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2146732-42.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2146732-42.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1051869-05.2025.8.26.0100; Reajuste contratual;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (O *** Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada: S. M.; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
F. A. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146732-42.2025.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro Central Cível; 24ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1051869-05.2025.8.26.0100; Reajuste contratual;
Agravante: S. A. C. de S. S.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada: S. M.; Advogado:
Adriano Blatt (OAB: 329706/SP); Agravado: C. M.; Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP); Agravado: C. M.; Advogado:
Adriano Blatt (OAB: 329706/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146736-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro de Indaiatuba; Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba; Procedimento Comum Cível;
1011592-22.2024.8.26.0248; Regulamentação de Visitas; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: M. V. T. T.; Advogada: Eliane
Rodrigues de Almeida Garcia (OAB: 157615/SP); Agravado: P. C. T. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Giovana Soares
da Silva (OAB: 396721/SP); Agravada: C. P. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Giovana Soares da Silva (OAB: 396721/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2146740-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012118-55.2023.8.26.0302; Fixação; Agravante: A. P. da
S.; Advogada: Cynthia Beatriz Pinheiro Lima (OAB: 130790/SP); Advogada: Lais Amaral Rezende de Andrade (OAB: 63703/SP);
Agravante: R. F. de A. P.; Advogado: Alexandre Cescato (OAB: 371500/SP); Agravante: J. F. de A. P. B.; Advogado: Alexandre
Cescato (OAB: 371500/SP); Agravado: J. F. de A. P. N.; Advogado: Alexandre Cescato (OAB: 371500/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146744-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro Regional de Jabaquara; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010429-29.2025.8.26.0003; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravado: Renato Jose Ribeiro Perracini; Advogada: Paula Alembik Rosenthal (OAB: 163074/SP); Agravada: Elisabeth Erna
Riedel Perracini; Advogada: Paula Alembik Rosenthal (OAB: 163074/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146753-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Taboão da Serra; 1ª V.CÍVEL; Cumprimento de sentença; 0006162-90.2024.8.26.0609; Compra e Venda;
Agravante: Adriano Antonio Carvalho Miguel; Advogado: Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel (OAB: 402316/SP); Agravante:
Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel; Advogado: Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel (OAB: 402316/SP); Agravado:
Pedro Basile; Advogada: Elisa Rosana Leme (OAB: 178468/SP); Advogado: Andre Magno Cardoso de Araujo (OAB: 283859/SP);
Agravado: Filomena Lea Cimino Basile; Advogada: Elisa Rosana Leme (OAB: 178468/SP); Advogado: Andre Magno Cardoso
de Araujo (OAB: 283859/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146755-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1048846-51.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP);
Agravado: Nicolas Lima Flor (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rodrigo Martos de Morais (OAB: 406619/SP); Advogado:
João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP); Agravado: Francisco Ferreira Flor (Representando Menor(es)); Advogado:
Rodrigo Martos de Morais (OAB: 406619/SP); Advogado: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146756-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Paulínia; 3ª Vara; Guarda de Família; 1002501-13.2025.8.26.0428; Guarda; Agravante: M. B. M.; Advogado:
André Santana Ferreira (OAB: 354440/SP); Agravado: V. S. C.; Agravado: F. W. S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146769-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004572-92.2025.8.26.0361; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravado: Theo Rocha Cortez; Advogada: Emily Aparecida Anastácio de Souza (OAB: 488871/SP); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
F. A. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146732-42.2025.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro Central Cível; 24ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1051869-05.2025.8.26.0100; Reajuste contratual;
Agravante: S. A. C. de S. S.; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravada: S. M.; Advogado:
Adriano Blatt (OAB: 329706/SP); Agravado: C. M.; Advogado: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP); Agravado: C. M.; Advogado:
Adriano Blatt (OAB: 329706/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146736-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro de Indaiatuba; Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba; Procedimento Comum Cível;
1011592-22.2024.8.26.0248; Regulamentação de Visitas; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: M. V. T. T.; Advogada: Eliane
Rodrigues de Almeida Garcia (OAB: 157615/SP); Agravado: P. C. T. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Giovana Soares
da Silva (OAB: 396721/SP); Agravada: C. P. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Giovana Soares da Silva (OAB: 396721/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2146740-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012118-55.2023.8.26.0302; Fixação; Agravante: A. P. da
S.; Advogada: Cynthia Beatriz Pinheiro Lima (OAB: 130790/SP); Advogada: Lais Amaral Rezende de Andrade (OAB: 63703/SP);
Agravante: R. F. de A. P.; Advogado: Alexandre Cescato (OAB: 371500/SP); Agravante: J. F. de A. P. B.; Advogado: Alexandre
Cescato (OAB: 371500/SP); Agravado: J. F. de A. P. N.; Advogado: Alexandre Cescato (OAB: 371500/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146744-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro Regional de Jabaquara; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010429-29.2025.8.26.0003; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravado: Renato Jose Ribeiro Perracini; Advogada: Paula Alembik Rosenthal (OAB: 163074/SP); Agravada: Elisabeth Erna
Riedel Perracini; Advogada: Paula Alembik Rosenthal (OAB: 163074/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146753-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Taboão da Serra; 1ª V.CÍVEL; Cumprimento de sentença; 0006162-90.2024.8.26.0609; Compra e Venda;
Agravante: Adriano Antonio Carvalho Miguel; Advogado: Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel (OAB: 402316/SP); Agravante:
Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel; Advogado: Carlos Alexandre Souza Carvalho Miguel (OAB: 402316/SP); Agravado:
Pedro Basile; Advogada: Elisa Rosana Leme (OAB: 178468/SP); Advogado: Andre Magno Cardoso de Araujo (OAB: 283859/SP);
Agravado: Filomena Lea Cimino Basile; Advogada: Elisa Rosana Leme (OAB: 178468/SP); Advogado: Andre Magno Cardoso
de Araujo (OAB: 283859/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2146755-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro Central Cível; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1048846-51.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP);
Agravado: Nicolas Lima Flor (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rodrigo Martos de Morais (OAB: 406619/SP); Advogado:
João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP); Agravado: Francisco Ferreira Flor (Representando Menor(es)); Advogado:
Rodrigo Martos de Morais (OAB: 406619/SP); Advogado: João Batista Espinace Filho (OAB: 372007/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146756-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Paulínia; 3ª Vara; Guarda de Família; 1002501-13.2025.8.26.0428; Guarda; Agravante: M. B. M.; Advogado:
André Santana Ferreira (OAB: 354440/SP); Agravado: V. S. C.; Agravado: F. W. S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2146769-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004572-92.2025.8.26.0361; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravado: Theo Rocha Cortez; Advogada: Emily Aparecida Anastácio de Souza (OAB: 488871/SP); Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º