Processo ativo
2199942-08.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2199942-08.2025.8.26.0000
Vara: Vara Plantão
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Jose Claudio Bravos (OAB: 3 *** Jose Claudio Bravos (OAB: 38382/SP); Advogado: Oswaldo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Claudio Bravos; Paciente: Luis Felipe Martins da Silva; Advogado: Jose Claudio Bravos (OAB: 38382/SP); Advogado: Oswaldo
Segamarchi Neto (OAB: 92475/SP); Impetrante: Oswaldo Segamarchi Neto
2199942-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Plantão
- Tupã; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500237-56.2025.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Stéfany Ferreira Gomes,; Advogado: Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/SP); Advogado: Renan Anton
Del Mouro (OAB: 451076/SP); Advogada: Nathália Galera Taha (OAB: 453403/SP); Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB:
268285/SP); Impetrante: Maykon David da Silva Barros; Impetrante: Renan Anton Del Mouro; Impetrante: Nathália Galera Taha;
Impetrante: Marcelo Leal da Silva,
2199948-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006905-12.2024.8.26.0509; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Luana Regina Amaro Martins; Paciente: Michael Silva Sales; Advogada: Luana Regina Amaro Martins
(OAB: 356455/SP)
2199962-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000301-02.2024.8.26.0520;
Assunto: Estelionato; Paciente: Douglas Roberto Nunes de Oliveira Santos; Advogado: Marcos Ventura de Souza (OAB: 339106/
SP); Impetrante: Marcos Ventura de Souza
2199969-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500214-16.2023.8.26.0549; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Claudio Alves Francisco; Paciente: Wellington Rodrigo Bonetti Tartarini; Advogado: Claudio Alves Francisco (OAB:
187728/SP)
2199975-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara Plantão
- Marília; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500360-51.2025.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme Aparecido Rodrigues de Oliveira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2199979-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500033-60.2024.8.26.0361; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Felipe
da Silva Lima; Paciente: Fábio da Silva Custodio; Advogado: Felipe da Silva Lima (OAB: 448391/SP)
2199981-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1503259-40.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Renato Gomes Alves; Paciente: Everton
Renan Rotondo; Advogado: Renato Gomes Alves (OAB: 461844/SP)
2199992-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1505828-59.2025.8.26.0378; Assunto:
Extorsão mediante seqüestro; Paciente: T. A. G.; Advogado: Eder Pereira Bahia (OAB: 287830/SP); Impetrante: E. P. B.
2199994-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara do
Júri; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502688-89.2025.8.26.0548; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Luanna Karolina
Botecchia Lance; Paciente: Gisnaldo Camargo Dias da Silva; Advogada: Luanna Karolina Botecchia Lance (OAB: 358947/SP)
2199995-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500211-77.2025.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Carlos Vicente Braga Cesar; Paciente: Douglas Ferreira Costa Silva (Assistente); Advogado: Carlos
Vicente Braga Cesar (OAB: 143872/SP)
2200000-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Anexo
Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão; Nº origem: 1500262-30.2025.8.26.0605; Assunto: Contra
a Mulher; Impetrante: Antonio Ricardo Chiquito; Paciente: Sergio Moreira; Advogado: Antonio Ricardo Chiquito (OAB: 507772/
SP)
2200006-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1528286-84.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Bruno Felipe da Silva; Advogado: Douglas Abreu de Oliveira (OAB: 444435/SP); Impetrante: Douglas
Abreu de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Claudio Bravos; Paciente: Luis Felipe Martins da Silva; Advogado: Jose Claudio Bravos (OAB: 38382/SP); Advogado: Oswaldo
Segamarchi Neto (OAB: 92475/SP); Impetrante: Oswaldo Segamarchi Neto
2199942-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Plantão
- Tupã; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500237-56.2025.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Stéfany Ferreira Gomes,; Advogado: Maykon David da Silva Barros (OAB: 452864/SP); Advogado: Renan Anton
Del Mouro (OAB: 451076/SP); Advogada: Nathália Galera Taha (OAB: 453403/SP); Advogado: Marcelo Leal da Silva (OAB:
268285/SP); Impetrante: Maykon David da Silva Barros; Impetrante: Renan Anton Del Mouro; Impetrante: Nathália Galera Taha;
Impetrante: Marcelo Leal da Silva,
2199948-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0006905-12.2024.8.26.0509; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: Luana Regina Amaro Martins; Paciente: Michael Silva Sales; Advogada: Luana Regina Amaro Martins
(OAB: 356455/SP)
2199962-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000301-02.2024.8.26.0520;
Assunto: Estelionato; Paciente: Douglas Roberto Nunes de Oliveira Santos; Advogado: Marcos Ventura de Souza (OAB: 339106/
SP); Impetrante: Marcos Ventura de Souza
2199969-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500214-16.2023.8.26.0549; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Claudio Alves Francisco; Paciente: Wellington Rodrigo Bonetti Tartarini; Advogado: Claudio Alves Francisco (OAB:
187728/SP)
2199975-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara Plantão
- Marília; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500360-51.2025.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Guilherme Aparecido Rodrigues de Oliveira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP)
2199979-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500033-60.2024.8.26.0361; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Felipe
da Silva Lima; Paciente: Fábio da Silva Custodio; Advogado: Felipe da Silva Lima (OAB: 448391/SP)
2199981-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1503259-40.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Renato Gomes Alves; Paciente: Everton
Renan Rotondo; Advogado: Renato Gomes Alves (OAB: 461844/SP)
2199992-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1505828-59.2025.8.26.0378; Assunto:
Extorsão mediante seqüestro; Paciente: T. A. G.; Advogado: Eder Pereira Bahia (OAB: 287830/SP); Impetrante: E. P. B.
2199994-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara do
Júri; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1502688-89.2025.8.26.0548; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Luanna Karolina
Botecchia Lance; Paciente: Gisnaldo Camargo Dias da Silva; Advogada: Luanna Karolina Botecchia Lance (OAB: 358947/SP)
2199995-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Luiz do Paraitinga; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500211-77.2025.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Carlos Vicente Braga Cesar; Paciente: Douglas Ferreira Costa Silva (Assistente); Advogado: Carlos
Vicente Braga Cesar (OAB: 143872/SP)
2200000-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: Anexo
Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão; Nº origem: 1500262-30.2025.8.26.0605; Assunto: Contra
a Mulher; Impetrante: Antonio Ricardo Chiquito; Paciente: Sergio Moreira; Advogado: Antonio Ricardo Chiquito (OAB: 507772/
SP)
2200006-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1528286-84.2025.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Bruno Felipe da Silva; Advogado: Douglas Abreu de Oliveira (OAB: 444435/SP); Impetrante: Douglas
Abreu de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º