Processo ativo
2022848-73.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2022848-73.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0023901-54.2024.8.26.0002;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Carlos Van Clee *** Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2022848-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0023901- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 54.2024.8.26.0002;
Planos de saúde; Agravante: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
(OAB: 273843/SP); Agravado: Enzo Bruno Andrade (Menor(es) representado(s)); Advogada: Renata Letícia Zillisg (OAB:
467311/SP); Agravado: Carla Bruno Sapateiro (Representando Menor(es)); Advogada: Renata Letícia Zillisg (OAB: 467311/
SP); Interessado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022857-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Cubatão; 1ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002076-57.2024.8.26.0157; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Luzia Aguera; Advogado: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP); Agravado: Fundação São
Francisco Xavier; Agravado: Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas; Advogado: Daniel Rivoredo Vilas Boas (OAB:
74368/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2022872-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0000933-37.2023.8.26.0302;
Fixação; Agravante: R. G. M.; Advogado: Rafael Guimarães Monteiro (OAB: 423286/SP); Agravada: A. C. G. M. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 206303/SP); Agravado: T. da S. (Representando Menor(es));
Advogado: Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 206303/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022876-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro de São Carlos; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1002189-45.2024.8.26.0566;
Guarda; Agravante: E. A. F.; Advogado: Sérgio Luiz Paulillo (OAB: 158384/SP); Agravado: R. H. H.; Advogada: Ana Clara
Giro (OAB: 403984/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022884-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000054-80.2025.8.26.0548; Tratamento
Domiciliar (Home Care); Agravante: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: José Francisco de
Oliveira Santos (OAB: 74659/MG); Agravada: Alessandra Barquilia Oliveira; Advogado: Lucas Eduardo da Silva Pereira (OAB:
426725/SP); Advogada: Bruna Caroline Muniz (OAB: 380801/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022902-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO
PASSOS; Foro de Potirendaba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001791-83.2024.8.26.0474; Associação; Agravante:
Lourdes Dias Pereira; Advogado: Renato Piovezan Pereira (OAB: 362413/SP); Advogado: Devair Amador Fernandes (OAB:
225227/SP); Advogada: Claudia Fernandes Mulinari (OAB: 457145/SP); Agravado: Associação de Suporte Assistencial e
Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022905-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro de Brodowski; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000973-27.2024.8.26.0094; Planos de saúde; Agravante: Lancers
Administradora de Benefício de Saúde Ltda.; Advogada: Karen Cecilia Barroso de Sousa Rodrigues (OAB: 301666/SP); Agravada:
Maria Auxiliadora Paula de Oliveira; Advogada: Patricia Moraes Zanon (OAB: 345131/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022920-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000158-43.2025.8.26.0008; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/
SP); Agravada: Maria Jose Ramos Raso; Advogada: Vivian Miranda Bezerra (OAB: 273933/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022922-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro de Atibaia; 4ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0003297-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2022848-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0023901- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 54.2024.8.26.0002;
Planos de saúde; Agravante: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
(OAB: 273843/SP); Agravado: Enzo Bruno Andrade (Menor(es) representado(s)); Advogada: Renata Letícia Zillisg (OAB:
467311/SP); Agravado: Carla Bruno Sapateiro (Representando Menor(es)); Advogada: Renata Letícia Zillisg (OAB: 467311/
SP); Interessado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022857-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Cubatão; 1ª. Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002076-57.2024.8.26.0157; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Luzia Aguera; Advogado: Ricardo Guimarães Amaral (OAB: 190320/SP); Agravado: Fundação São
Francisco Xavier; Agravado: Usinas Siderurgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas; Advogado: Daniel Rivoredo Vilas Boas (OAB:
74368/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2022872-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro de Jaú; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0000933-37.2023.8.26.0302;
Fixação; Agravante: R. G. M.; Advogado: Rafael Guimarães Monteiro (OAB: 423286/SP); Agravada: A. C. G. M. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 206303/SP); Agravado: T. da S. (Representando Menor(es));
Advogado: Ronaldo Adriano dos Santos (OAB: 206303/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022876-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR
PEIXOTO; Foro de São Carlos; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1002189-45.2024.8.26.0566;
Guarda; Agravante: E. A. F.; Advogado: Sérgio Luiz Paulillo (OAB: 158384/SP); Agravado: R. H. H.; Advogada: Ana Clara
Giro (OAB: 403984/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2022884-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Valinhos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000054-80.2025.8.26.0548; Tratamento
Domiciliar (Home Care); Agravante: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: José Francisco de
Oliveira Santos (OAB: 74659/MG); Agravada: Alessandra Barquilia Oliveira; Advogado: Lucas Eduardo da Silva Pereira (OAB:
426725/SP); Advogada: Bruna Caroline Muniz (OAB: 380801/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022902-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO
PASSOS; Foro de Potirendaba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001791-83.2024.8.26.0474; Associação; Agravante:
Lourdes Dias Pereira; Advogado: Renato Piovezan Pereira (OAB: 362413/SP); Advogado: Devair Amador Fernandes (OAB:
225227/SP); Advogada: Claudia Fernandes Mulinari (OAB: 457145/SP); Agravado: Associação de Suporte Assistencial e
Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022905-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro de Brodowski; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000973-27.2024.8.26.0094; Planos de saúde; Agravante: Lancers
Administradora de Benefício de Saúde Ltda.; Advogada: Karen Cecilia Barroso de Sousa Rodrigues (OAB: 301666/SP); Agravada:
Maria Auxiliadora Paula de Oliveira; Advogada: Patricia Moraes Zanon (OAB: 345131/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022920-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000158-43.2025.8.26.0008; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/
SP); Agravada: Maria Jose Ramos Raso; Advogada: Vivian Miranda Bezerra (OAB: 273933/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2022922-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro de Atibaia; 4ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0003297-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º