Processo ativo
2130590-60.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2130590-60.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1078951-50.2021.8.26.0100; Reajuste contratual;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) *** José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2130590-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1078951-50.2021.8.26.0100; Reajuste con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tratual;
Agravante: Ione de Prospero; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Sul América Serviços de Saúde S.a.;
Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A;
Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130591-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro de Araraquara; 1ª Vara de Família e Sucessões; Arrolamento Comum; 1000832-31.2025.8.26.0037;
Inventário e Partilha; Agravante: Marcelo Marins Soares (Inventariante); Advogado: Fernando Rafael Casari (OAB: 247679/
SP); Agravante: Marcelo Arena Soares (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fernando Rafael Casari (OAB: 247679/SP);
Agravante: Tatiane Arena Soares (Espólio); Advogado: Fernando Rafael Casari (OAB: 247679/SP); Agravado: O Juízo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130594-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON
LISBOA RIBEIRO; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005504-72.2024.8.26.0084;
Fixação; Agravante: W. C. da S. D.; Advogado: Valdenor Teotonio da Silva (OAB: 43162/GO); Agravado: H. R. P. D. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Silverio Affonso Fernandes Pinheiro (OAB: 222199/SP); Advogado: Gabriel Pimenta Pinheiro (OAB:
460503/SP); Agravada: M. R. P. (Representando Menor(es)); Advogado: Silverio Affonso Fernandes Pinheiro (OAB: 222199/
SP); Advogado: Gabriel Pimenta Pinheiro (OAB: 460503/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130596-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0004836-46.2024.8.26.0011; Reajuste
contratual; Agravante: Ideli Magda de Oliveira Silva (POR SI) E (JUSTICA GRATUITA); Advogado: Elton Euclides Fernandes
(OAB: 258692/SP); Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130598-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro Central Cível; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013766-26.2025.8.26.0100; Reajuste contratual;
Agravante: Baita Aceleradora Consultoria em Gestão Empresarial; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP);
Agravado: Bradesco Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130608-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1005069-71.2023.8.26.0363; Fixação; Agravante:
M. S. P. (Representando Menor(es)); Advogada: Marcela Aparecida Costa Peres Montoni Vicente (OAB: 427223/SP); Agravante:
H. P. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marcela Aparecida Costa Peres Montoni Vicente (OAB: 427223/SP);
RepreLeg: Michele Silmara Pereira; Agravado: J. S. S.; Advogado: Filipe de Mello E Silva Ramasco (OAB: 395246/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130609-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 0005770-21.2024.8.26.0361; Alimentos; Agravante: M. R. de S. D.; Advogado: Dourival Andrade Rodrigues (OAB:
165556/SP); Agravada: L. C. de S. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
M. V. de S. D. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: J. M. de S. D. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2130611-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento Provisório
de Sentença; 0005334-45.2024.8.26.0011; Fixação; Agravante: S. F. P.; Advogada: Nathalia Guedes Brum (OAB: 313620/SP);
Advogado: Samir Farhat (OAB: 302943/SP); Advogada: Maidia Cristina Martinucci dos Santos (OAB: 462805/SP); Agravada: S.
G. P.; Advogada: Lígia Carolina Costa Moreira (OAB: 320306/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2130590-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro Central Cível; 30ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1078951-50.2021.8.26.0100; Reajuste con ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tratual;
Agravante: Ione de Prospero; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Sul América Serviços de Saúde S.a.;
Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A;
Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130591-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM
DOS SANTOS; Foro de Araraquara; 1ª Vara de Família e Sucessões; Arrolamento Comum; 1000832-31.2025.8.26.0037;
Inventário e Partilha; Agravante: Marcelo Marins Soares (Inventariante); Advogado: Fernando Rafael Casari (OAB: 247679/
SP); Agravante: Marcelo Arena Soares (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fernando Rafael Casari (OAB: 247679/SP);
Agravante: Tatiane Arena Soares (Espólio); Advogado: Fernando Rafael Casari (OAB: 247679/SP); Agravado: O Juízo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130594-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON
LISBOA RIBEIRO; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005504-72.2024.8.26.0084;
Fixação; Agravante: W. C. da S. D.; Advogado: Valdenor Teotonio da Silva (OAB: 43162/GO); Agravado: H. R. P. D. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Silverio Affonso Fernandes Pinheiro (OAB: 222199/SP); Advogado: Gabriel Pimenta Pinheiro (OAB:
460503/SP); Agravada: M. R. P. (Representando Menor(es)); Advogado: Silverio Affonso Fernandes Pinheiro (OAB: 222199/
SP); Advogado: Gabriel Pimenta Pinheiro (OAB: 460503/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130596-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0004836-46.2024.8.26.0011; Reajuste
contratual; Agravante: Ideli Magda de Oliveira Silva (POR SI) E (JUSTICA GRATUITA); Advogado: Elton Euclides Fernandes
(OAB: 258692/SP); Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130598-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro Central Cível; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013766-26.2025.8.26.0100; Reajuste contratual;
Agravante: Baita Aceleradora Consultoria em Gestão Empresarial; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP);
Agravado: Bradesco Saúde S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2130608-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1005069-71.2023.8.26.0363; Fixação; Agravante:
M. S. P. (Representando Menor(es)); Advogada: Marcela Aparecida Costa Peres Montoni Vicente (OAB: 427223/SP); Agravante:
H. P. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Marcela Aparecida Costa Peres Montoni Vicente (OAB: 427223/SP);
RepreLeg: Michele Silmara Pereira; Agravado: J. S. S.; Advogado: Filipe de Mello E Silva Ramasco (OAB: 395246/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2130609-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE
NETO; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 0005770-21.2024.8.26.0361; Alimentos; Agravante: M. R. de S. D.; Advogado: Dourival Andrade Rodrigues (OAB:
165556/SP); Agravada: L. C. de S. D.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
M. V. de S. D. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: J. M. de S. D. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2130611-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento Provisório
de Sentença; 0005334-45.2024.8.26.0011; Fixação; Agravante: S. F. P.; Advogada: Nathalia Guedes Brum (OAB: 313620/SP);
Advogado: Samir Farhat (OAB: 302943/SP); Advogada: Maidia Cristina Martinucci dos Santos (OAB: 462805/SP); Agravada: S.
G. P.; Advogada: Lígia Carolina Costa Moreira (OAB: 320306/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º