Processo ativo
1016293-51.2025.8.26.0002
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1016293-51.2025.8.26.0002
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1016293-51.2025.8.26.0002; Reajuste contratual; Agravante: Sul
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santo *** Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Rogério
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016293-51.2025.8.26.0002; Reajuste contratual; Agravante: Sul
América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Rogério
Barbosa Prado; Advogada: Camila Leilane Rocha Pereira Silva (OAB: 29224/BA); Advogada: Mar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia Clara Ferreira Guimarães (OAB:
66221/GO); Interessado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB:
273843/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204224-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de
Mogi das Cruzes; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003327-46.2025.8.26.0361; Fixação;
Agravante: J. P. da S. N.; Advogada: Michele Cristina da Silva (OAB: 508624/SP); Agravada: E. L. da S. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Virginia Maria Oliver da Silva (OAB: 117487/SP); Advogado: Genilson Galvão Viana (OAB: 496826/SP); Agravada: M. L. da
S. (Representando Menor(es)); Advogada: Virginia Maria Oliver da Silva (OAB: 117487/SP); Advogado: Genilson Galvão Viana (OAB:
496826/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204232-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1055922-71.2016.8.26.0576; Inventário e Partilha;
Agravante: M. C. B. P.; Advogado: Eládio Silva Júnior (OAB: 157327/SP); Agravada: M. A. B. (Inventariante); Advogado: Fabiano Cucolo
(OAB: 280774/SP); Agravado: A. P. (Espólio); Interessado: M. C. B. P.; Advogado: Eládio Silva Júnior (OAB: 157327/SP); Interessada:
L. M. P. C. da C.; Advogado: Douglas Francisco de Paula (OAB: 467108/SP); Advogado: Pedro Bellentani Quintino de Oliveira (OAB:
324636/SP); Interessado: I. de M. V. LTDA; Advogado: Christian George Martins Moraes (OAB: 201897/SP); Advogado: Orias Alves
de Souza Filho (OAB: 87520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2204236-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO;
Foro Regional de Santana; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1005899-85.2025.8.26.0001; Levantamento
de Valor; Agravante: Josevaldo Ribeiro dos Santos; Advogada: Valeria Martins Guimarães (OAB: 217285/SP); Agravante: Miguel Stoco
da Silva Santos,; Advogada: Valeria Martins Guimarães (OAB: 217285/SP); Agravado: O Juízo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204237-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de Guariba; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002782-10.2022.8.26.0222; Compra e Venda; Agravante:
Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Jose Eduardo Grossi (OAB: 98333/SP); Advogado: Fabricio
Mark Contatore (OAB: 245623/SP); Agravado: Marcos Wittke; Advogado: Saulo Emanuel Atique (OAB: 218159/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204238-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro
Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1177918-62.2023.8.26.0100; Reajuste contratual; Agravante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Paulo Augusto
Franco de Vasconcellos; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Interessado: Qualicorp Administradora de Benefi cios S.a.;
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204270-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de
Taquarituba; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000620-58.2024.8.26.0620; Adjudicação Compulsória; Agravante: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP);
Agravado: Abel Nunes de Oliveira; Advogado: Maiko Aparecido Miranda (OAB: 358265/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204281-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro Central
Cível; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1077354-07.2025.8.26.0100; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravada: Lydia Rueda Andreoni; Advogado: Marcello
Assad Haddad (OAB: 227676/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2204284-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000774-58.2025.8.26.0453; Indenização por Dano Moral; Agravante:
Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/
SP); Agravado: Jorge Barbado; Advogado: Alex Alfredo (OAB: 387888/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Regional de Santo Amaro; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016293-51.2025.8.26.0002; Reajuste contratual; Agravante: Sul
América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Rogério
Barbosa Prado; Advogada: Camila Leilane Rocha Pereira Silva (OAB: 29224/BA); Advogada: Mar ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia Clara Ferreira Guimarães (OAB:
66221/GO); Interessado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB:
273843/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204224-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de
Mogi das Cruzes; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003327-46.2025.8.26.0361; Fixação;
Agravante: J. P. da S. N.; Advogada: Michele Cristina da Silva (OAB: 508624/SP); Agravada: E. L. da S. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Virginia Maria Oliver da Silva (OAB: 117487/SP); Advogado: Genilson Galvão Viana (OAB: 496826/SP); Agravada: M. L. da
S. (Representando Menor(es)); Advogada: Virginia Maria Oliver da Silva (OAB: 117487/SP); Advogado: Genilson Galvão Viana (OAB:
496826/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204232-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO
XAVIER; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1055922-71.2016.8.26.0576; Inventário e Partilha;
Agravante: M. C. B. P.; Advogado: Eládio Silva Júnior (OAB: 157327/SP); Agravada: M. A. B. (Inventariante); Advogado: Fabiano Cucolo
(OAB: 280774/SP); Agravado: A. P. (Espólio); Interessado: M. C. B. P.; Advogado: Eládio Silva Júnior (OAB: 157327/SP); Interessada:
L. M. P. C. da C.; Advogado: Douglas Francisco de Paula (OAB: 467108/SP); Advogado: Pedro Bellentani Quintino de Oliveira (OAB:
324636/SP); Interessado: I. de M. V. LTDA; Advogado: Christian George Martins Moraes (OAB: 201897/SP); Advogado: Orias Alves
de Souza Filho (OAB: 87520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2204236-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO;
Foro Regional de Santana; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1005899-85.2025.8.26.0001; Levantamento
de Valor; Agravante: Josevaldo Ribeiro dos Santos; Advogada: Valeria Martins Guimarães (OAB: 217285/SP); Agravante: Miguel Stoco
da Silva Santos,; Advogada: Valeria Martins Guimarães (OAB: 217285/SP); Agravado: O Juízo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204237-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de Guariba; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002782-10.2022.8.26.0222; Compra e Venda; Agravante:
Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Jose Eduardo Grossi (OAB: 98333/SP); Advogado: Fabricio
Mark Contatore (OAB: 245623/SP); Agravado: Marcos Wittke; Advogado: Saulo Emanuel Atique (OAB: 218159/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204238-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro
Central Cível; 31ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1177918-62.2023.8.26.0100; Reajuste contratual; Agravante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Paulo Augusto
Franco de Vasconcellos; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Interessado: Qualicorp Administradora de Benefi cios S.a.;
Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204270-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de
Taquarituba; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000620-58.2024.8.26.0620; Adjudicação Compulsória; Agravante: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP);
Agravado: Abel Nunes de Oliveira; Advogado: Maiko Aparecido Miranda (OAB: 358265/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204281-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro Central
Cível; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1077354-07.2025.8.26.0100; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravada: Lydia Rueda Andreoni; Advogado: Marcello
Assad Haddad (OAB: 227676/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2204284-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000774-58.2025.8.26.0453; Indenização por Dano Moral; Agravante:
Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/
SP); Agravado: Jorge Barbado; Advogado: Alex Alfredo (OAB: 387888/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º