Processo ativo
José Cláudio de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme
Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1018692-06.2024.8.26.0320
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: José Cláudio de Oliveira (Justiç *** José Cláudio de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme
Apdo: Itaú Un *** Itaú Unibanco
Apte: Bruno Fernando Lossa Aguilar; Advogada: Isabela Perre *** Bruno Fernando Lossa Aguilar; Advogada: Isabela Perrella (OAB: 405384/SP); Havendo interesse na tentativa
Advogados e OAB
Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP); Hav *** Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP); Soc. Advogados: Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados (OAB: 2049/
PR); Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018692-06.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018692-06.2024.8.26.0320; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: José Cláudio de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme
Henrique Cezario Pereira (OAB: 398466/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032102-42.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032102-42.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Banco
Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelada: Nidelci Alves dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Daniel Lucena de Oliveira (OAB: 327661/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006533-65.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006533-65.2024.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Apelado: Ovidio Castanho; Advogado: Sergio Moreira dos Santos (OAB:
428954/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028957-91.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028957-91.2024.8.26.0506; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Maria
Aparecida Romao (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Banco Master S/A;
Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA);
Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1073893-64.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1073893-64.2024.8.26.0002; Assunto: Consórcio; Apte/Apdo: Itaú Unibanco
Holding S/A; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/
SC); Apdo/Apte: Bruno Fernando Lossa Aguilar; Advogada: Isabela Perrella (OAB: 405384/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008619-59.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008619-59.2024.8.26.0292; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Kaio Luan de
Souza Dias Tavares (Representado(a) por sua Mãe) e outro; Advogada: Gicélia Michaltchuk (OAB: 91676/RS); Apelado: Banco
Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000618-31.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000618-31.2024.8.26.0601; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Maria de Fatima Godoi
Papini (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro
(OAB: 357043/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1045602-31.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP); Soc. Advogados: Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados (OAB: 2049/
PR); Advogado: Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018692-06.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018692-06.2024.8.26.0320; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado:
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelado: José Cláudio de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme
Henrique Cezario Pereira (OAB: 398466/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032102-42.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032102-42.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Banco
Pan S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Apelada: Nidelci Alves dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Daniel Lucena de Oliveira (OAB: 327661/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006533-65.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006533-65.2024.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Apelado: Ovidio Castanho; Advogado: Sergio Moreira dos Santos (OAB:
428954/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028957-91.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028957-91.2024.8.26.0506; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Maria
Aparecida Romao (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Apelado: Banco Master S/A;
Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP); Advogada: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA);
Advogada: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1073893-64.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1073893-64.2024.8.26.0002; Assunto: Consórcio; Apte/Apdo: Itaú Unibanco
Holding S/A; Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC); Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/
SC); Apdo/Apte: Bruno Fernando Lossa Aguilar; Advogada: Isabela Perrella (OAB: 405384/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1008619-59.2024.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008619-59.2024.8.26.0292; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Kaio Luan de
Souza Dias Tavares (Representado(a) por sua Mãe) e outro; Advogada: Gicélia Michaltchuk (OAB: 91676/RS); Apelado: Banco
Pan S/A; Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000618-31.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000618-31.2024.8.26.0601; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Maria de Fatima Godoi
Papini (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro
(OAB: 357043/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1045602-31.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º