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2198985-07.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2198985-07.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1017827-33.2025.8.26.0001; Planos de saúde; Agravante: Daniele
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida S *** José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2198985-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro
Regional de Santana; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017827-33.2025.8.26.0001; Planos de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. saúde; Agravante: Daniele
Moura de Melo; Advogada: Carla Gaido Dorsa (OAB: 204250/SP); Advogada: Vitória Krawczenko Feitoza Mello (OAB: 451543/SP);
Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada:
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199004-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro
de São José dos Campos; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014271-41.2025.8.26.0577; Associação; Agravante: Reinaldo
Alves Escobar; Advogado: Débora Diniz Endo Martins (OAB: 259086/SP); Advogada: Nicole Rodrigues Medeiros Dias (OAB: 492335/
SP); Advogada: Denise Diniz Endo (OAB: 290560/SP); Agravado: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199011-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro
de Limeira; 3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0008406-83.2024.8.26.0320; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogado: André Menescal Guedes (OAB:
19212/MA); Agravada: Isabel Regina de Barros Souza; Advogada: Talita Scharank Vinha Sevilha Gonçalez (OAB: 322582/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199015-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL
AKAOUI; Foro de São Caetano do Sul; 4ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002434-13.2023.8.26.0565; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravado: Victor
Visacre; Advogada: Amanda Cardoso Naddeo (OAB: 327817/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199021-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1042967-66.2025.8.26.0002; Fixação;
Agravante: P. W. D. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Fernanda Villares Escobar (OAB: 185766/SP); Agravante: M. W. D. P.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Fernanda Villares Escobar (OAB: 185766/SP); Agravante: L. W. D. (Representando Menor(es));
Advogada: Fernanda Villares Escobar (OAB: 185766/SP); Agravado: H. S. P. J.; Advogado: João Gabriel de Barros Freire (OAB: 285686/
SP); Advogado: Marcello Luis Marcondes Ramos (OAB: 285891/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199030-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Santos;
2ª Vara Cível; Usucapião; 0035995-96.2007.8.26.0562; Usucapião Ordinária; Agravante: Marcia Garcia Borges; Advogado: José Borges
da Rosa (OAB: 243137/SP); Agravado: Odete da Silva Félix; Agravado: Condomínio Vila Residencial Parque Nova Cintra; Advogado:
Marcio de Vasconcellos Lima (OAB: 270012/SP); Agravado: Eduardo Dias Coelho (Espólio); Advogado: Marcio de Vasconcellos Lima
(OAB: 270012/SP); Agravado: Armindo Ramos; Agravado: Orlando Morgado; Agravado: Sylvio Henrique Rodrigues Domingues;
Agravada: Carmencita Vaz Domingues; Agravado: Antonio Homem Pedro; Agravado: Maria Dolorinda Moreira Pedro; Agravado: Claudio
Pires Castanho Doneux; Agravada: Neyde Veiga Domingues; Agravado: Synesio Rodrigues Domingues; Agravado: Joaquim Ribeiro
Moura; Interessado: Municipio de Santos; Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP); Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB:
107408/SP); Interessado: Eduardo Antonio Luzio Coelho; Advogada: Vera Lucia Castanheira de Azevedo (OAB: 366739/SP); Interessado:
Solange Ribeiro Ferreira; Advogada: Solange Ribeiro Ferreira (OAB: 54007/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199032-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de
Botucatu; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009318-78.2022.8.26.0079; Compra e Venda; Agravante: Juliane Cristina de
Araújo; Advogado: José da Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP); Agravado: Forcasa Incorporação Imobiliária e Empreendimentos Ltda;
Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG); Advogado: Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB: 90461/MG); Advogado: Rui
Correa de Melo (OAB: 147450/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199042-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA
LEME FILHO; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020333-26.2024.8.26.0224; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Gianluca Zanzini Trotta Cont (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luiza Couto Lahdo (OAB: 359922/SP); Agravante:
Victor Cont Leite Peixoto (Representando Menor(es)); Advogada: Luiza Couto Lahdo (OAB: 359922/SP); Agravante: Giovanna Zanzini
Trotta (Representando Menor(es)); Advogada: Luiza Couto Lahdo (OAB: 359922/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A;
Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2198985-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro
Regional de Santana; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017827-33.2025.8.26.0001; Planos de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. saúde; Agravante: Daniele
Moura de Melo; Advogada: Carla Gaido Dorsa (OAB: 204250/SP); Advogada: Vitória Krawczenko Feitoza Mello (OAB: 451543/SP);
Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada:
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199004-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro
de São José dos Campos; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014271-41.2025.8.26.0577; Associação; Agravante: Reinaldo
Alves Escobar; Advogado: Débora Diniz Endo Martins (OAB: 259086/SP); Advogada: Nicole Rodrigues Medeiros Dias (OAB: 492335/
SP); Advogada: Denise Diniz Endo (OAB: 290560/SP); Agravado: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199011-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro
de Limeira; 3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0008406-83.2024.8.26.0320; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Hapvida Assistência Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Advogado: André Menescal Guedes (OAB:
19212/MA); Agravada: Isabel Regina de Barros Souza; Advogada: Talita Scharank Vinha Sevilha Gonçalez (OAB: 322582/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199015-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL
AKAOUI; Foro de São Caetano do Sul; 4ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002434-13.2023.8.26.0565; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Agravado: Victor
Visacre; Advogada: Amanda Cardoso Naddeo (OAB: 327817/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199021-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1042967-66.2025.8.26.0002; Fixação;
Agravante: P. W. D. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Fernanda Villares Escobar (OAB: 185766/SP); Agravante: M. W. D. P.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Fernanda Villares Escobar (OAB: 185766/SP); Agravante: L. W. D. (Representando Menor(es));
Advogada: Fernanda Villares Escobar (OAB: 185766/SP); Agravado: H. S. P. J.; Advogado: João Gabriel de Barros Freire (OAB: 285686/
SP); Advogado: Marcello Luis Marcondes Ramos (OAB: 285891/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199030-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Santos;
2ª Vara Cível; Usucapião; 0035995-96.2007.8.26.0562; Usucapião Ordinária; Agravante: Marcia Garcia Borges; Advogado: José Borges
da Rosa (OAB: 243137/SP); Agravado: Odete da Silva Félix; Agravado: Condomínio Vila Residencial Parque Nova Cintra; Advogado:
Marcio de Vasconcellos Lima (OAB: 270012/SP); Agravado: Eduardo Dias Coelho (Espólio); Advogado: Marcio de Vasconcellos Lima
(OAB: 270012/SP); Agravado: Armindo Ramos; Agravado: Orlando Morgado; Agravado: Sylvio Henrique Rodrigues Domingues;
Agravada: Carmencita Vaz Domingues; Agravado: Antonio Homem Pedro; Agravado: Maria Dolorinda Moreira Pedro; Agravado: Claudio
Pires Castanho Doneux; Agravada: Neyde Veiga Domingues; Agravado: Synesio Rodrigues Domingues; Agravado: Joaquim Ribeiro
Moura; Interessado: Municipio de Santos; Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP); Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB:
107408/SP); Interessado: Eduardo Antonio Luzio Coelho; Advogada: Vera Lucia Castanheira de Azevedo (OAB: 366739/SP); Interessado:
Solange Ribeiro Ferreira; Advogada: Solange Ribeiro Ferreira (OAB: 54007/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199032-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de
Botucatu; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009318-78.2022.8.26.0079; Compra e Venda; Agravante: Juliane Cristina de
Araújo; Advogado: José da Cruz Oliveira Neto (OAB: 468226/SP); Agravado: Forcasa Incorporação Imobiliária e Empreendimentos Ltda;
Advogado: Humberto Rossetti Portela (OAB: 91263/MG); Advogado: Júlio de Carvalho Paula Lima (OAB: 90461/MG); Advogado: Rui
Correa de Melo (OAB: 147450/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199042-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA
LEME FILHO; Foro de Guarulhos; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020333-26.2024.8.26.0224; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Gianluca Zanzini Trotta Cont (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luiza Couto Lahdo (OAB: 359922/SP); Agravante:
Victor Cont Leite Peixoto (Representando Menor(es)); Advogada: Luiza Couto Lahdo (OAB: 359922/SP); Agravante: Giovanna Zanzini
Trotta (Representando Menor(es)); Advogada: Luiza Couto Lahdo (OAB: 359922/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A;
Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Agravado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º