Processo ativo
2146178-10.2025.8.26.0000
Oferta; Agravante: J. P. S. S.; Advogada: Solange de Oliveira Lima (OAB: 245261/SP); Agravado: D. B. S. S. (Menor(es)
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Identificação
Nº Processo: 2146178-10.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009796-81.2025.8.26.0564;
Assunto: Oferta; Agravante: J. P. S. S.; Advogada: Solange de Oliveira Lima (OAB: 245261/SP); Agravado: D. B. S. S. (Menor(es)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida S *** Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2146178-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009796-81.2025.8.26.056 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4;
Assunto: Oferta; Agravante: J. P. S. S.; Advogada: Solange de Oliveira Lima (OAB: 245261/SP); Agravado: D. B. S. S. (Menor(es)
representado(s)); Agravado: J. B. S. S. (Representando Menor(es))
2146188-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0041417-89.2021.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Sul
América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada:
Ivonete Maria do Nascimento e outros; Advogado: Arnaldo dos Reis (OAB: 32419/SP); Advogado: Nilson Jose Galavote (OAB:
227918/SP); Interessado: Qualicorp Administração de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB:
167922/SP)
2146189-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008189-39.2025.8.26.0562; Assunto: Associação; Agravante: Marcelo Victor de
Melo Matos; Advogado: Wanderlei Andrade de Menezes (OAB: 483411/SP); Advogado: Tiago Carvalho Silva (OAB: 449218/SP);
Agravado: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos - Ogmo; Agravado: Instituto de
Desenvolvimento e Capacitação
2146195-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:
1011693-92.2024.8.26.0625; Assunto: Dissolução; Agravante: Gabriela Peixoto dos Santos; Advogada: Agnis Luiza de Andrade
Rodrigues (OAB: 471585/SP); Advogada: Eveline Pimenta da Fonseca (OAB: 296423/SP); Agravado: Abitare Empreendimento
Imobiliário Spe Ltda
2146203-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004884-16.2021.8.26.0068; Assunto: Condomínio; Agravante: Maria Raquel
da Silva; Advogada: Gabriela Petkovic Lima Arenzon (OAB: 316158/SP); Agravado: Claudinei Moreira da Silva; Advogada: Ana
Paula Candida de Oliveira (OAB: 399935/SP)
2146209-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
da Família e das Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1013518-87.2024.8.26.0361; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Regina Célia do Nascimento Nobre Franco; Advogada: Sabrina Blaustein Regino de Mello (OAB: 254411/SP); Advogada: Victória
Beatriz Ramalho (OAB: 424114/SP); Agravada: Francesly Rego Nobre Franco Gomes (Inventariante) e outro; Advogado: William
Lourenco Ruiz Costa (OAB: 108486/SP); Advogada: Lucimara do Carmo Dias (OAB: 220309/SP)
2146210-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000557-80.2025.8.26.0011; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Alvina Ribeiro da Silva; Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Daniel de Santana Bassani
(OAB: 322137/SP); Agravado: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB:
273843/SP)
2146220-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000499-32.2024.8.26.0161; Assunto: Revisão;
Agravante: R. A. da S. e outro; Advogado: Vinicius Almeida Ribeiro (OAB: 333575/SP); Agravado: R. M. M.; Advogado: Rodrigo
Pimenta Coutinho (OAB: 128838/RJ)
2146225-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª
Vara Judicial; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1003523-86.2025.8.26.0176; Assunto: Dissolução; Agravante: J. R. de B. B.;
Advogada: Ana Luiza Andrade Chaves Vasconcelos (OAB: 204217/MG); Advogado: Jéssica Vieira Pacheco (OAB: 209335/MG);
Advogado: Fernanda R. de Sousa (OAB: 208280/MG); Agravado: G. P. A. B.
2146300-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003741-38.2019.8.26.0372; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Luis Augusto
Gonçalves Munhoz e outro; Advogada: Luzinete Lima (OAB: 373427/SP); Agravado: Samuel Vasconcelos e outro; Advogado:
Avelino Rosa dos Santos (OAB: 130023/SP); Advogado: Guilherme de Melo Santos (OAB: 379946/SP)
2146321-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002730-44.2024.8.26.0292; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Penteado
Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliario Spe Ltda; Advogada: Lígia Armani (OAB: 138673/SP); Agravada: Juliana Aparecida
Ramos; Advogada: Natascha Rita Veloso Reis (OAB: 280969/SP); Interessado: Scopel Sp 60 Empreendimentos Imobiliarios
Ltda; Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP); Advogado: Tadeu Antonio Borba (OAB: 219647/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2146178-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009796-81.2025.8.26.056 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4;
Assunto: Oferta; Agravante: J. P. S. S.; Advogada: Solange de Oliveira Lima (OAB: 245261/SP); Agravado: D. B. S. S. (Menor(es)
representado(s)); Agravado: J. B. S. S. (Representando Menor(es))
2146188-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0041417-89.2021.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Agravante: Sul
América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada:
Ivonete Maria do Nascimento e outros; Advogado: Arnaldo dos Reis (OAB: 32419/SP); Advogado: Nilson Jose Galavote (OAB:
227918/SP); Interessado: Qualicorp Administração de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB:
167922/SP)
2146189-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008189-39.2025.8.26.0562; Assunto: Associação; Agravante: Marcelo Victor de
Melo Matos; Advogado: Wanderlei Andrade de Menezes (OAB: 483411/SP); Advogado: Tiago Carvalho Silva (OAB: 449218/SP);
Agravado: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos - Ogmo; Agravado: Instituto de
Desenvolvimento e Capacitação
2146195-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:
1011693-92.2024.8.26.0625; Assunto: Dissolução; Agravante: Gabriela Peixoto dos Santos; Advogada: Agnis Luiza de Andrade
Rodrigues (OAB: 471585/SP); Advogada: Eveline Pimenta da Fonseca (OAB: 296423/SP); Agravado: Abitare Empreendimento
Imobiliário Spe Ltda
2146203-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004884-16.2021.8.26.0068; Assunto: Condomínio; Agravante: Maria Raquel
da Silva; Advogada: Gabriela Petkovic Lima Arenzon (OAB: 316158/SP); Agravado: Claudinei Moreira da Silva; Advogada: Ana
Paula Candida de Oliveira (OAB: 399935/SP)
2146209-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
da Família e das Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1013518-87.2024.8.26.0361; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Regina Célia do Nascimento Nobre Franco; Advogada: Sabrina Blaustein Regino de Mello (OAB: 254411/SP); Advogada: Victória
Beatriz Ramalho (OAB: 424114/SP); Agravada: Francesly Rego Nobre Franco Gomes (Inventariante) e outro; Advogado: William
Lourenco Ruiz Costa (OAB: 108486/SP); Advogada: Lucimara do Carmo Dias (OAB: 220309/SP)
2146210-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0000557-80.2025.8.26.0011; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Alvina Ribeiro da Silva; Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Daniel de Santana Bassani
(OAB: 322137/SP); Agravado: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB:
273843/SP)
2146220-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000499-32.2024.8.26.0161; Assunto: Revisão;
Agravante: R. A. da S. e outro; Advogado: Vinicius Almeida Ribeiro (OAB: 333575/SP); Agravado: R. M. M.; Advogado: Rodrigo
Pimenta Coutinho (OAB: 128838/RJ)
2146225-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª
Vara Judicial; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1003523-86.2025.8.26.0176; Assunto: Dissolução; Agravante: J. R. de B. B.;
Advogada: Ana Luiza Andrade Chaves Vasconcelos (OAB: 204217/MG); Advogado: Jéssica Vieira Pacheco (OAB: 209335/MG);
Advogado: Fernanda R. de Sousa (OAB: 208280/MG); Agravado: G. P. A. B.
2146300-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003741-38.2019.8.26.0372; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Luis Augusto
Gonçalves Munhoz e outro; Advogada: Luzinete Lima (OAB: 373427/SP); Agravado: Samuel Vasconcelos e outro; Advogado:
Avelino Rosa dos Santos (OAB: 130023/SP); Advogado: Guilherme de Melo Santos (OAB: 379946/SP)
2146321-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002730-44.2024.8.26.0292; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Penteado
Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliario Spe Ltda; Advogada: Lígia Armani (OAB: 138673/SP); Agravada: Juliana Aparecida
Ramos; Advogada: Natascha Rita Veloso Reis (OAB: 280969/SP); Interessado: Scopel Sp 60 Empreendimentos Imobiliarios
Ltda; Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP); Advogado: Tadeu Antonio Borba (OAB: 219647/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º