025.8.26.0000
Vara: Vara Plantão
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Carlos Pacific *** Jose Carlos Pacifico (OAB: 98755/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2199401-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara Plantão
- Marília; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500358-81.2025.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Marcos Vinicius Ferreira dos Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2199402-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517635-41.2025.8.26.0228; Assunto: Ameaça; Paciente: L.
G. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2199407-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502793-66.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Makley da Silva Cogo e outros; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Gustavo Silva Ignacio Loyolla
2199408-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1510359-10.2025.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Jose Carlos Pacifico; Paciente: Mikhael Melo Santos; Advogado: Jose Carlos Pacifico (OAB: 98755/SP);
Interessado: Lucas Affonso Longhi de Castro; Interessado: Flavio Martins Costa; Interessado: Humberto Felipe Dias Moura
2199410-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000694-16.2012.8.26.0037; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Matheus dos Santos Honório; Paciente: Valdemir Severo da Silva; Advogado: Matheus dos Santos
Honório (OAB: 435531/SP)
2199411-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502390-92.2025.8.26.0388;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Daniela Jovelina Gonçalves Alves Pereira; Paciente: Luiz Fernando Patricio Sipriani;
Advogada: Daniela Jovelina Gonçalves Alves Pereira (OAB: 325816/SP)
2199412-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500290-33.2025.8.26.0464; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Jonathan Mantovani Leal Palmeira; Advogado: Edwilson Gama (OAB: 525436/SP); Advogado: Diego da Silva Gama (OAB:
440723/SP); Impetrante: Edwilson Gama; Impetrante: Diego da Silva Gama
2199413-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Plantão
- Tupã; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500236-71.2025.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Jailson Vieira Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2199415-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: Vara
Plantão - Pirassununga; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500311-36.2025.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Alesson Bitencourte de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2199417-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000546-90.2017.8.26.0509; Assunto:
Roubo; Paciente: Tiago Bruno da Silva; Advogada: Victoria Cristina Pache (OAB: 518045/SP); Impetrante: Victoria Cristina
Pache
2199419-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Pedido de Providências; Nº origem: 1000034-10.2025.8.26.0154;
Assunto: Roubo; Paciente: Kelson Dias do Nascimento; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado:
Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Impetrante: Fábio Abdo Peroni; Impetrante: Ana Claudia Rodrigues da Silva
2199421-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1500200-45.2025.8.26.0037; Assunto: Ameaça; Impetrante: Ademilson
Romero; Advogado: Felipe Vilela da Silva (OAB: 489682/SP); Impetrado: MM. Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da
Comarca de Araraquara/SP
2199424-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501078-73.2025.8.26.0229;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2199401-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara Plantão
- Marília; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500358-81.2025.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Marcos Vinicius Ferreira dos Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2199402-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1517635-41.2025.8.26.0228; Assunto: Ameaça; Paciente: L.
G. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2199407-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502793-66.2025.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Makley da Silva Cogo e outros; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: Gustavo Silva Ignacio Loyolla
2199408-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1510359-10.2025.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Jose Carlos Pacifico; Paciente: Mikhael Melo Santos; Advogado: Jose Carlos Pacifico (OAB: 98755/SP);
Interessado: Lucas Affonso Longhi de Castro; Interessado: Flavio Martins Costa; Interessado: Humberto Felipe Dias Moura
2199410-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000694-16.2012.8.26.0037; Assunto:
Roubo Majorado; Impetrante: Matheus dos Santos Honório; Paciente: Valdemir Severo da Silva; Advogado: Matheus dos Santos
Honório (OAB: 435531/SP)
2199411-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502390-92.2025.8.26.0388;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Daniela Jovelina Gonçalves Alves Pereira; Paciente: Luiz Fernando Patricio Sipriani;
Advogada: Daniela Jovelina Gonçalves Alves Pereira (OAB: 325816/SP)
2199412-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500290-33.2025.8.26.0464; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Jonathan Mantovani Leal Palmeira; Advogado: Edwilson Gama (OAB: 525436/SP); Advogado: Diego da Silva Gama (OAB:
440723/SP); Impetrante: Edwilson Gama; Impetrante: Diego da Silva Gama
2199413-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Plantão
- Tupã; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500236-71.2025.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Jailson Vieira Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2199415-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: Vara
Plantão - Pirassununga; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500311-36.2025.8.26.0552; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Alesson Bitencourte de Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2199417-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000546-90.2017.8.26.0509; Assunto:
Roubo; Paciente: Tiago Bruno da Silva; Advogada: Victoria Cristina Pache (OAB: 518045/SP); Impetrante: Victoria Cristina
Pache
2199419-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Pedido de Providências; Nº origem: 1000034-10.2025.8.26.0154;
Assunto: Roubo; Paciente: Kelson Dias do Nascimento; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP); Advogado:
Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Impetrante: Fábio Abdo Peroni; Impetrante: Ana Claudia Rodrigues da Silva
2199421-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 1500200-45.2025.8.26.0037; Assunto: Ameaça; Impetrante: Ademilson
Romero; Advogado: Felipe Vilela da Silva (OAB: 489682/SP); Impetrado: MM. Doutor Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da
Comarca de Araraquara/SP
2199424-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501078-73.2025.8.26.0229;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º