Processo ativo
1069798-85.2024.8.26.0100
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Identificação
Nº Processo: 1069798-85.2024.8.26.0100
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1069798-85.2024.8.26.0100; Reajuste contratual;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Al *** Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1069798-85.2024.8.26.0100; Reajuste contratual;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 273843/
SP); Agravada: Tereza Lopes de Andrade; Advogada: Geni Nobue Suzuki (OAB: 104376/SP); Advogada: Roselane Carlos
Mathias (OAB: 135322/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200464-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Guarulhos; 7ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008015-74.2025.8.26.0224; Adjudicação Compulsória;
Agravante: Nilza da Conceição Viana de Souza; Advogado: Rhenan Marques Pasqual (OAB: 376253/SP); Agravante: Antonio
José de Souza; Advogado: Rhenan Marques Pasqual (OAB: 376253/SP); Agravante: José Fabiano de Souza (Inventariante);
Advogado: Rhenan Marques Pasqual (OAB: 376253/SP); Agravado: Fausto Correa da Silva (Espólio); Agravada: Augusta Luiza
de Moraes Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2200467-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à
Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Procedimento Comum Cível; 1021531-75.2025.8.26.0576; Franquia; Agravante: Noelle
Fernanda Lima Vieiralves; Advogada: Patricia de Oliveira (OAB: 384242/SP); Agravado: Light Food Rio Preto Alimentos Eireli -
Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2200470-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Piracicaba; 3ª Vara da Família e das Sucessões - Res. 336/07; Cumprimento Provisório de Sentença;
0007494-18.2023.8.26.0451; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: E. B.; Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB:
177582/SP); Advogada: Fernanda Santamaria Dias (OAB: 315887/SP); Agravada: L. A. P.; Advogada: Maria Aparecida Lima
Santos (OAB: 472952/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200474-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1020341-
84.2023.8.26.0564; Fixação; Agravante: A. A. dos S.; Advogada: Andressa da Mota Oliveira (OAB: 325788/SP); Agravado: D. P.
dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Vania Apparecida Gaidos Vendramel (OAB: 435974/SP); Agravado: F. P. dos S.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Vania Apparecida Gaidos Vendramel (OAB: 435974/SP); Agravada: A. C. S. P. dos S.
(Representando Menor(es)); Advogada: Vania Apparecida Gaidos Vendramel (OAB: 435974/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200488-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Pindamonhangaba; 2° Vara Cível; Remoção de Inventariante; 0001603-63.2025.8.26.0445; Inventário e
Partilha; Agravante: Carlos Frederico Distefano Pinto; Advogada: Jussara Álvares de Oliveira (OAB: 76769/MG); Agravante: Luiz
Otávio Distéfano Pinto; Advogada: Jussara Álvares de Oliveira (OAB: 76769/MG); Agravado: Daniel Carlos Corrêa Morgado;
Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200489-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara da Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1000574-
91.2024.8.26.0704; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: M. B. F. da S.; Advogada: Araceli Fernanda Rocha Ferreira (OAB:
190080/MG); Agravado: J. C. F. da S.; Advogada: Telma Cristina de Jesus (OAB: 182578/SP); Advogado: Daniel Lourenço
da Silva (OAB: 137717/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200494-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003259-
85.2025.8.26.0009; Fixação; Agravante: E. N. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Aline Panace Menino (OAB: 314949/
SP); Agravante: R. N. D. A. (Representando Menor(es)); Advogada: Aline Panace Menino (OAB: 314949/SP); Agravado: V. G.
D. A. S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2200496-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1069798-85.2024.8.26.0100; Reajuste contratual;
Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 273843/
SP); Agravada: Tereza Lopes de Andrade; Advogada: Geni Nobue Suzuki (OAB: 104376/SP); Advogada: Roselane Carlos
Mathias (OAB: 135322/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200464-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Guarulhos; 7ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008015-74.2025.8.26.0224; Adjudicação Compulsória;
Agravante: Nilza da Conceição Viana de Souza; Advogado: Rhenan Marques Pasqual (OAB: 376253/SP); Agravante: Antonio
José de Souza; Advogado: Rhenan Marques Pasqual (OAB: 376253/SP); Agravante: José Fabiano de Souza (Inventariante);
Advogado: Rhenan Marques Pasqual (OAB: 376253/SP); Agravado: Fausto Correa da Silva (Espólio); Agravada: Augusta Luiza
de Moraes Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2200467-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs; Vara Regional de Compet. Empresarial e de Conflitos Relac. à
Arbitr. da 2ª, 5ª E 8ª Reg. Adm. Judic.; Procedimento Comum Cível; 1021531-75.2025.8.26.0576; Franquia; Agravante: Noelle
Fernanda Lima Vieiralves; Advogada: Patricia de Oliveira (OAB: 384242/SP); Agravado: Light Food Rio Preto Alimentos Eireli -
Me; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2200470-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
MARCONDES; Foro de Piracicaba; 3ª Vara da Família e das Sucessões - Res. 336/07; Cumprimento Provisório de Sentença;
0007494-18.2023.8.26.0451; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: E. B.; Advogado: Antonio Carlos dos Santos (OAB:
177582/SP); Advogada: Fernanda Santamaria Dias (OAB: 315887/SP); Agravada: L. A. P.; Advogada: Maria Aparecida Lima
Santos (OAB: 472952/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200474-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1020341-
84.2023.8.26.0564; Fixação; Agravante: A. A. dos S.; Advogada: Andressa da Mota Oliveira (OAB: 325788/SP); Agravado: D. P.
dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Vania Apparecida Gaidos Vendramel (OAB: 435974/SP); Agravado: F. P. dos S.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Vania Apparecida Gaidos Vendramel (OAB: 435974/SP); Agravada: A. C. S. P. dos S.
(Representando Menor(es)); Advogada: Vania Apparecida Gaidos Vendramel (OAB: 435974/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200488-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Pindamonhangaba; 2° Vara Cível; Remoção de Inventariante; 0001603-63.2025.8.26.0445; Inventário e
Partilha; Agravante: Carlos Frederico Distefano Pinto; Advogada: Jussara Álvares de Oliveira (OAB: 76769/MG); Agravante: Luiz
Otávio Distéfano Pinto; Advogada: Jussara Álvares de Oliveira (OAB: 76769/MG); Agravado: Daniel Carlos Corrêa Morgado;
Advogado: Daniel Carlos Corrêa Morgado (OAB: 183825/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2200489-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara da Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1000574-
91.2024.8.26.0704; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: M. B. F. da S.; Advogada: Araceli Fernanda Rocha Ferreira (OAB:
190080/MG); Agravado: J. C. F. da S.; Advogada: Telma Cristina de Jesus (OAB: 182578/SP); Advogado: Daniel Lourenço
da Silva (OAB: 137717/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2200494-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro Regional de Vila Prudente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003259-
85.2025.8.26.0009; Fixação; Agravante: E. N. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Aline Panace Menino (OAB: 314949/
SP); Agravante: R. N. D. A. (Representando Menor(es)); Advogada: Aline Panace Menino (OAB: 314949/SP); Agravado: V. G.
D. A. S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2200496-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º