3009837-57.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3009837-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS
COSTA GARCIA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão; 1519740-88.2025.8. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 26.0228;
Alimentos; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. F. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. P. C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157520-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Data; 4º Grupo de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de
São Caetano do Sul; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003418-58.2015.8.26.0565; Planos de saúde; Requerente:
Orides Stersi de Britto; Advogada: Gisela Luisa Sterzi de Britto (OAB: 439477/SP); Requerido: Exmo Sr Desembargador da 7ª
Câmara de Direito Privado; Interessado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219304-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 1ª Câmara de Direito Privado;
ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002401-94.2025.8.26.0066;
Reconhecimento / Dissolução; Impetrante: B. de J. B. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Lucas Tadeu Pereira da Silva
(OAB: 428504/SP); Impetrante: M. A. de J. B. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Lucas Tadeu Pereira da Silva
(OAB: 428504/SP); Impetrado: M. J. de D. da 3 V. C. do F. de B.; Interessado: R. S. A.; Advogado: Pedro Henrique Rodrigues
Lopes (OAB: 406172/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2219607-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 5ª Câmara de Direito Privado;
J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de São José dos Campos; 8ª Vara Cível; Usucapião; 0022644-06.2010.8.26.0577; Usucapião
Extraordinária; Impetrante: Vista Verde Clube; Advogado: Domingos Vicente Malhone (OAB: 69724/SP); Impetrante: Saviver
- Sociedade Amigos do Bairro Cidade Vista Verde; Advogado: Domingos Vicente Malhone (OAB: 69724/SP); Impetrado: Mm.
Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Foro de São José dos Campos; Interessado: Ibecasa Brasileira S/A - Construçoes e Imóveis;
Advogada: Pamela Roberta Barbosa de Moraes (OAB: 280606/SP); Interessado: Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP; Advogado: Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP); Interessado: Associação Recreativa dos Amigos
da Vista Verde - A.r.a Vista Verde; Advogada: Simone Aparecida de Andrade (OAB: 280634/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2219671-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 4ª Câmara de Direito
Privado; ENIO ZULIANI; Foro Central Cível; 42ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1146893-94.2024.8.26.0100; Planos
de saúde; Requerente: Nk Log Transporte Ltda.; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Requerido: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220310-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 10ª Câmara de Direito
Privado; ANGELA MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Taboão da Serra; Vara da Família e Sucessões;
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1006115-02.2024.8.26.0609; Alimentos; Requerente: G. S. de O.; Advogada: Ana Carolina
Oliveira Lima Zillo (OAB: 465819/SP); Requerida: J. L. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Jonatas do Nascimento
Brito Rezende (OAB: 161079/MG); Requerida: K. F. L. (Representando Menor(es)); Advogado: Jonatas do Nascimento Brito
Rezende (OAB: 161079/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2220525-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado;
ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1040709-
44.2024.8.26.0576; Tratamento médico-hospitalar; Requerente: Barbara Khouri Zerbato (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Daniele Khouri Bolini (OAB: 291856/SP); Requerente: Michele Khouri Bolini (Representando Menor(es)); Advogada: Daniele
Khouri Bolini (OAB: 291856/SP); Requerido: Unimed São José do Rio Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogado: Ricardo
Sordi Marchi (OAB: 154127/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º