Processo ativo
0000112-51.2024.5.05.0005
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Identificação
Nº Processo: 0000112-51.2024.5.05.0005
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB/BA *** - JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB/BA AGRAVANTE - INDIRA DOS SANTOS QUERINO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 17
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
15428) RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
RECORRIDO - FABIO DE JESUS VALE SANTANA CARNEIRO
ADVOGADO - JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB/BA AGRAVANTE - INDIRA DOS SANTOS QUERINO
10089) ADVOGADO - BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB/BA
34892)
ROT 0000112-51.2024.5.05.0005 ADVOGADO - BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB/BA
Quarta Turma 33762)
Gab. Des. Maria das Graças ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Oliva Boness AGRAVADO - SWISSPORT BRASIL LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO - FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB/SP 261620)
SANTANA CARNEIRO ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756)
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE - DIOGO BITENCOURT BULHOES RORSum 0000146-33.2024.5.05.0132
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA Quinta Turma
23358) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
RECORRIDO - DIOGO BITENCOURT BULHOES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA RECORRENTE - JANDERSON ALMEIDA VALE
23358) ADVOGADO - LUCAS SOUTO AVENA (OAB/BA 27832)
RECORRIDO - ENESA ENGENHARIA LTDA.
RORSum 0000112-66.2024.5.05.0194 ADVOGADO - JOEL HEINRICH GALLO (OAB/RS 66458)
Quinta Turma
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira AP 0000199-87.2024.5.05.0431
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS Primeira Turma
BRAGA Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RECORRENTE - VITORIA GOMES MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
ADVOGADO - LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB/BA GURGEL
56267) AGRAVANTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA
ADVOGADO - RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB/BA 55132) BAHIA COELBA
RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB/BA
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) 11542)
ADVOGADO - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841)
RORSum 0000116-09.2024.5.05.0193 ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
Quinta Turma CASTRO (OAB/BA 1734)
Gab. Des. Tânia Magnani ADVOGADO - LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB/BA 45669)
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
ABREU BRAGA 33225)
RECORRENTE - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. AGRAVADO - CRISTIANO MONTEIRO
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO - DANILO DE JESUS SILVA
(OAB/BA 11899) (OAB/BA 55244)
RECORRIDO - FILIPE EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO - DRIELLY RODRIGUES DA COSTA SANTOS
ADVOGADO - LAIS VITORIA DE OLIVEIRA BRITO (OAB/BA (OAB/BA 62400)
79981) ADVOGADO - JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO (OAB/BA
22288)
AP 0000144-17.2024.5.05.0018
Quarta Turma ROT 0000248-52.2024.5.05.0036
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness Quinta Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224475
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
15428) RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE
RECORRIDO - FABIO DE JESUS VALE SANTANA CARNEIRO
ADVOGADO - JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR (OAB/BA AGRAVANTE - INDIRA DOS SANTOS QUERINO
10089) ADVOGADO - BRUNO CALIL NASCIMENTO DE SOUZA (OAB/BA
34892)
ROT 0000112-51.2024.5.05.0005 ADVOGADO - BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO (OAB/BA
Quarta Turma 33762)
Gab. Des. Maria das Graças ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Oliva Boness AGRAVADO - SWISSPORT BRASIL LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE ADVOGADO - FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB/SP 261620)
SANTANA CARNEIRO ADVOGADO - MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB/SP 117756)
RECORRENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRENTE - DIOGO BITENCOURT BULHOES RORSum 0000146-33.2024.5.05.0132
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA Quinta Turma
23358) Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
RECORRIDO - DIOGO BITENCOURT BULHOES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA RECORRENTE - JANDERSON ALMEIDA VALE
23358) ADVOGADO - LUCAS SOUTO AVENA (OAB/BA 27832)
RECORRIDO - ENESA ENGENHARIA LTDA.
RORSum 0000112-66.2024.5.05.0194 ADVOGADO - JOEL HEINRICH GALLO (OAB/RS 66458)
Quinta Turma
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira AP 0000199-87.2024.5.05.0431
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALICE MARIA SANTOS Primeira Turma
BRAGA Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel
RECORRENTE - VITORIA GOMES MACHADO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCOS OLIVEIRA
ADVOGADO - LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB/BA GURGEL
56267) AGRAVANTE - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA
ADVOGADO - RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB/BA 55132) BAHIA COELBA
RECORRIDO - ATENTO BRASIL S/A ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB/BA
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) 11542)
ADVOGADO - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841)
RORSum 0000116-09.2024.5.05.0193 ADVOGADO - JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE
Quinta Turma CASTRO (OAB/BA 1734)
Gab. Des. Tânia Magnani ADVOGADO - LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB/BA 45669)
RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE ADVOGADO - MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA
ABREU BRAGA 33225)
RECORRENTE - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. AGRAVADO - CRISTIANO MONTEIRO
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO - DANILO DE JESUS SILVA
(OAB/BA 11899) (OAB/BA 55244)
RECORRIDO - FILIPE EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO - DRIELLY RODRIGUES DA COSTA SANTOS
ADVOGADO - LAIS VITORIA DE OLIVEIRA BRITO (OAB/BA (OAB/BA 62400)
79981) ADVOGADO - JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO (OAB/BA
22288)
AP 0000144-17.2024.5.05.0018
Quarta Turma ROT 0000248-52.2024.5.05.0036
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness Quinta Turma
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