Processo ativo
0010837-31.2024.5.03.0078
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Identificação
Nº Processo: 0010837-31.2024.5.03.0078
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JOSE CARLOS *** JOSE CARLOS WAHLE(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 197
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO JOSE CARLOS WAHLE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 120025/SP)
RECORRENTE RAFAEL APOLONIO DE PAIVA
- KEILA SILVA LANA
ADVOGADO ALEXANDRE MARTINS
- LOJAS RIACHUELO SA MAURICIO(OAB: 54200/MG)
- MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E RECORRIDO PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA
INVESTIMENTO E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO JOSE CARLOS WAHLE(OAB:
Processo Nº ROT-0010837-31.2024.5.03.0078 120025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO RAFAEL APOLONIO DE PAIVA
Relator Ricardo Antônio Mohallem ADVOGADO ALEXANDRE MARTINS
Revisor Ricardo Antônio Mohallem MAURICIO(OAB: 54200/MG)
RECORRENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE PARA GERENCIAMENTO DA Intimado(s)/Citado(s):
REDE DE URGENCIA E
EMERGENCIA DA MACRO SUDESTE - PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO ARISTIDES GOMES RIBEIRO(OAB: - RAFAEL APOLONIO DE PAIVA
52197/MG)
RECORRENTE JORDANNA DORNELLAS DE Processo Nº ROT-0010891-34.2024.5.03.0098
OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA GERALDA LOPES
Relator Ricardo Antônio Mohallem
COSTA(OAB: 133455/MG)
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
RECORRIDO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE PARA GERENCIAMENTO DA RECORRENTE 51.070.698 ADEMAR DA SILVA
REDE DE URGENCIA E PEREIRA
EMERGENCIA DA MACRO SUDESTE
ADVOGADO GUSTAVO LANES RODRIGUES DOS
ADVOGADO ARISTIDES GOMES RIBEIRO(OAB: SANTOS(OAB: 228089/MG)
52197/MG)
RECORRENTE ADEMAR DA SILVA PEREIRA
RECORRIDO JORDANNA DORNELLAS DE
ADVOGADO GUSTAVO LANES RODRIGUES DOS
OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 228089/MG)
ADVOGADO MARIA GERALDA LOPES
RECORRIDO 51.070.698 ADEMAR DA SILVA
COSTA(OAB: 133455/MG)
PEREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO GUSTAVO LANES RODRIGUES DOS
TRABALHO
SANTOS(OAB: 228089/MG)
RECORRIDO ADEMAR DA SILVA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO LANES RODRIGUES DOS
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA SANTOS(OAB: 228089/MG)
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA RECORRIDO FABIO JUNIO ALVES DA SILVA
DA MACRO SUDESTE
ADVOGADO DANIELE FERREIRA DA SILVA(OAB:
- JORDANNA DORNELLAS DE OLIVEIRA 190175/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO THAIS MENDES PEREIRA(OAB:
205441/MG)
Processo Nº AP-0010876-31.2022.5.03.0132 ADVOGADO MARINA OLIVEIRA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 219846/MG)
Relator Ricardo Antônio Mohallem ADVOGADO MOISES DE OLIVEIRA
CARVALHO(OAB: 175103/MG)
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
ADVOGADO LARISSA APARECIDA
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMP EM EST CAMPOS(OAB: 232289/MG)
BANCARIOS DE BARBACENA
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
167943/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL - 51.070.698 ADEMAR DA SILVA PEREIRA
FONSECA(OAB: 55867/MG) - ADEMAR DA SILVA PEREIRA
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FABIO JUNIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO CAMILLA APARECIDA FERREIRA
DOS SANTOS(OAB: 136766/MG)
Processo Nº RORSum-0010914-16.2024.5.03.0183
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
44698/MG)
Relator Ricardo Antônio Mohallem
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor Ricardo Antônio Mohallem
RECORRENTE SPE INOVA BH S/A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUISA REIS DE CARVALHO TOLEDO
OLIVEIRA(OAB: 216573/MG)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO Rodrigo de Abreu Amorim(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 80789/MG)
- SINDICATO DOS EMP EM EST BANCARIOS DE BARBACENA RECORRIDO MAYARA APARECIDA DE ALMEIDA
ADVOGADO AUDREY KILLER COSTA
Processo Nº ROT-0010882-20.2024.5.03.0180 AMORIM(OAB: 102664/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Ricardo Antônio Mohallem Intimado(s)/Citado(s):
Revisor Ricardo Antônio Mohallem - MAYARA APARECIDA DE ALMEIDA
RECORRENTE PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA - SPE INOVA BH S/A
E COMERCIO LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225795
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO JOSE CARLOS WAHLE(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 120025/SP)
RECORRENTE RAFAEL APOLONIO DE PAIVA
- KEILA SILVA LANA
ADVOGADO ALEXANDRE MARTINS
- LOJAS RIACHUELO SA MAURICIO(OAB: 54200/MG)
- MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E RECORRIDO PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA
INVESTIMENTO E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO JOSE CARLOS WAHLE(OAB:
Processo Nº ROT-0010837-31.2024.5.03.0078 120025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO RAFAEL APOLONIO DE PAIVA
Relator Ricardo Antônio Mohallem ADVOGADO ALEXANDRE MARTINS
Revisor Ricardo Antônio Mohallem MAURICIO(OAB: 54200/MG)
RECORRENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE PARA GERENCIAMENTO DA Intimado(s)/Citado(s):
REDE DE URGENCIA E
EMERGENCIA DA MACRO SUDESTE - PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO ARISTIDES GOMES RIBEIRO(OAB: - RAFAEL APOLONIO DE PAIVA
52197/MG)
RECORRENTE JORDANNA DORNELLAS DE Processo Nº ROT-0010891-34.2024.5.03.0098
OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA GERALDA LOPES
Relator Ricardo Antônio Mohallem
COSTA(OAB: 133455/MG)
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
RECORRIDO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SAUDE PARA GERENCIAMENTO DA RECORRENTE 51.070.698 ADEMAR DA SILVA
REDE DE URGENCIA E PEREIRA
EMERGENCIA DA MACRO SUDESTE
ADVOGADO GUSTAVO LANES RODRIGUES DOS
ADVOGADO ARISTIDES GOMES RIBEIRO(OAB: SANTOS(OAB: 228089/MG)
52197/MG)
RECORRENTE ADEMAR DA SILVA PEREIRA
RECORRIDO JORDANNA DORNELLAS DE
ADVOGADO GUSTAVO LANES RODRIGUES DOS
OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 228089/MG)
ADVOGADO MARIA GERALDA LOPES
RECORRIDO 51.070.698 ADEMAR DA SILVA
COSTA(OAB: 133455/MG)
PEREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO GUSTAVO LANES RODRIGUES DOS
TRABALHO
SANTOS(OAB: 228089/MG)
RECORRIDO ADEMAR DA SILVA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO LANES RODRIGUES DOS
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA SANTOS(OAB: 228089/MG)
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA RECORRIDO FABIO JUNIO ALVES DA SILVA
DA MACRO SUDESTE
ADVOGADO DANIELE FERREIRA DA SILVA(OAB:
- JORDANNA DORNELLAS DE OLIVEIRA 190175/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO THAIS MENDES PEREIRA(OAB:
205441/MG)
Processo Nº AP-0010876-31.2022.5.03.0132 ADVOGADO MARINA OLIVEIRA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 219846/MG)
Relator Ricardo Antônio Mohallem ADVOGADO MOISES DE OLIVEIRA
CARVALHO(OAB: 175103/MG)
Revisor Ricardo Antônio Mohallem
ADVOGADO LARISSA APARECIDA
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMP EM EST CAMPOS(OAB: 232289/MG)
BANCARIOS DE BARBACENA
ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
167943/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL - 51.070.698 ADEMAR DA SILVA PEREIRA
FONSECA(OAB: 55867/MG) - ADEMAR DA SILVA PEREIRA
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FABIO JUNIO ALVES DA SILVA
ADVOGADO CAMILLA APARECIDA FERREIRA
DOS SANTOS(OAB: 136766/MG)
Processo Nº RORSum-0010914-16.2024.5.03.0183
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
44698/MG)
Relator Ricardo Antônio Mohallem
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor Ricardo Antônio Mohallem
RECORRENTE SPE INOVA BH S/A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUISA REIS DE CARVALHO TOLEDO
OLIVEIRA(OAB: 216573/MG)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO Rodrigo de Abreu Amorim(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 80789/MG)
- SINDICATO DOS EMP EM EST BANCARIOS DE BARBACENA RECORRIDO MAYARA APARECIDA DE ALMEIDA
ADVOGADO AUDREY KILLER COSTA
Processo Nº ROT-0010882-20.2024.5.03.0180 AMORIM(OAB: 102664/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Ricardo Antônio Mohallem Intimado(s)/Citado(s):
Revisor Ricardo Antônio Mohallem - MAYARA APARECIDA DE ALMEIDA
RECORRENTE PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA - SPE INOVA BH S/A
E COMERCIO LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225795