0009097-27.2024.8.26.0602

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009097-27.2024.8.26.0602; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Associação Evangélica Beneficente - Hospital Evangélico de Soroca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ba; Advogada: Bianca Vieira
Chriguer (OAB: 356634/SP); Advogado: Jose Carlos Pereira (OAB: 60899/SP); Advogado: Thiago Camargo Maricato (OAB:
303570/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogado: Anderson Gracioli de Queiroz (OAB: 367124/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217549-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; FÁBIO GOUVÊA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0003356-67.2025.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Maria de Lourdes Milanez Carneiro; Advogada:
Andreza Ribeiro Lima (OAB: 395860/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217551-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1005900-93.2014.8.26.0506;
Desapropriação Indireta; Agravante: Leonardo Bessa da Silva; Advogado: Wagner Donegati (OAB: 153851/SP); Agravado:
Maria Luizamonteiro Soares de Mattos (Espólio); Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP); Advogado: Rafael
Salvador Bianco (OAB: 87917/SP); Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Agravado: José Soares de Matos
(Espólio); Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP); Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP); Advogado:
Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Agravado: Ruben Aloysio Monteiro Moreira (Espólio); Advogado: Luis Gustavo
Ravasio (OAB: 297815/SP); Advogado: Rafael Salvador Bianco (OAB: 87917/SP); Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB:
80833/SP); Agravada: Dirce Brandão Moreira (Espólio); Advogado: Luis Gustavo Ravasio (OAB: 297815/SP); Advogado: Rafael
Salvador Bianco (OAB: 87917/SP); Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP); Interessado: Estado de São Paulo;
Advogado: Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP); Interessado: Antônio Carlos Duran; Advogado: Victor Hugo Albernaz
Junior (OAB: 92064/SP); Interessado: Francisco Antonio Santos de Souza; Advogado: Jorge Augusto Roque Souza (OAB:
334582/SP); Interessado: Nivaldo Mendes da Silva; Advogada: Ana Cláudia Mauer dos Santos (OAB: 394696/SP); Advogada:
Gabriela de Oliveira Leal (OAB: 398458/SP); Interessado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217552-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1502413-11.2020.8.26.0292; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Jv Garden Transportes Ltda Epp; Advogado: Roberto Labaki Pupo (OAB: 194765/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217561-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Jales; 3ª Vara Cível; Ação Popular; 1006887-28.2024.8.26.0297; Suspensão; Agravante: Jose
Luiz Penariol; Advogado: Jose Luiz Penariol (OAB: 94702/SP); Agravado: Luis Henrique dos Santos Moreira; Advogado: Danilo
Zancanari de Assis (OAB: 264443/SP); Agravado: Helper Tecnologia de Segurança S/A; Advogado: Alexandre Martins (OAB:
29082/PR); Interessado: Edson Katsumi Endo; Advogado: Alexandre Martins (OAB: 29082/PR); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217574-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1032954-
49.2025.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Silveira Bueno
Bianco (OAB: 199094/SP); Agravado: Foz Sociedade de Advogados; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2217590-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1038114-
55.2025.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Carlos Antonio de Lima do Nascimento; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Edmar Alves Sanches (Re 138.103-2); Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Douglas Ricardo Bueno; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Douglas dos Santos Barbosa;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Diego Nunes Pontes;
Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante: Demetrius Bezerra
Costa Nascimento; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Agravante:
Cristiam Donizete Gabriel de Oliveira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/
SP); Agravante: Claudia Patricia de Lima Melo; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
428252/SP); Agravante: Cecilia Fontes Alves; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB:
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